CMO DEIXA A RUA DO COMÉRCIO DEFINHAR

sábado, 27 de fevereiro de 2010 |




Infelizmente hoje ficou comprovado que Francisco Leal e seu executivo está a fazer com que a Rua do Comércio morra e "brinca" com a saúde pública desta cidade!

O BE-Olhão foi alertado por um cidadão da existência de uma seringa (!) e de uma colher (presume-se que seja para "preparar" a droga) debaixo da grelha metálica de ecoamento de água que existe ao longo de toda a Rua do Comércio! Ao estado a que a nossa cidade chegou! (ver fotos) Foi de imediato solicitado à PSP para visitarem o local para recolha da seringa e colher.

No reunião da Assembleia Municipal de 22 de Dezembro de 2009, O BE questionou o Presidente Leal sobre o crescente tráfico de droga na nossa cidade, concretamente na rua Capitão Nobre e também na Rua da Feira (junto à linha férrea). Até hoje ainda não se viu qualquer interesse camarário em ajudar a recuperar aqueles seres humanos que diariamente se "desgraçam"!

Quais os planos (se existirem) da CMO para reduzir o tráfico e consumo de droga na cidade?

Temos aqui mais uma prova que não existe segurança em Olhão e que este executivo não se preocupa com o bem-estar dos olhanenses e das suas crianças!

Sr. Presidente Francisco Leal, existem problemas gravíssimos em Olhão e não esteja apenas preocupado nas inaugurações dos edifícios 5 estrelas à beira-mar plantados!

Quem assumiria as culpas se uma criança se picasse na seringa?
Seriam as forças policiais?
Seria o Presidente Francisco Leal?


Ficam as perguntas no ar...

ALICOOP: GOVERNO IGNORA SOLUCIONAR O PROBLEMA

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 |


O Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República diz que o Governo “ignora flagrantemente o plano de recuperação existente” baseado no empréstimo de 1,2 milhões de euros para salvar os postos de trabalho na Alicoop.

A deputada do BE eleita pelo Algarve, Cecília Honório, voltou a questionar o Ministério da Economia sobre as responsabilidades políticas da Caixa Geral de Depósitos mas não obteve resposta.

Recorde-se, a Alicoop está em processo de insolvência mas foi elaborado um plano de recuperação que precisa do aval da CGD para um empréstimo de 1,2 milhões de euros, que permitirá salvar cerca de 380 postos de trabalho. Porém aquela entidade bancária não responde.

Esta quarta-feira, em resposta às questões colocadas pela deputada bloquista, o secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina, admitiu que o Governo ainda “procura encontrar uma proposta sustentável”.

“O Ministério da Economia permanece sem prestar qualquer esclarecimento aos três requerimentos apresentados pelo Bloco de Esquerda, mantendo expectantes centenas de trabalhadores, numa inaceitável situação de incerteza, tanto mais grave numa região já tão fustigada pelo desemprego”, remata Cecília Honório.

noticia retirada daqui

ASSEMBLEIA MUNICIPAL - REUNIÃO DE 23/02/2010 - ACTUALIZAÇÃO

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 |

Realizou-se ontem a reunião ordinária da Assembleia Municipal com a ordem de trabalhos já anunciada aqui.

No período de antes da ordem do dia foi celebrado 1 minuto de silêncio em honra das vítimas do mau tempo da Madeira.

Foi apresentado pela bancada socialista 1 moção a congratular as prestações atléticas de Ana Carapucinha e de Jorge Costa na prova de Marcha que ocorreu no dia 21 em Olhão. Houve alguma confusão com o nome Jorge Costa pois houve 1 deputado da oposição que julgava que era o treinador de futebol do SC Olhanense.

Praticamente toda a oposição criticou a acta da reunião do dia 22/12/2009 pois a mesma ocultava vários detalhes importantes que ocorreram e apenas foi descrito o que era conveniente ao Executivo camarário liderado pelo Presidente Francisco Leal. O Presidente da mesa, Dr. Filipe Ramires, esclareceu que a acta é apenas 1 resumo do que se passou na reunião.
Também houve críticas à mesa devido ao lamentável não envio das Declarações de voto apresentadas pelos partidos juntamente com a acta. (Esperemos que no próximo envio da acta aos deputados já siga em anexo toda a documentação apresentada pelos partidos.)

O Presidente Leal foi questionado sobre o auto levantado pela CCDR-Algarve relativamente às descargas de entulho na Ria Formosa próximo dos estaleiros da CMO e ficámos com muitas dúvidas sobre qual é a “verdadeira versão” que foi divulgada aos olhanenses. O Presidente Leal conta 1 “versão” e a CCDR-Algarve diz outra.

O BE questionou o executivo relativamente a um pedido de apoio de uma cidadã vítima de violência doméstica e em que a APAV requer à CMO providencie apoio ao arrendamento ou à atribuição de fogo social ou modalidade específica equiparável. A Vereador Margarida Leal informou que aguarda parecer jurídico para poder sobre este caso para poder validar o processo e que brevemente haverá noticias.

Questionado pela oposição sobre o problema da “Bela Olhão”, o Presidente Leal informou que irá decorrer hasta pública na globalidade da “Bela Olhão” na esperança que ainda apareça interessados na aquisição da empresa com o valor de 5.5 M€. Na falta de interessados seguirá 1 hasta pública “fraccionada” de todos os bens existentes da empresa.

Sobre o problema que está a acontecer na Ilha da Fuseta, Francisco Leal lamentou não se ter feito a fixação da barra e que desde que existe o “Polis” é 1 prioridade a abertura da barra e o reforço dunar. Os viveiros que foram prejudicados com a abertura da barra feita pela Natureza irão ser deslocalizados.

Foi perguntado ao Presidente Leal pela oposição a qual empresa a construção do "Skate Park"tinha sido adjudicada e quando estava concluído ao que o Presidente respondeu que não sabe qual é a empresa que o vai construir nem quando estará terminado!

Nos pontos 5;6 e 7 da Ordem do dia salientamos que quase todos os nomes eleitos estão ligados ao Partido Socialista. Há coincidências fantásticas, não há?

Notou-se 1 esforço dos secretários da mesa em melhorar a sua prestação na composição da acta ao incluir já as respostas do Presidente Leal e sem haver necessidade de haver 1 prolongada pausa como aconteceu em Dezembro.

Estes foram alguns dos temas falados na reunião ordinária de ontem à noite em que contou com a presença de cerca de 15 pessoas no público.

BLOCO QUER ALTERAR REGRAS DO PARQUE ESCOLAR

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 |

O Bloco quer que as sete secundárias transferidas para a Parque Escolar voltem para as mãos do ME e defende o fim da transferência de mais escolas e do regime de ajuste directo. As três alterações foram propostas esta segunda-feira, durante a discussão do OE'2010. No debate, foram muitas as críticas feitas ao modo como o Estado delegou na Empresa Parque Escolar (EPE) todo o processo de requalificação de 335 escolas secundárias.

As propostas do Bloco visam alterar o Decreto-lei que cria a Parque Escolar. A primeira reclama a eliminação da possibilidade de transferência de

património imobiliário do Estado para EPE, de modo a prevenir a transferência das escolas secundárias para o património da Parque Escolar.

A segunda proposta repõe os critérios estabelecidos pelo Código dos Contratos Públicos, ao que se traduz no fim dos regimes de excepção sucessivamente prorrogados.

Para além disto, o Bloco quer reverter a favor do Estado, o património de 7 escolas secundárias já transferidas para a propriedade da Parque Escolar (Escolas Secundárias D. Dinis, D. João de Castro, Pedro Nunes, Machado de Castro, Passos Manuel, Oliveira Martins e Rodrigues de Freitas).

"Queremos saber por que é que o património passa para a Parque Escolar, se vai ser privatizado e que modelo por ajuste directo é este que faz com que todas as obras sejam sempre adjudicadas aos mesmos", questionou a deputada do Bloco Ana Drago, referindo-se ao facto de "o bolo da requalificação estar nas mãos de apenas quatro empresas de construção civil".

De acordo com os números apresentados por Ana Drago, os grupos Teixeira Duarte, Edifer, HCI Construções e Mota-Engil ficaram com o grosso das primeiras fases das obras de requalificação das escolas.

"Em todo o processo de construção, a Mota-Engil já ficou com 117 milhões de euros por obras de requalificação do parque escolar", afirmou a deputada do Bloco.

As dúvidas dos deputados prendem-se também com a atribuição dos projectos de arquitectura, que tem sido feita por ajuste directo. A ministra Isabel Alçada garantiu que o Ministério da Educação "não irá alienar património público que são as escolas portuguesas", sublinhando o estatuto público da empresa Parque Escolar, totalmente detida pelos Ministérios da Educação e das Finanças.


ACTA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (22/12/2009)

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 |

Mais uma vez a acta da Assembleia Municipal do dia 22/12/2009 não é nada transparente pois foram ocultadas muitas ocorrências.

Novamente foram ocultadas as respostas do Presidente da CMO às questões dos Deputados Municipais (ver pág. 4).

O Deputado do BE, Marcos Quitério, questionou o Presidente Francisco Leal sobre o ponto 5 da Informação do Presidente sobre a actividade municipal (pág. 4) (obras nos Mercados de Olhão) ao que o Presidente respondeu as mesmas ainda não se iniciaram apesar de já terem sido pagas! (esta resposta também não está mencionada na acta)

No 2º ponto da ordem do dia vem a informação de que o Deputado Marcos Quitério sugeriu que o orçamento fosse retirado da ordem do dia não informando as causas dessa sugestão. O Deputado informou a Assembleia que o documento que foi enviado aos Deputados Municipais não é o mesmo que foi fornecido aos Vereadores nem os valores são os mesmos o que é bastante grave! Questionado sobre esta situação, o Presidente da CMO informou que o documento que iria ser votado era o que foi fornecido aos Deputados, não esclarecendo os presentes sobre o sucedido. Não se percebe também o não envio de cópias aos Deputados Municipais das Declarações de Voto que foram entregues à Mesa da Assembleia Municipal pelos partidos representados na Assembleia.

No 4º ponto da ordem do dia novamente não vem descrito qual a resposta do Presidente Leal sobre o alerta do BE sobre a falta de coerência na taxação de esplanadas (pág. 6).

No período de intervenção do público, novamente a Mesa da Assembleia Municipal ocultou as respostas do Presidente Leal aos cidadãos. (pág. 9)

Nesta reunião não foi cumprido o Artigo 12º do Regimento (Requisitos das reuniões) que indica que as reuniões não se podem prolongar para além das 24 horas salvo deliberação expressa do plenário. A reunião terminou já passava das 02:30 horas e não houve nenhuma deliberação expressa do plenário. Apesar de se terem apercebido deste facto os Deputados do BE não levantaram qualquer objecção.

O Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Filipe Ramires, informou os presentes que a Mesa iria ausentar-se cerca de “5 minutos” para elaborar a respectiva acta. Lamentavelmente cerca de 90 minutos depois ainda não havia acta para ser apresentada e votada. (pág. 9)

Os Deputados Municipais do BE às 02 horas da madrugada abandonaram a reunião em sinal de protesto. Na acta não vem mencionado que os Deputados do BE e de outros partidos se ausentaram e que não votaram a respectiva acta.

Esperemos que na reunião ordinária do dia 23/02/2010 a acta seja mais transparente.

Irá ocorrer no dia 23 de Fevereiro às 21 horas, no Salão Nobre da CMO, a reunião ordinária da Assembleia Municipal com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciar a informação do Presidente da Câmara sobre a actividade
municipal, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99
de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-
A/2002 de 11 Janeiro;

2. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, a estrutura orgânica do
Município, no uso das competências atribuídas pelas alíneas a), b), c),
d), e) e f), com excepção da definição do estatuto remuneratório dos
Chefes de Divisão, previsto na 2ª parte da referida alínea e), tudo do artº
6º do D.L. nº 305/09 de 23 de Outubro;

3. Aprovar por proposta da Câmara Municipal o Regulamento da Casa da
Juventude de Olhão ao abrigo do disposto nas alíneas a) e) do nº 2 do
artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro na redacção dada pela Lei
nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro;

4. Eleger o Presidente de Junta de Freguesia, que irá representar as
freguesias do Concelho, no Conselho Municipal de Educação, nos
termos das disposições conjugadas da alínea d) do art.º 5 do Decreto-
Lei nº. 7/2003 de 15 de Janeiro com a redacção que foi dada pelo Artigo
único da Lei 41/2003 de 22 de Agosto e da alínea r) do nº. 1 do artº 53º
da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/2002 de
11 de Janeiro;

5. Eleger quatro cidadãos eleitores, para integrarem a comissão alargada
da comissão de protecção de crianças e jovens em perigo de Olhão, nos
termos das disposições conjugadas da alínea l) do artº.17 da Lei nº.
147/99 de 1 de Setembro e da alínea r) do nº. 1 do artº 53 da Lei nº.
169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de
Janeiro;

6. Eleger um vogal para integrar o Conselho Consultivo do Hospital Distrital
de Faro, nos termos do previsto no artº 16, alínea b) do nº. 1 do Decreto-
Lei nº. 188/03 de 20 de Agosto;

7. Eleger quinze cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de
Segurança, nos termos do disposto no artº 4 do Regulamento do
Conselho Municipal de Segurança, publicado no Apêndice 1, II série nº.
1 de 2 de Janeiro de 2001;

8. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o Regulamento de
utilização do Auditório Municipal, sob condição da respectiva proposta
ser aprovada na reunião da Câmara Municipal agendada para
17.02.2010.


O Bloco de Esquerda irá estar representado pelos Deputados Municipais, Rui Filipe e Marcos Quitério.

A Assembleia Municipal é uma boa oportunidade para a população, apresentar as suas críticas, e questionar o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, o PORQUÊ de não resolver as situações.

SALÁRIOS CONGELADOS ATÉ 2013

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 |

A medida deve constar no próximo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o governo vai apresentar dentro de duas semanas em Bruxelas.
Segundo o Diário Económico, o PEC que governo português vai apresentar em Bruxelas deve avançar a proposta de uma política de moderação salarial para a Função Pública até 2013, tendo em vista o objectivo de reduzir o défice para 3% do PIB.Para a função pública o governo prevê actualizações máximas iguais à inflação no período que vai até 2013, o que na prática significa que nunca haverá ganhos de poder de compra.

Após congelar os salário da função pública em 2010 o governo pretende defender no próximo PEC uma política salarial que “antecipa-se um período de particular contenção e rigor redobrado nos próximos anos”.

O primeiro-ministro já afirmou que quer debater o PEC com os parceiros sociais e os partidos, mas vale lembrar que embora a discussão do PEC no Parlamento esteja prevista na lei, a sua aprovação não depende de votação.

Veja mais em: http://www.esquerda.net/

ALISUPER: BLOCO QUESTIONA GOVERNO

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 |

Perante a falta dos bancos à Assembleia de Credores da Alicoop, a deputada Cecília Honório pergunta ao governo: que medidas vai tomar para proteger os trabalhadores e viabilizar o projecto.
A deputada do Bloco eleita pelo círculo de Faro alerta, na pergunta ao governo, que a falta dos bancos CGD, BPI e BPN à Assembleia de Credores da Cooperativa de Produtos Alimentares (Alicoop), detentora das empresas Alisuper, Supermercados do Algar e Geneco, põe em perigo a viabilização do grupo e que, caso o plano não seja apresentado ao tribunal até 8 de Fevereiro, será agendada para o dia seguinte uma comissão de credores para eventual encerramento e liquidação do grupo.

Cecília Honório destaca que estão em causa cerca de 500 postos de trabalho directos mais 200 indirectos, numa região "onde o flagelo do desemprego só dá mostras de se agravar".

A deputada bloquista salienta também que o Sindicato de Trabalhadores de Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal tem apresentado diversos apelos ao Governo no sentido de apoiar "esta empresa nacional, que está em dificuldades e onde os seus trabalhadores são as principais vítimas" e cuja situação se agrava em cada dia que passa sem perspectivas para o seu futuro e das suas famílias, tanto mais que o Fundo de Garantia Salarial accionado terminou no passado mês de Janeiro.

Sublinhando que o Bloco de Esquerda já tinha questionado o Governo sobre esta matéria, esteve em contacto com os trabalhadores e com a Administração, e continuará a envidar todos os esforços para a solução mais equilibrada para a região e mais justa para os trabalhadores, Cecília Honório pergunta ao governo:

"Que medidas pretende o Governo promover face à irresponsabilidade das instituições bancárias e no sentido da protecção das centenas de trabalhadores do grupo Alicoop e da viabilização de um projecto importante para a economia da região?"

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RESPONSABILIDADE DO GOVERNO EM MOMENTO DE CRISE E DIFICULDADES

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 |

Francisco Louçã considera que o Governo “ao criar esta crise artificial está a provocar o empobrecimento da economia portuguesa” e que as alterações aprovadas na Lei das Finanças Regionais, votadas hoje no parlamento, controlam despesismo e corrigem injustiça.
O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda considerou esta quinta-feira “totalmente inaceitável” que haja uma crise política em Portugal, defendendo que o Governo deve ter “responsabilidade” num momento de crise e dificuldades.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado do Bloco afirmou que o executivo socialista se devia concentrar na resposta aos mercados financeiros e ao comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquin Almunía, que na quarta-feira passada traçou uma comparação entre a economia portuguesa e grega.

Ontem o spread da dívida pública disparou de 0,4 para o triplo, a economia portuguesa está sob um ataque especulativo”, referiu Louçã. “ É uma atitude política inédita e totalmente inaceitável de Joaquin Almunía, que eu saiba não teve ainda resposta do Governo português”, acrescentou.

Estas declarações são, na opinião de Francisco Louçã, “uma forma de promover o aumento do juro da dívida pública e de enfraquecer a economia portuguesa” e “nenhuma ameaça sobre a economia portuguesa é aceitável”.

Na ausência de uma justificação da parte de Sócrates para a eventual crise política, Francisco Louçã defende que ”nos momentos de crise é preciso grandeza”.

Se não aceita soluções, não aceita o mandato dos portugueses e se não aceitar governar, essa desistência é inaceitável num momento de crise”, criticou, lembrando que a alteração à Lei das Finanças Regionais representa um milésimo nas contas públicas.

Sobre a proposta aprovada esta quinta-feira em sede de comissão de Orçamento e Finanças, Francisco Louçã disse que “não se compreenderia que um Governo que promoveu facilidades, despesismo e irresponsabilidade possa dizer, no momento em que passa a haver controlo, rigor e transparência, que não pode aceitar essa lei”.

Além disso, sublinhou que “as propostas do BE foram todas aprovadas por todos os partidos [da oposição] e muitas delas pelo próprio PS” e que essas propostas reduziram em 150 milhões de euros a dotação de transferências e do endividamento possível que o governo regional reclamava.

Louçã conclui dizendo que “Fizémos bem ao reduzir esses 150 milhões de euros, porque o despesismo não pode ser a forma de corrigir a injustiça que a Madeira sofria”.

O deputado do Bloco salientou também o facto de “não ser verdade que a Madeira tenha um rendimento per capita acima da média nacional”, explicando que só é possível fazer essa conta “a partir de uma falcatrua contabilística, acrescentando ao rendimento da Madeira o que não é rendimento da Madeira e que são 4 mil milhões de euros que circulam pelo ‘offshore’ sem pagar impostos, sem criar emprego e sem que seja riqueza ou produção ou rendimento”.

“Esta transferência, com o seu limite [de 50 milhões] é menos de metade da do ano passado, por decisão do Governo de Sócrates”, notou.

No entanto, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou, no final do dia de quinta-feira, o apelo do Governo para que a alteração proposta pela oposição para a Lei das Finanças Regionais não seja aprovada e não entre em vigor.

Não aceitando as alterações propostas e aprovadas pela oposição, Teixeira dos Santos disse ainda que irá recorrer "a todos os instrumentos legais e políticos" para evitar que a alteração da lei seja concretizada.

Em reacção a estas declarações do Ministro, o deputado do Bloco José Gusmão disse que da parte do Bloco e da oposição existiu “total disponibilidade para discutir propostas, para aproximar posições” ao longo das últimas semanas.

José Gusmão afirmou também que os deputados do Bloco estão “dispostos a analisar propostas que o PS entenda apresentar”, mas lembrou que os socialistas não apresentaram até agora “uma única proposta para debate”, embora tenham a possibilidade de o fazer na discussão desta sexta-feira.

Além disto, o deputado do Bloco aproveitou para assinalar na sua declaração que Teixeira dos Santos “veio confirmar os números que os partidos da oposição apresentaram hoje na comissão de Finanças, contra os números absurdos apresentados pelo PS”.

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TRABALHADORES OLHANENSES DA ALISUPER EM ANGÚSTIA CONTÍNUA

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 |

Os bancos não foram à assembleia de credores e põem em causa plano de recuperação. Mais de 500 postos de trabalho em risco.

A Caixa Geral de Depósitos, o BPI e o BPN não compareceram à assembleia de credores reunida nesta quarta-feira em Lisboa, "não permitindo a tomada de posições quanto ao plano de recuperação" da cadeia de supermercados Alisuper, disse à agência Lusa o presidente da Cooperativa de Produtos Alimentares (Alicoop) e também da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), José António Silva.

"Se até à data limite de apresentação do plano de recuperação ao tribunal [segunda feira] não houver mudança de posições, está já agendada uma comissão de credores para o dia seguinte, para equacionar o eventual encerramento e liquidação do grupo", disse o presidente da Alicoop.

Com o eventual encerramento do grupo estão em causa, refere, quase 500 postos de trabalho directos e cerca de duas centenas de indirectos. "Terá consequências socio-económicas dramáticas", reforçou.

O plano previa a viabilização do grupo - que controla as empresas Alisuper, Macral e Geneco - através da injecção de 5,5 milhões de euros, financiados pela banca credora.

A Alicoop, em insolvência desde Agosto, acumula dívidas de cerca de 80 milhões de euros, 20 milhões dos quais a fornecedores.

José António Silva disse que a CGD "não está disponível para viabilizar estas contrapartidas, mesmo sabendo que metade do dinheiro que injectaria lhe seria devolvido em Setembro".

Para o presidente da Alicoop, não há racionalidade no facto de a Caixa "não aprovar um plano de recuperação que a própria, juntamente com o BCP e os restantes bancos, teve a iniciativa de encomendar".

O núcleo de Olhão do Bloco de Esquerda está solidário com os trabalhadores olhanenses da "Alisuper".

VERGONHA NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOSÉ CARLOS DA MAIA - CHASFA

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 |

Fomos informados que hoje os pais dos alunos têm que ir buscá-los à escola às 15 horas devido a não haver nenhuma auxiliar de serviço a essa hora!

O Presidente Francisco Leal vangloriza-se que a "sua paixão" é a Educação mas trata-a como se fosse o seu ódio!

A somar a este problema está também o não pagamento dos salários aos auxiliares deste agrupamento!

Às 15 horas da tarde estaremos junto a este agrupamento escolar para denúnciar mais este grave problema!

Alberto Martins, actual ministro da justiça, garantiu que a ANA não seria privatizada. Mas a ANA vai ser privatizada, enquanto Teixeira dos Santos, adocicado pelo acordo com a direita, pede confiança na recuperação económica e nas finanças públicas.

O Ministro das Finanças pede confiança na poeira. Entre a narrativa demagógica da campanha eleitoral e o orçamento de 2010 vai um tgv. E entre o que o Orçamento mostra e o que esconde vai a distância do calor da narrativa contra a verdade possível de alguns números.

É facto que o défice de que o PS falava na campanha eleitoral estava muitos pontos abaixo dos actuais 9,3%. Mas o governo promete baixá-lo em 1% - para 8, 3%, portanto - quando tem a corda na garganta dos 3% para 2013. Só podem estar à espera da maioria absoluta para o milagre da redução do défice em dois anos.

A previsão de desemprego deste Orçamento é de 9,8%, à revelia dos 10,4%, recentemente divulgados pelo Eurostat, e de todas as previsões de que os dois dígitos são para manter. Teixeira dos Santos responde à poeira com mais poeira: o desemprego vai diminuir na segunda metade de 2010, e a média anual não ultrapassará os 9,8%, e assim se reduzem as vontades a números. E se proclamam as políticas de emprego, preparam-se para continuar a purga no próprio Estado.

O investimento público contrai, mas Teixeira dos Santos desmente. O PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) encolhe, mas o Ministro das Finanças garante que a oposição não sabe ler o PIDDAC, quando a redução das verbas para uma região tão atingida pela crise, pelo desemprego, pela precariedade, pela ausência de perspectivas para o futuro, como é o Algarve, é constante desde 2007.

Mas o Governo responde com jargões, como o da internacionalização da economia. É pena, no entanto, que os dados da procura externa não justifiquem a euforia na internacionalização ou que o Ministro da Economia desconheça as propostas do Governo para ultrapassar a crise do turismo, um dos sectores chave deste processo.

E no momento em que se conhecem os lucros repugnantes do sector privado de saúde (aumentaram 42,5% em 2009, face a 2008), o Governo mantém o acelerador no poço sem fundo das parcerias público-privadas. E enquanto a poeira sobre o apoio às famílias, à natalidade, ao aumento de creches tem por prémio os 200 euros por bebé (fraldas de uns meses), a negociata segue o seu rumo. As contas da Parque Escolar e as transferências do orçamento da educação para o sector privado são a realidade dos números contra a poeira do discurso.

O/a cidadão/cidadã que trabalha e paga impostos é assaltado/a só pode ser pelas dúvidas: onde está a contenção do despesismo do próprio Estado? Quando é que os impostos vão aumentar e as taxas de juro disparar? Onde está o resto do pacote das privatizações, quando todos os dias pinga uma?

A realidade dos mesmos de sempre a pagar a crise, e dos mesmos de sempre a encher com ela, não muda nem com este orçamento nem com a candura do Ministro das Finanças.

Cecília Honório