SEMANA PARLAMENTAR - BE

sábado, 25 de fevereiro de 2012 |

As imagens mais impressivas que ficam desta semana são a do PS, completamente dividido na votação das propostas do Bloco que permitiam a adoção por casais do mesmo sexo, e a do susto da direita perante a possibilidade do Parlamento abrir um inquérito sobre o processo do BPN.

A grande maioria dos deputados socialistas votaram a favor e apenas oito seguiram a posição oficial da direção do PS, votando contra. A direita votou contra, mas quer no PSD quer no CDS registaram-se algumas abstenções e votos favoráveis às propostas do Bloco. Excluindo os partidos proponentes (BE e Os Verdes), unanimidade só na bancada comunista, cujo voto contra contribuiu para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Impressivo também o susto da direita perante a possibilidade do Parlamento abrir um inquérito ao processo do BPN, incluindo a sua venda ao BIC. Uma venda de favor – como suspeita a própria Comissão Europeia: o estado vende por 40 milhões um banco limpinho, lavadinho e no qual acaba de meter mais 767 milhões de euros. Negócios destes só mesmo para os amigos…. A direita não quer que os cidadãos saibam onde se gastaram mais de cinco mil milhões de euros em três anos e muito menos que sejam conhecidos os meandros desta venda ao BIC, banco de capitais luso-angolanos. Os votos do PSD chumbaram o inquérito mas, mais cedo do que tarde, o BPN regressará à agenda parlamentar.

Com a crise económica e social a agravar-se, o Bloco levou ao Parlamento novas alternativas à política conduzida por Pedro Passos Coelho de empobrecimento do país e da maioria dos trabalhadores: a eliminação dos paraísos fiscais, a rejeição da transferência para o estado dos fundos de pensões da banca, o alargamento do complemento solidário para idosos, a gestão pública dos portos e o respeito pelas leis laborais nas atividades artísticas apoiadas por dinheiros públicos. PSD e CDS, com o apoio do PS na maior parte dos casos, encarregaram-se de as rejeitar. O plenário ouviu a voz do Bloco contra a fusão e extinção de freguesias prevista na reforma Relvas.

Ah, é verdade, ao contrário do que aconteceu por todo o país, o Carnaval não passou pelo Parlamento…

Artigo da autoria de João Semedo (Deputado do BE)


NOVA LEI DAS RENDAS - SIMULADOR

sábado, 18 de fevereiro de 2012 |

O que vem aí com a nova lei das rendas?

É certo que os despejos vão aumentar e nem os mais idosos ficam protegidos de serem expulsos de casa daqui a cinco anos.
Numa altura de agravamento da crise social, esta lei dos despejos é mais um violento ataque aos pobres.


Saiba mais em www.esquerda.net

A TERRA A QUEM A TRABALHE!

domingo, 12 de fevereiro de 2012 |


O Deputado Pedro Filipe Soares escreveu uma artigo de opinião informando que o BE propõe a criação de um Banco Público de Terras, que será um processo simples visto não alterar o título de propriedade dessas terras.


"O país assiste, ano após ano, ao abandono de terras agrícolas e das zonas rurais. Este êxodo rural deixa o interior do país envelhecido e empobrecido, destrói a produção agrícola, aumenta o défice comercial e agudiza a existência de um país a duas velocidades: metade parado e a outra metade a andar para trás. Impõe-se responder a estes problemas. Em primeiro lugar, o país que não produz terá de comprar ao estrangeiro, terá de importar. E este é um dos problemas do nosso país. Portugal depende hoje em dia de cerca de 70% das importações para responder às suas necessidades. Isto significa um défice na balança comercial agro-alimentar na ordem dos 4 mil milhões de euros ao ano.

Não é possível falar de dívida, sem termos em conta este défice na produção agrícola. É, por isso mesmo, fundamental inverter estes números, apostando no aumento da produção nacional. Dessa forma, combatemos a dívida e o défice, e contribuímos para o equilíbrio da balança comercial.

Por outro lado, o resultado das políticas públicas até hoje é assustador: Em 10 anos, entre 1999 e 2009, o país perdeu explorações agrícolas a um ritmo de 3% ao ano. Nestes 10 anos perdemos 25% das explorações agrícolas que existiam.

O abandono da propriedade agrária traduz-se numa redução da superfície agrícola útil. Isto significa uma perda de riqueza de interesse social e público que um país não se pode permitir, particularmente no contexto atual. A redução da ocupação agrícola tem sido um dos principais motores do desemprego, envelhecimento e êxodo nas zonas rurais.

Nestes 10 anos, a agricultura portuguesa perdeu mais de 100 mil trabalhadores, 31,6% do tecido produtivo. Ao mesmo tempo, não se apostou no rejuvenescimento dos nossos agricultores. Entre 1999 e 2009 a população rural envelheceu drasticamente, passando a idade média dos produtores de 46 anos para os 52 anos, respetivamente. E, se em 1989, os produtores com mais de 65 anos representavam 28,8%, em 2005 já representavam 47,3%. Encontrar jovens produtores com menos de 35 anos é quase como procurar uma agulha num palheiro, pois são apenas 2,2% dos produtores.

Importa, assim, recuperar a ocupação agrícola do país para a criação de emprego; para o aumento da produção e para o rejuvenescimento do tecido produtivo. Temos de contrariar o ciclo de declínio de muitas zonas rurais e melhorar os indicadores económicos do setor agro-alimentar do país. É por isso que o Bloco de Esquerda apresenta soluções para este problema.

Propomos a criação de um Banco Público de Terras. Temos de disponibilizar a terra a quem a trabalhe. Porque quem quer produzir, muitas das vezes não tem acesso à terra, é exatamente aí que temos de começar.

Para conseguirmos mais agricultores e mais jovens, temos de potenciar os meios para novas instalações, ou para ganho de dimensão das unidades produtivas existentes. Assim conseguiremos garantir a sua viabilidade.

Precisamos utilizar as terras agrícolas abandonadas para voltarem a ser produtivas. Para isso temos de combater o abandono dos solos produtivos, através da penalização fiscal da situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras. Assim, criamos um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dá-se uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento.

E não adianta alguma direita vir com os fantasmas de que esta proposta coloca em causa a propriedade, dado que não há qualquer alteração à titularidade dos terrenos. Não podemos desperdiçar terreno agrícola que produziria riqueza para todos, pelo abandono de alguns. Esta tem sido a prática e os resultados estão à vista de todos.

O Bloco de Esquerda propõe um processo simples, porque não altera o título de propriedade; Eficaz, porque incentiva o recurso ao arrendamento rural; Produtivo, porque exige a apresentação de um plano de exploração a 5 anos; Transparente, porque é realizado através de concurso público; Equilibrado, pois estipula um valor de renda que tem em conta a realidade dos vários territórios.

Onde agora impera o abandono, estas são as propostas que trarão a produção e o desenvolvimento."

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2012

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 |

Irá haver amanhã às 21 horas no Salão Nobre da CMO mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal em que um dos pontos da Ordem do Dia será a aprovação por proposta do Presidente Leal e seus vereadores, de mais uma Taxa de Recursos Hídricos para os Olhanenses pagarem!


Será que já não pagamos pouco em Taxas e afins?????????





E A CENSURA PARECE QUERER INSTALAR-SE NOVAMENTE!

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 |



RDP: Direção de informação demitiu-se após plenário da redação

Os jornalistas da RDP reuniram em plenário para condenar "a forma desastrosa e lamentável como foi conduzido o 'caso Rosa Mendes" e recusarem "qualquer tentativa de silenciamento ou censura". Duas horas depois, a direção de informação demitiu-se. O Bloco de Esquerda já requereu a presença de Miguel Relvas para dar explicações aos deputados.

A deputada bloquista Catarina Martins considera que as audições dos responsáveis pela RTP “não são já suficientes”, uma vez que a situação exige “esclarecimentos urgentes da tutela”. A demissão dos directores de informação da RDP “veio confirmar as piores suspeitas sobre censura e instrumentalização no serviço público de rádio e televisão”, acrescenta o requerimento do Bloco de Esquerda entregue esta sexta-feira na AR.

O fim do programa "Este Tempo", onde o jornalista Pedro Rosa Mendes criticou a subserviência do Governo ao regime angolano, motivou críticas e acusações de censura dirigidas ao ministro Miguel Relvas, um dos principais convidados do programa "Reencontro" que Fátima Campos Ferreira foi filmar a Luanda e que o jornalista Rosa Mendes arrasou na sua crónica semanal na Antena 1. Outro dos visados é Luís Marinho, diretor-geral de conteúdos da empresa e autor da decisão.

Segundo a agência Lusa, os jornalistas reunidos em plenário dizem que o conselho de redação foi "foi desrespeitado ao ter sido confrontado com duas versões contraditórias sobre os mesmos factos", uma avançada pelo diretor de informação, João Barreiros, a outra apresentada pelo seu adjunto, Ricardo Alexandre, que já se tinha demitido na quarta-feira.

Para Pedro Rosa Mendes, este é um "caso bastante infeliz de pagar o justo pelo pecador", lamentando que saia do coletivo um jornalista "extraordinário" como o Ricardo Alexandre. "Em nenhum momento esteve em causa a honestidade e a integridade profissional da redação da RDP nem da equipa da Direção de Informação", sublinhou o ex-cronista em declarações à Lusa, agência onde trabalhou até ter sido encerrada a delegação em Paris, pouco depois da tomada de posse do atual Governo. Uma decisão que, segundo Rosa Mendes, foi tomada pelo presidente da empresa por instrução de Miguel Relvas, após uma reunião com o ministro dos Assuntos Parlamentares que acumula responsabilidade para o sector da comunicação social.

"Caiu a Direção de Informação, mas esse não era o fim da história, nem é. A história é explicar-se como é que aconteceu e como é que um diretor-geral pode tomar decisões desse género. Falta explicar isso", acrescenta Pedro Rosa Mendes, para quem agora há "um diretor-geral sozinho com o seu ministro da tutela e um ministro da tutela sozinho com o seu diretor-geral".

O jornalista e escritor ainda põe a hipótese de que "um dos dois consiga assumir aquilo que se passou com a minha crónica de 'Este Tempo'".

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