A TERRA A QUEM A TRABALHE!

domingo, 12 de fevereiro de 2012 |


O Deputado Pedro Filipe Soares escreveu uma artigo de opinião informando que o BE propõe a criação de um Banco Público de Terras, que será um processo simples visto não alterar o título de propriedade dessas terras.


"O país assiste, ano após ano, ao abandono de terras agrícolas e das zonas rurais. Este êxodo rural deixa o interior do país envelhecido e empobrecido, destrói a produção agrícola, aumenta o défice comercial e agudiza a existência de um país a duas velocidades: metade parado e a outra metade a andar para trás. Impõe-se responder a estes problemas. Em primeiro lugar, o país que não produz terá de comprar ao estrangeiro, terá de importar. E este é um dos problemas do nosso país. Portugal depende hoje em dia de cerca de 70% das importações para responder às suas necessidades. Isto significa um défice na balança comercial agro-alimentar na ordem dos 4 mil milhões de euros ao ano.

Não é possível falar de dívida, sem termos em conta este défice na produção agrícola. É, por isso mesmo, fundamental inverter estes números, apostando no aumento da produção nacional. Dessa forma, combatemos a dívida e o défice, e contribuímos para o equilíbrio da balança comercial.

Por outro lado, o resultado das políticas públicas até hoje é assustador: Em 10 anos, entre 1999 e 2009, o país perdeu explorações agrícolas a um ritmo de 3% ao ano. Nestes 10 anos perdemos 25% das explorações agrícolas que existiam.

O abandono da propriedade agrária traduz-se numa redução da superfície agrícola útil. Isto significa uma perda de riqueza de interesse social e público que um país não se pode permitir, particularmente no contexto atual. A redução da ocupação agrícola tem sido um dos principais motores do desemprego, envelhecimento e êxodo nas zonas rurais.

Nestes 10 anos, a agricultura portuguesa perdeu mais de 100 mil trabalhadores, 31,6% do tecido produtivo. Ao mesmo tempo, não se apostou no rejuvenescimento dos nossos agricultores. Entre 1999 e 2009 a população rural envelheceu drasticamente, passando a idade média dos produtores de 46 anos para os 52 anos, respetivamente. E, se em 1989, os produtores com mais de 65 anos representavam 28,8%, em 2005 já representavam 47,3%. Encontrar jovens produtores com menos de 35 anos é quase como procurar uma agulha num palheiro, pois são apenas 2,2% dos produtores.

Importa, assim, recuperar a ocupação agrícola do país para a criação de emprego; para o aumento da produção e para o rejuvenescimento do tecido produtivo. Temos de contrariar o ciclo de declínio de muitas zonas rurais e melhorar os indicadores económicos do setor agro-alimentar do país. É por isso que o Bloco de Esquerda apresenta soluções para este problema.

Propomos a criação de um Banco Público de Terras. Temos de disponibilizar a terra a quem a trabalhe. Porque quem quer produzir, muitas das vezes não tem acesso à terra, é exatamente aí que temos de começar.

Para conseguirmos mais agricultores e mais jovens, temos de potenciar os meios para novas instalações, ou para ganho de dimensão das unidades produtivas existentes. Assim conseguiremos garantir a sua viabilidade.

Precisamos utilizar as terras agrícolas abandonadas para voltarem a ser produtivas. Para isso temos de combater o abandono dos solos produtivos, através da penalização fiscal da situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras. Assim, criamos um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dá-se uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento.

E não adianta alguma direita vir com os fantasmas de que esta proposta coloca em causa a propriedade, dado que não há qualquer alteração à titularidade dos terrenos. Não podemos desperdiçar terreno agrícola que produziria riqueza para todos, pelo abandono de alguns. Esta tem sido a prática e os resultados estão à vista de todos.

O Bloco de Esquerda propõe um processo simples, porque não altera o título de propriedade; Eficaz, porque incentiva o recurso ao arrendamento rural; Produtivo, porque exige a apresentação de um plano de exploração a 5 anos; Transparente, porque é realizado através de concurso público; Equilibrado, pois estipula um valor de renda que tem em conta a realidade dos vários territórios.

Onde agora impera o abandono, estas são as propostas que trarão a produção e o desenvolvimento."

Veja mais em www.esquerda.net


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