FRANCISCO LOUÇÃ : “BCE deve financiar directamente os Estados

segunda-feira, 28 de novembro de 2011 |




O dirigente do Bloco defendeu, este domingo, em Santarém, que as dívidas públicas sejam retiradas “das garras do capital financeiro”, passando o Banco Central Europeu a financiar os Estados, “exactamente como acontece nos Estados Unidos e em Inglaterra”. Louçã prometeu também estar “muito atento” à votação do PS sobre proposta bloquista alternativa ao corte dos subsídios.
Numa sessão com militantes na Casa do Brasil, este domingo, em Santarém, Francisco Louçã referia-se às notícias que dão conta de um “gigantesco plano de resgate” da Itália por parte do FMI, da ordem dos 600 mil milhões de euros, para frisar que “é toda a Europa, todo o euro, todos os europeus que estão a ser atingidos pelo capital financeiro”.

No seu entender, se não for o BCE a financiar os Estados, “o euro será destroçado por esta via gananciosa, liberal, agressiva” que, afirmou, tem vindo a ser imposta pela chanceler alemã, Angela Merkel.

Para o coordenador da Comissão Política do Bloco, a especulação financeira “vai arrasar tudo”. Francisco Louçã considerou que a decisão da Alemanha, que esta semana retirou emissão de dívida pública, prova que a pressão financeira já se faz sentir “no centro dos mais ricos, dos mais poderosos”.

Para Louçã, “a ser verdade o que diz imprensa italiana, de que vai ser necessário um plano de resgate para Itália, para o qual não há dinheiro, ou então Espanha, para o qual também não há dinheiro, é porque o plano do FMI e da Comissão Europeia destruiu de tal modo a economia europeia que não há alternativa”.

O Bloco defende a existência de “um plano B”, que deve passar pela emissão de eurobonds, de políticas europeias para o emprego e por mais cooperação económica. “É decisivo saber se vai haver ou não intervenção do BCE para retirar a dívida pública dos mercados financeiro. Se o fizer, o euro salva-se, se não, o euro entra em colapso em pouco tempo”, advertiu Louçã.

Para o dirigente bloquista, a saída de Portugal do euro “não é uma boa alternativa”, já que uma nova moeda seria de imediato desvalorizada, com todo o impacto nos salários, nos impostos, nos preços.

Bloco vai estar “muito atento” à votação do PS sobre corte dos subsídios

O Bloco estará “muito atento” à posição do PS na votação de segunda-feira, no Parlamento, da proposta bloquista que permite recuperar os subsídios de férias e de Natal.

Louçã referiu que o “negócio” proposto pelo Governo ao PS, de “mudar um pouco a fasquia deste assalto ao subsídio de férias e subsídio de Natal”, pode levar a que os socialistas deixem cair a defesa da manutenção de um subsídio pela retirada dos dois subsídios “a quase toda a gente”.

ADERE À GREVE GERAL!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 |



O Secretariado da Comissão Coordenadora Concelhia vem por este apelar aos empresários da restauração do Concelho que adiram à Greve Geral de amanhã visto que no próximo ano irão ser bastante prejudicados com o aumento brutal do IVA no seu setor! Este aumento de IVA irá levar ao fecho de muitos restaurantes e consequente aumento do desemprego!

Sabemos que é uma decisão bastante difícil de tomar pois todo o comércio está a ser bastante prejudicado com esta crise que atravessamos mas assim seria uma demonstração de indignação e de revolta contra este governo que só sufoca a nossa economia e semeia miséria!


Apelamos também que todos os trabalhadores do Concelho façam Greve pois não podemos aceitar este empobrecimento e retrocesso civilizacional que nos estão a impor!


Irá haver às 15 horas no Jardim Manuel Bívar, em Faro, uma Concentração Distrital organizada pela CGTP que o BE-Olhão apoia incondicionalmente.




"OS SENHORES ESTÃO A DAR CABO DA EUROPA" - MARISA MATIAS

sábado, 19 de novembro de 2011 |

“ A eurodeputada Marisa Matias, questionou no Parlamento Europeu esta semana, Van Rompuy, Barroso e Juncker: “os senhores ouvem-se uns aos outros?” E declara: “Os senhores estão a dar cabo da Europa”.

Basta vermos o desemprego, a precariedade e a miséria que assola os países europeus para ser inquestionável a afirmação de Marisa Matias.




Veja mais em www.esquerda.net

Horário de Atendimento ao Cidadão Olhanense.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011 |

O núcleo do Bloco de Olhão encontra-se aberto ao cidadão no seguinte horário:


Segunda-feira e Quinta-Feira - Entre as 20:30 h e as 23:00 h.
Quarta-Feira - Entre as 15:00 h e as 19:00 h.




Estamos assim mais perto dos cidadãos Olhanenses.


Morada:
Avenida da República
Galerias Avenida, loja 6
8700-308 Olhão


Em causa está o facto do deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS), consultor de uma sociedade de advogados que representa a EDP, e de Miguel Frasquilho (PSD),director-coordenador de um departamento do Banco Espírito Santo (BES), fazerem parte da comissão que acompanha medidas da troika.

"A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins denunciou, em declarações à TSF, as fragilidades legais que permitem aos deputados trabalhar em empresas com interesses contrários aos do Estado.

Em causa está a participação, na comissão que “tem por objecto o acompanhamento da implementação das medidas e do cumprimento dos objectivos definidos no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal”, de dois deputados cuja independência não está assegurada.

“Se um deputado for dono de uma papelaria que fica em frente a uma escola não pode vender uma resma de papel à escola pública, mas se for advogado ou consultor pode trabalhar para o Estado ou para entidades que até têm interesses opostos ao Estado”, realçou Catarina Martins, vice-presidente da comissão parlamentar de Ética.

A participação na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal do deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS), consultor de uma sociedade de advogados que representa a EDP, e de Miguel Frasquilho (PSD),director-coordenador de um departamento do Banco Espírito Santo (BES), é resultado, segundo a deputada bloquista, de uma lacuna "intolerável" na lei.

Catarina Martins recorda que o Bloco já apresentou, durante a presente legislatura, um projecto que visa determinar que “os deputados não possam simultaneamente ser deputados e fazer assessoria ou consultoria ao Estado ou a entidades que têm interesses contrários ao Estado”, contudo, os projectos semelhantes apresentados pelo partido no passado foram chumbados.

Vice-presidente da associação Transparência e Integridade critica escolha

O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade considera inaceitável a presença dos dois deputados na comissão que acompanha o memorando assinado com a troika.

“A maioria parlamentar designou para seus principais representantes o deputado Miguel Frasquilho, que é uma pessoa predominante no sector financeiro, na medida em que tem um cargo de relevo num banco, e o advogado Adolfo Mesquita Nunes, que participa num escritório de advogados que representa a maior empresa a privatizar no curto prazo”, lembra Paulo Morais.

O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade questiona, inclusive, se os dois deputados representam na comissão “o povo que os elegeu ou as empresas que lhes pagam”."

Veja mais em http://www.esquerda.net/



"O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do BE saúda a luta da Comissão de Utentes da Via do Infante pela sua determinação na resistência contra a introdução de portagens na referida Via (A22).


A recolha de mais de 13 mil assinaturas, a mobilização para 7 marchas de protesto e outras tantas iniciativas reivindicativas, mais um Fórum que reuniu os principais líderes políticos e associativos do Algarve para debater a problemática da introdução de portagens fazem deste colectivo a vanguarda da defesa dos interesses da região.

Da actual análise da situação da introdução de portagens na Via do Infante, o Secretariado bloquista denuncia o secretismo com que o Governo mantém retido o Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministro de 13 de Outubro de 2011, o qual decreta a introdução de portagens na A22, e vê com alarmante preocupação o facto de saber que o Presidente da República solicitou informação adicional ao Governo para se pronunciar sobre o referido diploma.


O Secretariado considera ainda muito preocupante os efeitos que a opção de portajar esta via trará para a região algarvia, nomeadamente o agravar da crise e o aumento da sinistralidade rodoviária na E.N. 125. Neste sentido, exige a responsabilização de todos aqueles que decidiram portajar a principal via estruturante de ligação de populações, economia e cultura da Região.

O Projecto-Lei que determina a isenção de portagens na Via do Infante, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, discutido no passado dia 28 de Outubro (em conjunto com a Petição apresentada pela Comissão de Utentes da Via do Infante) e votado no dia 4 de Novembro, poderá ter sido, nesta sessão legislativa, a última oportunidade para os deputados e deputados eleitas pelo círculo de Faro se pronunciarem sobre esta matéria. Neste contexto, o Secretariado do BE/Algarve lamenta e repudia veementemente o voto contrário dos parlamentares do PS, PSD e CDS, particularmente dos deputados eleitos pelo Algarve destas forças políticas. Mais uma vez, contrariando todas as declarações e promessas anteriores, estes deputados mostraram que estão contra o Algarve e os algarvios."

Ficou assim demonstrado que PS/PSD e CDS só se lembraram dos algarvios quando chega a altura eleitoral!

BPN PESA MAIS NO DÉFICE QUE CORTE NOS SUBSÍDIOS

terça-feira, 1 de novembro de 2011 |



"O impacto da nacionalização do BPN no défice das contas públicas é maior que o do corte dos subsídios de Natal e férias no próximo ano. E o Bloco quer que o Governo esclareça porque é que o OE'2012 prevê garantias do Estado no valor de 8,5 mil milhões de euros no negócio do BPN.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que funciona no quadro da Assembleia da República, analisou o Orçamento de Estado para 2012 e calculou em 1,3% do Produto Interno Bruto o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2 por cento do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

“No total o impacto no défice público suplantará o valor do corte nos subsídios de férias e de Natal de alguns funcionários públicos e pensionistas, avaliados em 1,2 por cento do PIB, 2.016 milhões de euros”, diz a UTAO, citada pela agência Lusa.

O Bloco de Esquerda também fez as contas e verificou que a factura a apresentar aos contribuintes pela nacionalização e posterior privatização do Banco Português de Negócios é superior à que tem sido anunciada.

«Estamos muito apreensivos com o valor brutal dos custos para os contribuintes de toda esta operação do BPN. O Governo informou-nos que tem compromissos na ordem de 4,5 mil milhões de euros mas na proposta do Orçamento do Estado, as garantias do Estado, através da Caixa Geral de Depósitos, são de 8,5 mil milhões de euros», disse o deputado João Semedo à saída de um encontro sobre o processo BPN com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins.

No dia 1 de Setembro, o Governo respondeu a uma pergunta do grupo parlamentar bloquista sobre os montantes das injecções de dinheiro no BPN. Nessa resposta, o Governo informa que «a dívida garantida pelo Estado ao BPN» ronda os 4,5 mil milhões de euros. Mas o capítulo dos ‘Avales Concedidos e Dívidas Garantidas’ que consta do relatório da proposta do OE'2012 prevê um montante de 8,5 mil milhões, segundo João Semedo.

«Exigimos ao Governo que informe os portugueses com transparência, com rigor, para que se saiba exactamente os custos que isto tem para as contas públicas e também para o bolso dos contribuintes», afirmou o deputado do Bloco, comparando esta despesa com o Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde em 2012, que não chega aos 8 mil milhões de euros.

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou uma investigação ao processo de nacionalização e privatização do BPN, para saber por exemlo "se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador" – o banco BIC, de capitais angolanos e liderado por Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva. Para João Semedo, esta é uma decisão que vem"em tempo oportuno", na altura do debate do Orçamento de Estado. «A primeira questão a que todos temos de responder é se os dinheiros públicos estão a ser bem utilizados ou se, por exemplo, como sublinha a Comissão Europeia, no caso da venda ao BIC há ou não apoio e auxílio ao comprador», acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda que na passada legislatura apresentou o relatório alternativo na Comissão de Inquérito ao BPN."