ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE OLHÃO DIA 28 DE SETEMBRO

sábado, 25 de setembro de 2010 |

Os eleitos pelo Bloco de Esquerda na junta de freguesia de Olhão, João Paulo Ricardo e João Lima, vêm convidar todos os Olhanenses, a estarem presentes no próximo dia 28 de Setembro de 2010 na Assembleia  de Freguesia de Olhão, que se realizará no Salão Nobre,situado nas próprias instalações da Junta.

 Fazemos este apelo, porque mais do que nunca,vivemos tempos em que é preciso exigir rigor, competência e acima de tudo, pedir contas pelo prometido em campanha eleitoral.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.Assim vimos dar conhecimento do que vamos questionar e propôr nesta Assembleia.


Comunicado    

Introdução dos pontos da ordem do dia

Proposta de recomendação 1

Proposta de recomendação 2

Requerimento

Requerimento 1

Requerimento 2

Requerimento 3

Requerimento 4

Requerimento 5




Olhão, 25 de Setembro de 2010

( João Paulo Ricardo )

( João Lima )

A.S.A.E. fiscaliza e apreende parquímetros instalados na cidade de Olhão

sábado, 18 de setembro de 2010 |

Após o Bloco de Esquerda ter-se insurgido contra a ilegalidade dos parquímetros em funcionamento na cidade, e depois da conferência de imprensa dada pelo vereador João Pereira conjuntamente com o membro da comissão autárquica do Bloco de Esquerda Dr. Rui Costa, inicialmente não houve reações camarárias. Depois, conforme noticia do  Barlavento , o vereador Alberto Almeida encheu-se de brio, veio desmentir a veracidade da acusação atabalhoadamente, ofendendo o vereador do Bloco.  Mas no melhor pano cai a nódoa e eis que repondo a veracidade do factos a  A.S.A.E. avançou a com a apreensão de 35 parquímetros, segundo uma noticia avançada pelo jornal  "Correio da Manhã" . O organismo regulador (A.S.A.E.) alega  alêm das irregularidades apontadas inicialmente pelo deputado municipal do Bloco Marcos Quitério, o que faz com que o numero de irregularidades seja superior ao inicialmente apresentado.
O Bloco de Esquerda, lamenta que a ASAE, não tenha apreendido todas as máquinas de parquímetros existentes na Avenida da República, pois os mais incautos e desatentos continuam à mercê das ilegalidades destes, pois como se pode  verificar, com a pressa de pelos menos regularizar uma das irregularidades apontadas pelo Bloco, os trabalhadores da empresa concessionária, ao mudarem os rolos para colocarem o sitio para opor o nome e o número de contribuinte, deixaram a data e a hora das máquinas, conforme se pode confirmar por estas fotos dos tickets. Gostariamos de perguntar à PSP e à câmara municipal se vão multar os automobilistas com tickets datados de 2006 e horários como os apresentados às tantas da madrugada!

Esta apreensão é um dos resultados da denuncia supramencionada, que só demonstra que as nossas batalhas, a nossa insistência, não são esforços em vão, e que o Bloco de Esquerda terá sempre uma palavra a dizer quando as situações não estiverem de acordo com a lei e prejudiquem os Olhanenses

O Bloco de Esquerda, concelhia de Olhão irá continuar a trabalhar em prol do concelho e dos seus habitantes, nunca fechando os olhos a quaisquer situações  que afectem a sua qualidade de vida.


Olhão,18 de Setembro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Na ultima reunião da Assembleia Municipal os deputados do BE, Rui
Filipe e Marcos Quitério questionaram o Presidente da Mesa, Dr. Filipe
Ramires, sobre a consecutiva escassez de temas presentes na ordem do
dia ( Informação do Presidente da CMO e alteração ao mapa de pessoal)
ao que foi respondido que por ter sido no 1'dia de Setembro (muito
perto do inicio do ano lectivo) e que as reuniões têm tido muita
substância (moções,requerimentos,etc) no período antes da ordem do
dia. O BE salientou que a Assembleia Municipal deveria ser o órgão
"fiscalizador" do executivo e não é isso que está a acontecer.
Foi relembrado ao Presidente da Mesa que o site da CMO há 1 ano que
não coloca as actas das reuniões da Assembleia Municipal o que é 1
péssimo serviço que se está a prestar aos olhanenses.Na reunião
anterior foi-nos respondido que iria averiguar o sucedido mas nada foi
feito ainda!
O BE questionou o Presidente da CMO sobre a desactualização, falta de
qualidade visual e omissões/lapsos locacionais de zonas desportivas e
escolares do PDM disponível no site camarário ao que foi respondido
que o mesmo é de 1995 e que está em processo uma revisão que estará
pronta no próximo ano.
Questionou-se o Presidente da CMO sobre as acções tomadas para
"obrigar" a "Águas do Algarve" a corrigir as análises laboratoriais na
Etar-Poente não conformes assumidas pela empresa no site da mesma e
quais as compensações que a CMO dará aos mariscadores afectados pelas
descargas poluentes ao que o Presidente Leal respondeu que não fez
nada pois as análises que conhece estão conformes e para perguntarmos
à "Águas do Algarve"!
Sobre o prazo para o início da construção do Skate Park e sua
localização  o Presidente Leal respondeu que não há prazo para o
início da construção (será em vésperas de eleições ou mais 1 promessa
não cumprida?)e que será localizado a sul do Intermarché.
Há várias reuniões que são informados os deputados municipais sobre a
adjudicação/concurso da empreitada da construção do campo de relva
natural junto ao estádio municipal ao que foi dito pelo Presidente
Leal que há falta de verbas para iniciar-se a obra.
Ao esclarecimento das dúvidas sobre a cedência e localização dos
terrenos para a construção do Conservatório Musical foi-nos respondido
que os terrenos ficam a nascente do futuro Skate Park,sobre como foi
tratado a cedência dos terrenos muitas dúvidas ficaram por esclarecer
e estranheza sobre a ocultação deste tema à assembleia municipal.



Olhão, 18 de Setembro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Bloco de Esquerda de Olhão "multa" parquimetros da cidade

quarta-feira, 15 de setembro de 2010 |

Após a denúncia, feita pelo deputado municipal Marcos Quitério, referente à situação da ilegalidade do parqueamento pago, em Olhão (apresentado, por duas vezes, em Assembleia Municipal) e da inoperância do executivo, face à insistência sobre a mesma denúncia , o Bloco de Esquerda saiu para a rua, afim de, alertar os cidadãos dessa mesma situação.

Contando, ainda, com a presença do Dr. Rui Costa, da Comissão Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda, foram distribuídos folhetos à população, na baixa de Olhão, onde se informava claramente, quais os critérios legais em falta nos parquímetros da cidade.

É, também, relevante mencionar que estiveram presentes no local, seguindo atentamente a intervenção do Bloco de Esquerda, órgãos de comunicação social, tais como a Agência Lusa, os Jornais Brisas do Sul, o jornal Barlavento, Observatório do Algarve, o  Região Sul , bem como o Jornal Público .Os quais gostaríamos de louvar pelo profissionalismo na cobertura do acontecimento..

Por fim, gostaríamos de garantir aos nossos concidadãos, que o Bloco de Esquerda estará sempre atento a toda e qualquer situação,
que prejudique os munícipes deste concelho e, perante as quais nunca terá uma atitude passiva.


Olhão, 15 de Setembro de 2010
( A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop


Bloco de Esquerda exige averiguação das condições dos trabalhadores e a garantia dos postos de trabalho


Cecília Honório, deputada eleita pelo distrito de Faro, exige que a Autoridade para as Condições do Trabalho e o Governo averiguem e confirmem a validade das duras condições para os trabalhadores, decorrentes do Plano de Insolvência da Alicoop. Em causa está a declaração que os trabalhadores têm sido, alegadamente, pressionados a assinar, comprometendo-os a subscrever capital social na sociedade comercial a constituir, mediante a afectação de dois subsídios de férias, bem como a cedência à nova sociedade, a título de empréstimo, de três subsídios de Natal, e um subsídio de Férias, e 10% do salário durante três anos.

O medo de perder os postos de trabalho, na nova sociedade, terá levado inúmeros trabalhadores a assinar o referido documento. Porém, nem garantias de preservação dos postos de trabalho, nem garantias de devolução do empréstimo estão, inequivocamente, consagradas na Declaração, razões pelas quais a deputada Cecília Honório exige esclarecimento das instâncias competentes.

Desde a primeira hora, o Bloco de Esquerda apostou na recuperação do projecto, na valorização do seu peso na economia da região e na preservação dos postos de trabalho directos e indirectos, por isso foi com agrado que recebeu, neste Verão, a notícia da inauguração dos novos supermercados Alisuper. Porém, a recuperação do projecto deve assegurar os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores da Alicoop.


As perguntas entregues na Assembleia da República podem ser consultadas em:
http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3643&Itemid=36
 
 

cecilia.honorio@be.parlamento.pt
 
 
Olhão,10 de Setembro de 2010
( A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Noticia de ultima hora!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010 |

Nova fonte inaugurada na lixeira ilegal, da C.M.O. perto de Brancanes!

No dia 6 de Setembro pelas 11:00, quem se deslocasse aos terrenos da C.M.O. onde reside uma lixeira ilegal, iria deparar-se com uma ruptura no sistema de rede de águas do município.Enquanto o Bloco registava algumas imagens (após o contacto telefónico com a C.M.O. a informar acerca da ruptura), nenhum funcionário compareceu no local, continuando a água sendo desperdiçada e inundando a área circundante.
O Bloco preparou um pequeno vídeo que pode ser visualizado em anexo:

video






Olhão,06 de Setembro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)




ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 21 DE JUNHO 2010

domingo, 5 de setembro de 2010 |

(Continuação da publicação anterior)

Conforme prometemos anteriormente, iremos divulgando o trabalho dos nossos autarcas nos diversos órgãos autárquicos do Concelho.

Ora, nessa Assembleia no período antes da ordem do dia, o nosso deputado Marcos Quitério levantou
uma de várias questões com referência a esta, a seguir discriminada:

• Situação ilegal dos parquímetros na cidade Decreto Lei 81/2006); Que acontece às multas entretanto emitidas?

Em resposta, o Sr. Vereador Alberto Almeida respondeu, que está consciente da ilegalidade e que estão a ser alterados os regulamentos / contratos em conjunto com a “Masitrave” para a correcção da situação. Este problema persiste desde 2006!!! Os parquímetros cobram tarifas de 30 minutos quando a lei invoca a tarifa mínima de 15 minutos!

No seguimento da reunião de Assembleia Municipal do passado dia 21, de Junho de 2010, e pela questão levantada pelo Deputado municipal Marcos Quitério sobre os parquímetros ilegais hoje publicamos outra parte do trabalho enviado á policia de segurança publica.
Anexo: Carta enviada ao Comandante da PSP de Olhão

A Concelhia do BE sobre este assunto tem a tecer algumas considerações;
É lamentável que a câmara continue a insistir numa ilegalidade para beneficiar uma empresa em detrimento dos cidadãos;

A concelhia do Bloco de Esquerda repudia estas atitudes Anti-Democráticas do  Sr. Presidente de câmara, assim como lamenta, o silêncio de todas as forças políticas representadas nestes órgãos sobre este assunto.
Este assunto deveria sobrepor-se à politica pois é um assunto que afecta todos nós.


Olhão,05 de Setembro de 2010
( A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Realiza-se no dia 17 de Setembro no auditório municipal de Olhão um Seminário sobre «A Violência Doméstica na Região do Algarve», com o objectivo promover a reflexão sobre a problemática da Violência Doméstica e sensibilizar os profissionais que contactam directa e indirectamente com o fenómeno na região do Algarve.

De referir que este seminário será integrado no projecto «Intervenção Integrada em Violência Doméstica na Região do Algarve», no âmbito da parceria, formalizada através de candidatura ao Programa Operacional de Potencial Humano (POPH-QREN), entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - CIG, a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P, o Hospital de Faro, E.P.E. - HCF, a Direcção Regional de Educação do Algarve - DREAlg e o Instituto de Segurança Social, I.P. - ISS.

As inscrições encontram-se abertas para todos os interessados até ao dia 10 de Setembro, podendo ser feitas online no link: Inscrições.

http://www.arsalgarve.min-saude.pt/site/index.php?option=com_content&view=article&id=1042:seminario-lintegracao-integrada-em-violencia-domestica-na-regiao-do-algarver-a-17-de-setembro-em-olhao&catid=38:NoticiasRegionais&Itemid=63


Mais informações:

Margarida Franco -289893956
Fernando Campos - 289893982


Olhão, 5 de Setembro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

As deputadas Cecília Honório, eleita pelo distrito de Faro, e Rita Calvário, da Comissão Parlamentar de Ambiente, questionaram o Ministério do Ambiente sobre a poluição na Ria Formosa, um grave atentado ambiental no concelho de Faro.

Pescadores e mariscadores do local têm vindo a denunciar as descargas provenientes de suiniculturas e o amontoamento de lixo diversos, como electrodomésticos, plásticos ou sucata automóvel, naquela zona do Parque Natural. A tonalidade da água e o odor libertado, decorrentes desta situação, é mais acentuado em alturas de maré baixa, pelo que estas práticas merecem cabal resolução.

A poluição na Ria Formosa tem sido diversas vezes denunciada pelas populações dos concelhos abrangidos, nas mais variadas instâncias. Recorde-se que em Março de 2009, a associação cívica “Somos Olhão” apresentou uma queixa, à Comissão Europeia, contra o Estado Português, motivada pelo despejo de efluentes na Ria Formosa.
As deputadas do Bloco de Esquerda exigem que o Ministério do Ambiente adopte medidas urgentes para pôr cobro à situação de poluição na Ria Formosa e que promova a recuperação das áreas afectadas. Cecília Honório e Rita Calvário querem ainda saber se o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade têm os meios adequados para garantir a preservação dos valores naturais protegidos do sotavento algarvio.

Veja aqui o documento que foi entregue na Assembleia da República;


 A poluição na Ria Formosa                                             
                            


cecilia.honorio@be.parlamento.pt
rita.calvario@be.parlamento.pt
                                             
  

   
                                        










Olhão, 2 de Setembro de 2010                                        
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)