Câmara pode ser multada por descarga ilegal de entulho na Ria Formosa

domingo, 31 de outubro de 2010 |

,A Câmara de Olhão poderá ter de pagar uma multa na sequência de uma descarga ilegal de entulhos em pleno Parque Natural da Ria Formosa, segundo a CCDR Algarve, que instruiu um processo de contra ordenação.             

A deposição de resíduos num aterro a poente da cidade remonta a Dezembro de 2009, de acordo com a Comissão de Coordenação Regional de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, que instruiu um processo de contra ordenação.
A autarquia, notificada para fazer um recuo da frente do aterro em três metros, removeu entretanto todos os resíduos e colocou barreiras que impediram o acesso ao terreno e "novas deposições ilícitas", segundo disse à Lusa fonte do gabinete de imprensa da CCDR/Algarve.
 
A mesma fonte adiantou que está prevista para a próxima semana uma reunião entre aquele organismo e a Câmara de Olhão para "calendarizar" a resolução do problema, que só se resolverá em definitivo com a intervenção do Polis Ria Formosa.

"O valor da penalização vai depender do compromisso final que sair da reunião e da fixação de um calendário", disse a fonte, sublinhando que a multa a aplicar oscila entre os 7500 e os 44.000 euros, (dinheiro dos contribuintes Olhanenses).

Contactada pela Lusa, fonte da Sociedade Polis Ria Formosa confirmou que aquele aterro se encontra dentro dos limites do Parque Ribeirinho de Olhão e adiantou que a requalificação do espaço vai avançar em 2011.

O projecto, a cargo da sociedade, inclui a requalificação de espaços degradados e a valorização ambiental do limite poente da frente ribeirinha de Olhão, a oeste do porto de recreio, referiu a mesma fonte.

A Lusa tentou obter uma reacção da Câmara de Olhão sobre o assunto mas a autarquia disse que não irá comentar.

Jornal de Noticias

Olhão,31 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Dirigentes do Bloco lançam livro sobre "Os donos de Portugal"

sexta-feira, 29 de outubro de 2010 |

"O problema de Portugal são os donos do país"

A finança e o poder político são “irmãos gémeos” na constituição da riqueza, eis a conclusão do livro Os donos de Portugal, resumiu Francisco Louçã, um dos cinco co-autores do livro lançado esta quarta-feira, e para quem a cultura do privilégio “conduziu à crise”.

Se um em cada cinco dos ministros e dos secretários de Estado que tomaram todas as decisões sobre economia em 30 anos passou pelo BCP e um em cada dez pelo BES, percebemos que a Finança e o poder foram sempre irmãos gémeos nesta constituição da riqueza e do privilégio, e é essa história concreta que esse livro conta”, afirmou Francisco Louçã.

Os donos de Portugal, cem anos de poder económico 1910- 2010, livro co-escrito por cinco dirigentes do Bloco de Esquerda - Jorge Costa, Luís Fazenda, Cecília Honório, Francisco Louçã e Fernando Rosas - foi lançado esta quarta-feira, na Livraria Buchholz, em Lisboa, e apresentado por Fernando Oliveira Baptista.

"Os donos de Portugal são os donos dos governos”, resumiu Louçã aos jornalistas, sublinhando que nos últimos 100 anos escreveu-se “uma história permanente do apoio do Estado à formação da riqueza”. A “interpenetração das famílias” detentoras do poder económico é outra das conclusões da obra.

“Descobrimos, sem surpresa, que Mello e Champallimaud são a mesma família, que também se cruzam com os Espírito Santo, com os Pinto Basto, com os Ulrich. As famílias da burguesia portuguesa são quase todas a mesma família”.

“É uma oligarquia financeira fortíssima, protegida pelo Estado, apoiada pelo Estado, financiada pelo Estado, vivendo de rendas do Estado, uma grande família que tem dominado Portugal ao longo de 100 anos”, sustentou.

A actualidade do estudo, sublinhou Francisco Louçã, é a demonstração de que “o que fracassa no nosso país é o favorecimento, é a riqueza, é o privilégio”.

“O privilégio conduz-nos à crise, porque significa uma economia sem ambição, uma economia sem projecto, sem desenvolvimento”, afirmou, em que “uma família de famílias, praticamente todos cruzados por casamentos ou alianças, ao longo de 100 anos, foram os donos do pais e voltaram a ser os donos do país agora”.

O livro pretende demonstrar, afirmou Francisco Louçã, que “quanto maior é o seu poder maior é a debilidade de Portugal e maior é a inconsistência da economia portuguesa”.

Para Fernando Rosas, “este é um ensaio sobre os últimos 100 anos de luta entre o poder económico e o poder político”.

Para saber mais sobre Os Donos de Portugal só lendo mesmo o livro. Para ler um pequeno resumo clicar em:

http://fenixvermelha.blogspot.com/

Olhão, 29 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Entrevista com os representantes do BE na Assembleia Municipal de Olhão

domingo, 17 de outubro de 2010 |


Publicada no Jornal "Brisas do Sul" de Setembro.

Jornal Brisas do Sul – Tendo o BE dois representantes na Assembleia Municipal de Olhão que propostas e medidas já apresentaram, até ao momento, nas diversas sessões da assembleia?


"Queremos agradecer o convite do Jornal por esta entrevista."


Os dois deputados municipais do BE, Rui Filipe e Marcos Quitério, já apresentaram propostas de alteração ao actual Regimento da Assembleia Municipal na qual consistia dar a palavra ao público no início da reunião e não no fim como ordena o actual Regimento o que provoca o afastamento dos olhanenses das reuniões devido ao horário tardio em que acabam as assembleias. Infelizmente o PS inviabilizou esta proposta talvez com receio de debater situações concretas que muitos olhanenses gostariam.

Já questionámos o executivo camarário sobre a ilegalidade que já se prolonga há 4 anos que são as tabelas dos parquímetros no nosso concelho. A lei diz que a tarifa mínima é de 15 minutos e não os actuais 30 minutos!

Já questionámos sobre o prédio devoluto na Rua Capitão Nobre que se estende até à Rua da Feira onde para além de estar em risco de desabar para a via pública (ver notícia no blog do BE-Olhão em Julho/2009) também ocorre o tráfico e consumo de droga à vista de todos que por ali passam, onde passam crianças para a escola ali perto e para o estádio José Arcanjo para a sua prática desportiva a poucas centenas de metros dos edifícios 5 estrelas que a CMO tanto se orgulha.

Na assembleia de 01 de Setembro ficou comprovado que, o Presidente da CMO, afinal não foi defensor da qualidade ambiental na Ria Formosa, nem dos mariscadores que dela vivem visto que quando foi questionado sobre o reconhecimento da “Águas do Algarve” em como as descargas efectuadas para a Ria Formosa não cumprem as normativas e quais as acções que iria tomar para “obrigar” a corrigir o problema apenas respondeu para perguntarmos à “Águas do Algarve”!

A Etar-Poente é um crime ambiental mesmo às portas da cidade!

Jornal Brisas do Sul – Têm sentido algumas dificuldades na aprovação das vossas propostas?

A questão da alteração ao Regimento, anteriormente referida, é óbvio que o objectivo é impedir os cidadãos de participar, mesmo quando isso iria favorecer a população.

Foram apresentadas propostas importantes para a assembleia de 22 de Dezembro de 2009 e de 1 de Setembro de 2010, os mesmos não foram aceites por não dar tempo de entregar a todos os deputados municipais a nossa proposta. Lá teremos que ver adiada a sua discussão e sua resolução…

Jornal Brisas do Sul - Tendo em conta que o BE obteve um bom resultado em Olhão, nas últimas eleições, digam-nos quais são os vossos principais objectivos nos próximos anos para o concelho de Olhão?

O nosso objectivo é honrar a confiança dos olhanenses que se transformou nos milhares de votos depositados em nós, apesar de ter sido a 1ª vez que o Bloco de Esquerda concorreu em Olhão! É sinal que os olhanenses querem uma verdadeira oposição que os defenda das políticas do PS local.

É nosso objectivo dar apoio à população e servir o melhor possível os interesse dos olhanenses, nestes próximos 3 anos, por forma a ampliar a votação do BE nas autárquicas.

Nós queremos dar a voz aos olhanenses que estão todos os dias a ir para o desemprego, havendo quase 3000 desempregados no concelho, dar voz aos mariscadores e aos pescadores.

É preciso ouvir quem trabalha no mar e saber as suas dificuldades e as suas sugestões, é preciso incluir na sociedade as dezenas de toxicodependentes que se “matam lentamente” todos os dias; e o que já fez o executivo para ajudar estas pessoas e diminuir o tráfico de droga?

Jornal Brisas do Sul - O que tem a dizer sobre o estatuto da oposição? Ele tem sido cumprido?

O estatuto da oposição não tem sido cumprido pois tem sido vedado o acesso a muita documentação solicitada pelo BE visto que a CMO entende que o BE não tem estatuto de oposição devido à eleição do vereador João Pereira, mas a lei invoca que temos o estatuto de oposição pois não existe pelouro nem cargo executivo atribuído.

Jornal Brisas do Sul - Têm algum comentário a fazer sobre a maneira como o presidente da assembleia dirige os trabalhos nas sessões e o modo como trata os deputados municipais das diversas bancadas?

Infelizmente, o Presidente da Assembleia Municipal não foi imparcial dias antes da reunião de 1 de Setembro visto que não aceitou a inclusão de 2 documentos, apesar de ter cumprido os prazos estipulados no Regimento.

Também houve no passado discordância na forma de redacção das Actas, visto não reflectirem a resposta do executivo; no entanto, houve melhorias na A.M última.

A Assembleia Municipal deveria ser para fiscalizar mais o trabalho do executivo e não é isso que se está a passar actualmente.

A gritante desactualização do site da CMO relativo às actas da Assembleia Municipal é exemplo do mau funcionamento da Mesa da Assembleia (até agora a última acta é de Setembro de 2009). Mas também, e que fique claro, consideramos o Dr. Filipe Ramires, um Presidente da Assembleia acessível e sempre pronto para prestar um esclarecimento.

Jornal Brisas do Sul - Sobre a fome o emprego e desemprego no Concelho de Olhão. Como vê a bancada do BE a situação actual?

A bancada do BE vê com bastante preocupação este dilema e esta triste realidade, visto que o concelho de Olhão é um dos concelhos do Algarve com mais desempregados e não se vislumbra qualquer retoma pois o desemprego está a uma velocidade galopante, veja-se o caso da “Secil Prebetão” , “Aliança Panificadora”, “Macoter” já para não falar da falência da “BelaOlhão” que o Presidente da CMO não conseguiu impedir.

Este desemprego de quase 3000 pessoas no concelho está a originar muitas situações de fome e de roubo na cidade. Todos os dias há notícias de abate de embarcações de pesca pois os custos diários (combustíveis, artes de pesca, etc.) dos armadores e pescadores são incomportáveis.

Jornal Brisas do Sul - Gostaria que fizessem uma retrospectiva sobre a criminalidade e a onda de assaltos que corre o nosso Concelho.

Infelizmente esse é uma triste realidade visto que diariamente há relatos de inúmeras pessoas, que são assaltadas tanto na rua como dentro das suas casas, assim como estabelecimentos comerciais.

O BE-Olhão está disposto a ajudar o executivo a “resgatar” os inúmeros toxicodependentes do concelho. Consideramos, que se há dinheiro para patrocinar o concerto da Natalie Cole no Real Marina também tem que haver para quem realmente precisa.

Jornal Brisas do Sul – Como vê o BE a actividade piscatória no concelho de Olhão.

Todos os dias há notícias de abate de embarcações de pesca pois os custos diários (combustíveis, artes de pesca, etc.) dos armadores e pescadores são incomportáveis.

E o BE fica surpreendido como estando numa política errada ainda prosseguimos na mesma direcção. Basta ver o estado calamitoso do Porto de Pesca de Olhão e vemos como têm sido tratados os pescadores e mariscadores olhanenses. Apenas há poucos dias consertaram os vidros que estavam na recepção do Porto de pesca apesar de estarem naquele estado há mais de um ano.

A Ria Formosa está tremendamente poluída, prejudicando os mariscadores. E assiste-se à falta de acção do Presidente da CMO, basta ver a Etar-Poente e o esgoto a céu aberto no cais embarque para as ilhas.

Jornal Brisas do Sul - Como analisam a prestação do executivo de Francisco Leal, nestes primeiros meses de governação?

Com o que temos vindo a assistir do executivo, está a ser uma governação no sentido errado pois o interesse público, o ambiente, os jovens, a cultura e a arquitectura olhanense não estão a ser respeitados nem ouvidos.

Foram utilizados dinheiros camarários para patrocinar um evento (concerto) de um privado, a grave situação da nossa Ria Formosa onde o Polis só ataca os mais desprotegidos mas não soluciona as descargas poluidoras, os milhares de desempregados do concelho que vai originar insegurança e crime na cidade, o tráfico de droga à luz do dia e à vista de todos, a cultura olhanense que está esquecida (caíque parado todo o ano, não divulgação das inúmeras lendas do concelho, bandas de música reconhecidas na MTV e que não têm direito de tocar no auditório municipal para todos os olhanenses), os inúmeros edifícios com interesse arquitectónico que estão ao completo abandono e que são demolidos para dar lugar a edifícios completamente desenquadrados com a arquitectura olhanense.

É uma governação do “quero, posso e mando” mesmo que isso prejudique a cidade.

Consideramos que não basta ir aos bairros carenciados como o Bairro 16 de Junho oferecer latas de tinta e depois não fiscalizar as alterações e ampliações ilegais.

(As inúmeras promessas eleitorais nos anteriores mandatos que nunca se cumpriram (parque de exposições; novo quartel de bombeiros, etc.) e parece que o skate park ou vai ser construído mesmo em altura de campanha eleitoral ou é para ficar na “gaveta” apesar de já ter sido adjudicado mas que o Presidente da CMO desconhece a quem!)

E o que dizer das obras no Mercados que nunca se iniciaram mas que estranhamente foram pagas em adiantado e a referida empresa recebeu e posteriormente abriu falência.

Jornal Brisas do Sul - O Polis da Ria Formosa vai ser determinante na realização de diversas intervenções de cariz urbanístico e ambiental no concelho. Concorda o BE com os projectos apresentados até hoje ou defenderiam a aplicação de outras medidas?

Em 1º lugar a escolha do momento para se iniciarem as obras foi algo completamente caricato, em pleno Verão onde existe maior movimento no cais de embarque foi quando se iniciaram as obras no “T” e também causou algum transtorno aos veraneantes, na praia da Fuseta.

Consideramos que deve haver intervenção na Ria Formosa, para permitir a requalificação de zonas que estavam degradadas, melhorar a qualidade das águas da ria, travar a construção de habitações nas ilhas e actuar face a situações de habitações ilegais.

Jornal Brisas do Sul - O que gostariam de esclarecer e que não vos foi questionado nesta entrevista?

Gostaríamos de deixar os respectivos e-mail ruifilipe.be@gmail.com marcosquiteriobe@gmail.com para que qualquer olhanense que tenha uma reclamação, sugestão / proposta ou que queira expôr algum problema, o possa fazer . A população acreditou no BE, elegendo dois representante na A.M. e também um Vereador, pelo que estaremos disponíveis para escutar e ajudar a população.

Saudações cordiais aos olhanenses e a este jornal, pela sua determinação em informar verdadeiramente a população.

Entrevistador – Luís Gerardo Viegas/jornalista

Jornal Brisas do Sul

Olhão, 17 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Portugal poderá enfrentar nova crise em 2011.

O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louça, disse que Portugal poderá enfrentar uma «segunda crise» em 2011, considerando que as contas do Governo estão «marteladas» e ocultam «o escândalo financeiro do BPN».
Numa conferência de imprensa na sede nacional do Bloco, em Lisboa, Louçã disse, citado pela Lusa, que as contas nacionais no próximo ano têm uma gravíssima incógnita» e podem enfrentar um problema semelhante ao da Irlanda, que viu o seu défice aumentar de 10 para 32 por cento «por ter sido forçada a considerar nas contas nacionais o impacto de uma nacionalização de um banco falido».

«Portugal não está livre do mesmo perigo. A maior fraude bancária em Portugal foi a do BPN e depois a sua nacionalização já produziu um prejuízo de 4.500 milhões de euros. Se for vendido será por 200 milhões de euros, faltam 4.300 milhões de euros, que é aproximadamente o total do montante que é obtido com estas medidas dramáticas de aumento de impostos e de redução dos salários», referiu o líder bloquista.

Francisco Louçã alertou: «Temos uma segunda crise em risco no ano de 2011».

95% do buraco pago pelos contribuintes

«Se as contas estão marteladas e ocultam um dos principais problemas, o que resulta do escândalo financeiro do BPN, não vale a pena fechar os olhos ao facto de que, baixando salários, aumentando impostos, cortando na saúde, o Governo pretende conseguir cerca de 5.500 milhões de euros e o buraco do BPN é quase tanto como isso», sustentou, acrescentando que «95 por cento deste buraco vai ser pago pelos contribuintes».

Para o dirigente do BE, o país tem andado «de irresponsabilidade financeira em irresponsabilidade financeira e os portugueses perguntar-se-ão porque é que têm de pagar tanto dislate a partir da redução dos seus salários».

Por outro lado, Louçã condenou a proposta do Governo, de criar um imposto sobre os passivos dos bancos, mostrando-se convicto que os portugueses vão pagar esta nova taxa.

«José Sócrates chegou ao Parlamento [para o debate quinzenal, na quinta feira passada] sem ter nenhuma ideia sobre o que é esse imposto em termos concretos», disse.

Segundo o responsável bloquista, «os banqueiros estão a dizer que qualquer imposto que paguem será cobrado sobre os clientes», mas «na verdade é isso que já está a acontecer», quer através dos aumentos dos «spreads» e dos juros quer porque os impostos «servem para pagar os juros da dívida pública, que alimenta os cofres dos bancos».

No debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro afirmou que este imposto ocorre «nas mesmas circunstâncias em que está a ser criado na Alemanha, França e Inglaterra».

«Se o modelo for o da Alemanha e o da França, não se trata verdadeiramente de um imposto. Trata-se de uma taxa que retém para um fundo dos próprios bancos o financiamento de quando tiverem dificuldades. Têm um porquinho mealheiro onde põem uma pequena parte dos seus rendimentos para depois o utilizarem quando criarem problemas como novas vagas especulativas», salientou Francisco Louçã.


Olhão, 17 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Portão fere aluno no jardim-de-infância José Carlos da Maia, em Olhão

terça-feira, 5 de outubro de 2010 |

Pelo sucedido é com a devida vénia que publicamos um artigo do «Correio da Manhã»

Pouco passava do meio-dia. Alguns pais já recolhiam os filhos na Escola Básica do Primeiro Ciclo com Jardim-de-Infância José Carlos da Maia, em Olhão. De repente, um dos portões caiu, atingindo um menino de oito anos.

Três crianças estavam a brincar junto ao portão", contou ao CM Joaquim Soares, que mora mesmo ao lado da escola e assistiu a tudo. "Quando o portão caiu, dois conseguiram fugir, mas um ficou lá debaixo", explica ainda Joaquim Soares. Devido ao peso da estrutura, a criança ficou presa e foi, primeiro um pai, depois dois trabalhadores de uma obra vizinha, que conseguiram tirar o jovem aluno debaixo do portão.

O INEM foi chamado ao local, mas quando chegou verificou-se que o menino sofreu apenas "ferimentos ligeiros" num joelho, disse ao CM fonte do INEM. "A sorte foi que a estrutura bateu primeiro no muro e só depois atingiu o menino, se não ele podia ter morrido", refere Joaquim Soares.

A zona da escola EB I/JI José Carlos da Maia onde se deu o acidente foi inaugurada no início do Verão. E este é o primeiro ano lectivo em que se encontra em funcionamento. A queda de um portão numa obra recente causa alguma preocupação.

“Mandei fazer um relatório sobre o caso para saber o que aconteceu, que deve ser entregue na quarta-feira [amanhã]", afirmou ao CM Francisco Leal, presidente da Câmara de Olhão, responsável pela obra. "Aparentemente, o acidente terá sido provocado por um parafuso que não estava correctamente colocado", referiu ainda o autarca. De qualquer forma, adianta, "é uma escola nova, não há justificação para qualquer anomalia".

Já Eduardo Dias, director adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve, garantiu que "o caso está a ser acompanhado" no sentido de assegurar que "quarta-feira tudo está em condições".

 
Olhão, 05 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)