Informamos que irá decorrer na próxima segunda-feira, dia 28 de Dezembro de 2009, pelas 21 Horas, na Delegação da Junta de Freguesia de Quelfes, 1 reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Um – Apreciação da informação do presidente da Junta acerca da actividade exercida.

Ponto Dois – Aprovação do Regimento da Assembleia.

Ponto Três – Aprovação das taxas da Freguesia.

Ponto Quatro – Ratificação da aceitação da prática de actos da competência da Câmara Municipal de Olhão.

Ponto Cinco – Aprovação dos quadros de pessoal dos diferentes serviços da Freguesia.

Ponto Seis – Aprovação do regulamento da Feirinha de Quelfes.

Ponto Sete – Aprovação do plano de actividades e orçamento para o ano de 2010.

A Reunião da Assembleia de Freguesia de Quelfes é uma boa oportunidade para a população residente na Freguesia, apresentar as suas criticas, expor os seus problemas e questionar ainda o PORQUÊ de não resolver as situações.



Artigo 22º
Funcionamento das sessões

1)

2)

3) Depois de esgotada a votação da matéria da ordem de trabalhos, haverá um período não superior a uma hora, reservado à intervenção do público e destinado ao pedido e prestação de esclarecimentos sobre assuntos do interesse da freguesia, para o que será concedida a palavra pelo presidente da mesa, mediante prévia inscrição dos interessados.


Artigo retirado do Regimento de Funcionamento da Assembleia de Freguesia de Quelfes.

Reunião Ordinária - Assembleia Municipal - Dia 22 Dezembro pelas 21 Horas.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 |

Informamos que irá decorrer na próxima terça-feira, dia 22 de Dezembro de 2009, pelas 21 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão, 1 reunião ordinária da Assembleia Municipal, para Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara Municipal de Olhão.

A Assembleia Municipal é uma boa oportunidade para a população, apresentar as suas criticas, e questionar o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, o PORQUÊ de não resolver as situações.

O bloco aconselha a que você não tenha medo e que se lembre que você votou, logo quem representa o partido em que você votou na assembleia municipal, tem a obrigação de defender os seus problemas.



Em cada sessão ordinária há um período de antes da ordem do dia, um período de ordem do dia e um período de intervenção do público.


Artigo 20º

Período de intervenção do público

1. Período de intervenção do público tem a duração máxima de 45 minutos.

2. Os cidadãos interessados em intervir para solicitar esclarecimentos terão de fazer, antecipadamente, a sua inscrição referindo nome, morada e assunto a tratar.

3. O período de intervenção aberto ao público, referido no nº 1 deste artigo, será distribuído pelos inscritos, não podendo, porém, exceder cinco minutos por cidadão.

Artigo retirado do Regimento da Assembleia Municipal de Olhão.

O Bloco de Esquerda tem como propostas para levar ao Parlamento:

•Um novo regime de atribuição de bolsas de estudo;
•e um novo sistema de financiamento das instituições


Francisco Louçã (líder do BE), anunciou hoje, durante uma visita às instalações da Faculdade de Ciências de Lisboa, que será submetido à Assembleia da República o novo pacote de medidas de apoio para o Ensino Superior, sob a forma de três projectos-leis.


Para o Bloco de Esquerda, “as propinas são injustas socialmente” constituindo “uma taxa sobre as famílias que têm estudantes e uma escolha errada, porque contraria a própria ideia da universalidade dos serviços públicos“.

“Se na Alemanha não há propinas e o ensino é melhor do que em Portugal é porque há um bom investimento no ensino“, considerou Francisco Louçã à margem da visita.




O dirigente do Bloco classificou as propinas como “uma coisa absurda” e diz que estas “passaram a ser uma forma de sobrevivência” das instituições de Ensino Superior, quando originalmente foram apresentadas pelos sucessivos governos PS e PSD como um meio de garantir a qualificação e os trabalhos de investigação nas universidades.

Sobre o novo regime de atribuição de bolsas de estudo, o BE quer redefinir o conceito de estudante economicamente carenciado, “que equivale a 540 euros de capitação do agregado“.

Francisco Louçã considera este valor desfasado da realidade, pelo que propõe um novo tecto de 630 euros.

Também pretende substituir os escalões de acesso às bolsas por um modelo “linear e contínuo” em que cada bolseiro receberia a diferença entre a capitação mensal do seu agregado e o tecto de 630 euros considerado o mínimo pelo BE, explicou à Lusa o deputado José Soeiro, que também acompanhou a visita.

A terceira proposta visa adoptar um sistema “plurianual de financiamento das instituições de Ensino Superior” que actualmente é atribuído de forma anual.

A ideia é proporcionar às universidades melhores formas de gerirem os seus recursos. Francisco Louçã deu o exemplo da universidade que visitou.

“Já ouvi falar de ‘Paixão da Educação’ [um dos slogans do primeiro governo de José Sócrates] e de qualificação, mas a verdade é que estamos numa das universidades de topo em Portugal que daqui a quatro dias não sabe se vai ter dinheiro para pagar os salários“, disse o dirigente bloquista.

Informação - Edifício em Ruínas.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009 |

Apesar de ter havido 1 acção policial após o pedido de informação do Bloco de Esquerda de Olhão, e o qual foi relatado na Imprensa Nacional, continua a haver tráfico na mesma zona e o edifício continua a pôr em perigo os transeuntes.

Quais as acções tomadas pela Câmara Municipal de Olhão face a este problema?

São vidas humanas que estão em causa!

Bloco Questiona a Falta de Informação Sobre a Actividade dos Canis e Gatis

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 |

O abandono de animais domésticos é uma realidade cada vez mais preocupante, sendo socialmente reconhecido como um problema grave que deve ser prevenido e combatido.

Ter acesso aos números dos Centros de Recolha Oficial (Canis/Gatis) é fundamental para melhor conhecer a realidade do abandono dos animais e a resposta pública ao problema, contribuindo para a definição de estratégias e soluções mais eficientes às suas causas.

Chegou-nos ao conhecimento que a Direcção Geral de Veterinária (DGV) não dispõe de informação sobre a actividade de todos os Centros de Recolha Oficial, como seja o número de animais acolhidos, esterilizações realizadas, adopções, devoluções e óbitos existentes, anualmente, ou que a informação existente não se encontra compilada ou com os dados trabalhados. Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

- Como justifica este Ministério que a Direcção Geral de Veterinária não possua nem disponibilize publicamente dados sobre a actividade dos Centros de Recolha Oficial?

- Tem o Ministério informação sobre o número estimado de animais abandonados, bem como sobre o número de animais capturados, entregues, restituídos, adoptados, chipados, eutanasiados, vacinados e os obituários dos Centros de Recolha Oficial, nos últimos anos?

- E, ainda, que medidas vai o Ministério adoptar para que a DGV recolha esta informação e disponibilize o resumo das actividades dos Centros de Recolha Oficial (Canis/Gatis), tanto Municipais como Intermunicipais, dos últimos anos?

Prédio em ruínas em Olhão

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 |

O Deputado Municipal Marcos Quitério solicitou informações ao Presidente Francisco Leal sobre o edifício em ruínas que existe na Rua Capitão Nobre que põe a vida dos transeuntes em risco e que também é usado como "abrigo" para o consumo de droga, tudo isto a poucas centenas de metros dos edifícios de 5 estrelas da Marina e de 1 escola básica.

"No dia 17 de Julho de 2009 foi enviado ao cuidado do Sr. Presidente um alerta sobre este tema mas até hoje o Concelhia do Bloco de Esquerda e os Olhanenses ainda aguardam resposta!"

"Este mesmo edifício é usado para o consumo de droga, pois apesar de estar bloqueado o acesso ao seu interior através de 1 parede em tijolo, a parede está toda esburacada o que permite que os toxicodependentes pulem a mesma e entrem no edifício para consumirem estupefacientes. Isto tudo a poucas centenas de metros dos edifícios 5 estrelas de que a CMO tanto se orgulha."


Passado um ano que o senhor presidente da CMO recebeu o alerta do Deputado Municipal Marcos Quitério, nada foi feito como é possível ?



Pode ver toda a informação aqui.

Combate à Corrupção - Audição Parlamentar

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 |

O Bloco de Esquerda organizou uma Audição Parlamentar sobre "Combate à Corrupção", na qual esteve presente o Ex-Assessor Jurídico do Presidente da República Jorge Sampaio, Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva.

No âmbito do agendamento potestativo do Bloco de Esquerda sobre "Combate à Corrupção", a ter lugar no dia 3 de Dezembro, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Bloco decidiu discutir o pacote legislativo que apresentará no Parlamento.

O pacote legislativo que o Bloco irá propor prevê quatro Projectos de Lei:

- O Projecto de Lei que determina a derrogação do Sigilo Bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal;

- O Projecto de Lei que cria o tipo criminal de Enriquecimento Ilícito;

- O Projecto de Lei que altera o Código Penal e a Lei nº 34/87, de 16 de Julho, em matéria de corrupção;

- O Projecto de Lei que consagra a cativação pública das Mais-Valias Urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.

Bloco Questiona Taxas Excessivas Sobre Actos e Serviços do ICNB

sábado, 28 de novembro de 2009 |

Rita Calvário questiona taxas excessivas sobre actos e serviços do ICNB.

O Ministério do Ambiente, através a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, aprovou as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Acontece que estas taxas são excessivas e penalizam seriamente a acessibilidade de todos os cidadãos ao usufruto das áreas protegidas, bem como a sua gestão sustentável.

Também é evidente a falta de legitimidade política da aprovação desta Portaria, uma vez que ocorreu em pleno período de Governo de gestão.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Irá o Ministério rever a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, considerando os valores praticados excessivos para actos e serviços prestados pelo ICNB
, muitos dos quais são obrigações legais, como a sua falta de legitimidade política?

Qual é a política do actual Ministério para o financiamento do ICNB?

Mantém a defesa do modelo de auto-financiamento progressivo, o qual só prejudica o cumprimento dos objectivos de interesse público a prosseguir pelo ICNB?

E, ainda, como justifica o Ministério a possibilidade de concessão a privados da gestão das áreas protegidas ou a delegação a privados das funções do ICNB?

Não considera que esta política é contrária à defesa do interesse público a que o ICNB está obrigado?

Olhão é Notícia da Semana.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009 |

Olhão é esta semana, a notícia da semana do Programa Biosfera da RTP 2, pelas piores razões.




Bloco a Trabalhar Pela População e o Ps a Defender o Poder a Todo o Custo.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009 |

Enquanto o PS tenta anular a eleição dos membros executivos da junta de Freguesia de Olhão e dos membros da Assembleia de Freguesia de Olhão, os eleitos pelo Bloco não param.

João Paulo, o actual vogal executivo da Junta de Freguesia de Olhão, eleito pelo Bloco de Esquerda, já está a trabalhar de modo a resolver um problema que afecta o dia a dia dos transeuntes que por ali passam todos os dias.

João Paulo e Sérgio Miguel, solicitaram que fosse introduzido na Assembleia Municipal de modo a ser debatido, um ponto que é um verdadeiro problema para a população Olhanense e forasteiros que a visitam, colocando em risco de vida várias pessoas que sentem a necessidade de passar a Via-Férrea de um lado para o outro.

A Assembleia Municipal de Olhão irá realizar-se no próximo dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 horas.

Gostaríamos ainda de referir, que os membros do PS, faltaram às 2 últimas reuniões da Assembleia de Freguesia onde se iria debater vários pontos interessantes para a população. Estes membros só estão preocupados com o poder a todo o custo não se preocupando com a população que os elegeu. Os olhanenses não querem saber das querelas judiciais, querem, uma junta a funcionar e a trabalhar para resolver os seus problemas. É isso que nós eleitos do Bloco de Esquerda prometemos e é isso que estamos e vamos continuar a fazer.

Esta é a verdadeira diferença entre PS e Bloco de Esquerda.

Pode ver o pedido aqui.

Informamos que irá decorrer amanhã, dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão, 1 reunião extraordinária da Assembleia Municipal, para Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara Municipal de Olhão.


AS REUNIÕES SÃO PÚBLICAS E TODA A POPULAÇÃO PODE COMPARECER E PARTICIPAR.

Construções ilegais na Ria

quarta-feira, 18 de novembro de 2009 |

Por iniciativa do núcleo de Olhão, as obras ilegais em pleno parque da Ria Formosa chegaram à Assembleia da Républica sob a forma de pergunta ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

O Bloco tem seguido esta situação com toda a atenção e já fez diligências a várias instâncias para tentar verificar a a legalidade e/ou aprovação das referidas obras. Para já não tivemos resposta dos organismos que questionámos sem ser uma resposta algo caricata e jocosa do director do Parque Natural da Ria Formosa que, aparentemente não sabe ou não quer saber de qualquer obra ou atentado ambiental na nossa Ria.

Fica a transcrição do documento apresentado na Assembleia da República pelas deputadas Cecilia Honório e Rita Calvário:

Parte importante do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) situa-se no concelho de Olhão, onde está localizada a sua sede. As riquezas naturais e paisagísticas da Ria são de extrema importância para este município, seja para as actividades de lazer e recreio da população, as oportunidades de promoção do turismo ecológico (observação de fauna e flora, passeios pedestres, entre outros), como para a economia local através da pesca e produção de mariscos e bivalves.
Acontece que ao longo dos anos tem-se assistido ao abandono da Ria Formosa neste concelho, sendo evidentes os sinais de degradação e poluição, como seja a deposição ilegal de resíduos, conforme atestam as fotografias em anexo (grupo 1).
Igualmente, a pressão urbanística e turística, associada à complacência da autarquia e das entidades públicas competentes, tem sido responsável por destruir parte significativa das riquezas da Ria Formosa.
Muitos erros têm sido cometidos, permitindo-se a construção onde ela é, por princípio da lei, interdita em nome do interesse público e da salvaguarda dos bens comuns.
O Bloco de Esquerda denuncia dois casos de obras em curso em pleno PNRF, as quais devem ser de imediato embargadas, por colocarem em causa os valores naturais desta área protegida, e repostas as condições de origem.
Na Fuseta, junto à Rua da Nossa Senhora do Carmo, existe uma obra de grande dimensão a menos de 10 metros da Ria Formosa, sem que a mesma se encontre devidamente identificada através de anúncio de alvará como exige a lei. São visíveis movimentações de terras, marcações de cotas de soleiras e colocação de estacas de topografia, assim como a presença de uma retro-escavadora giratória e contentores de obras, conforme é comprovado pelas fotografias em anexo (grupo 2). Também na Fuseta, por cima de um antigo moinho de maré, estão-se a executar obras que desvirtuam completamente o edifício original, nomeadamente pelas suas dimensões exageradas, não existindo qualquer afixação de alvará (ver fotografias em anexo, grupo 3).
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:
1º) Como justifica o Ministério a deposição ilegal de resíduos, a poluição e a existência de obras de movimentação de terras e edificação junto à Ria Formosa, no concelho de Olhão?
2º) Tem o Ministério conhecimento sobre as obras referidas, actualmente em curso na Fuzeta, e que não têm qualquer identificação do tipo de intervenção, responsável da obra e sua duração?
3º) Pondera o Ministério embargar as obras atrás referidas e obrigar à reposição das condições de origem?
4º) Que medidas o Ministério vai adoptar para impedir a construção no Parque Natural da Ria Formosa e promover a requalificação e valorização ambiental desta área protegida?


Os documentos correspondentes a esta questão serão disponibilizados posteriormente.

Cecília Honório reúne com administração da Alicoop

terça-feira, 17 de novembro de 2009 |

"A deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório esteve reunida na sede da empresa Alicoop, em Silves, e procurou esclarecer a situação da rede de supermercados Alisuper. Os trabalhadores da rede, que conta com cerca de 80 supermercados na região do Algarve, estão com salários em atraso há dois meses.

Ao esquerda.net a deputada destacou a disponibilidade da administração para discutir o tema (a administração da empresa foi a primeira a responder ao pedido de reunião) e a intenção dos mesmos em recuperar a empresa. Destacou ainda que o administrador do Grupo Alicoop, José António Silva, afirmou que os salários dos meses de Setembro e Outubro devem ser pagos em breve.

A administração da Alicoop afirma já ter avançando com uma proposta de plano de insolvência e accionado o Fundo de Garantia Salarial. Segunda a mesma, os trâmites burocráticos estariam a inviabilizar a movimentação das contas da empresa há cerca de 8 semanas."


Em Olhão, onde existem Supermercados da Allisuper, o núcleo irá estar atento e disponível para prestar o auxilio possível aos trabalhadores.

Comunicado de imprensa 3 Novembro

terça-feira, 3 de novembro de 2009 |

ALVOROÇO NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLHÃO
Na votação para a constituição da Assembleia de Freguesia de Olhão pela primeira vez a oposição derrotou o PS, colocando mais lugares no executivo da Junta, deixando a nu a falta de convivência do PS com a democracia.

Depois de uma votação que decorreu sob a orientação da Dra. Gracinda Rendeiro (independente eleita pelo PS) de forma isenta, os elementos do PS puseram a imparcialidade da sua Presidente de Junta em causa de modo agressivo, impugnando a eleição e abandonando a Assembleia em total desrespeito, por todos os presentes e pelas regras democráticas.
Após um empate na votação das listas apresentadas, passou-se a votação uninominal e aí o PS apresentou duas vezes o candidato nº 2 Luciano de Jesus, sendo derrotado em ambas as vezes pelos nomes apresentados pela oposição. Pela insistência percebeu-se que era este o sucessor indicado, como se de uma Monarquia se tratasse para mais tarde suceder à Presidente em exercício.

Como não conseguiram os seus intentos com a votação democrática, havia que fazer de tudo para reverter a situação. Primeiro pela impugnação, segundo pela pressão exercida sobre a Presidente de Junta levando-a a demitir-se, o que veio a acontecer. Assim o presidente de junta por inerência seria o referido nº 2, Luciano de Jesus. Só que a pressão foi tanta que a Presidente desmaiou caindo desamparada com a nuca sobre a fotocopiadora, o que por mero acaso não teve consequências mais graves tendo que ser levada pelo INEM para o Hospital.

Houve ainda outra situação caricata. A Dra. Lídia Leote depois de ter assinado o protesto apagou a sua assinatura com um corretor, seguidamente os subscritores do protesto vieram assinar posteriormente o contra protesto da oposição.

O Bloco repudia estes métodos de fazer política que prejudicam o regular funcionamento das instituições e prejudicam os olhanenses. E vem reforçar que continuará a dar conhecimento das situações anómalas que ocorram nas reuniões dos órgãos em que foram eleitos e nas reuniões que assistam.

Em anexo a este comunicado segue a Acta lavrada da dita reunião e o protesto e contra protesto.

Olhão, 03 de Novembro de 2009

O Secretariado do Bloco de Esquerda de Olhão

Anexos
Acta da Assembleia de Junta
Protesto do PS com assinatura apagada
Contra-protesto da Oposição e assinado por eleitos do PS

Comunicado de imprensa de 20 Outubro

quarta-feira, 21 de outubro de 2009 |

"O Bloco de Esquerda vem repudiar veementemente a perseguição política movida contra a funcionária da Câmara Municipal de Olhão, Maria Adelina Silva de Jesus,candidata nº 3 nas listas do BE á Câmara Municipal.

Esta assistente operacional tem graves problemas de coluna que não lhe permitem executar esforços e efectuar determinados movimentos. Por este motivo foi colocada como vigilante das casas de banho públicas situadas no jardim João Serra.

Por ter sido candidata pelo BE, o Sr. Eng.º Francisco Leal decidiu encerrar as únicas casas de banho públicas da cidade para perseguir politicamente esta funcionária. O encerramento ocorreu sem qualquer justificação e irá prejudicar os transeuntes e utentes que ali têm um espaço onde podem realizar as suas necessidades fisiológicas de forma limpa e num espaço adequado.

Esta funcionária já anteriormente tinha sido perseguida quando redigiu uma carta a solicitar esclarecimentos acerca da rápida progressão de carreira de colegas com muito menos anos de serviço e que, aparentemente, foram colocados de forma suspeita enquanto ela, com mais de quinze anos de serviço, nunca progrediu. Na altura, exercia funções efectivas de secretariado e foi direccionada para exercer funções nas referidas casas de banho.

Agora, por esta sua participação nas listas do BE, continuam a humilhá-la e persegui-la, tencionando colocá-la a exercer funções de limpeza de ruas, trabalho manifestamente desadequado às suas capacidades e à sua condição de saúde.

Esta é mais uma das injustiças praticadas por esta direcção camarária tendo o Bloco conhecimento de outras situações idênticas.

O Bloco irá bater-se para esclarecer estas situações que não podem ocorrer num Estado Democrático e que fazem lembrar o período anterior ao 25 de Abril. Os representantes do BE nos diferentes órgãos autárquicos irão dar toda a sua atenção e
apoio a este assunto e outros similares."


Este foi o comunicado enviado ontem para a comunicação social. É uma situação lamentável e injustificável nos tempos de correm.

Só contribui para o aumento da falta de credibilidade do sistema politico, afastando cada vez mais o cidadão da politica e dos órgãos de decisão local.

Da parte do Bloco, esta mensagem foi passada para os órgãos de comunicação social e encetámos conversações com o Bloco Nacional e a Bancada Parlamentar na Assembleia da República para denunciar a situação.

O Planeta não espera! 350 JÁ

segunda-feira, 19 de outubro de 2009 |

O Bloco divulga aqui uma iniciativa criada por um Olhanense no âmbito da acção global "350".

O Luis deu o primeiro passo de uma iniciativa que, em conjunto de muitas outras pelo mundo fora, tenta sensibilizar os lideres mundiais para a necessidade urgente de se baixar os níveis de Dióxido de Carbono na Atmosfera para as 350 ppm.

Neste momento, eles estão a 387 ppm e a subir perigosamente. O Planeta já sente os seus efeitos através de inúmeras catástrofes naturais, o degelo dos pólos e o aumento do nível médio do mar.

Todos nós podemos fazer um pouco mais para ajudar esta causa. Se todos contribuirmos um pouco e se exigirmos que os nossos lideres façam o mesmo, iremos deixar um planeta muito melhor para os nossos filhos.

É tempo de agir!

Saiba mais em:
http://exigir350ja.blogs.sapo.pt/
http://www.350.org/


Bloco entrevista os candidatos a Olhão

domingo, 4 de outubro de 2009 |

Numa iniciativa do Bloco Nacional, os cabeças de listas à Câmara e Assembleia Municipal foram entrevistados e responderam às 3 questões:

- Quais os maiores problemas no seu Concelho?
- Que propostas tem o Bloco para o Concelh0?
- Porquê votar no Bloco de Esquerda?



Propostas para a Acção Social

sábado, 3 de outubro de 2009 |

Olhão é um dos Concelhos algarvios mais assolados pelo desemprego o que provoca situações de grande necessidade de respostas sociais. Ao longo dos 30 anos de governação PS, estes têm criado centros de habitação social que dão uma resposta às necessidades de habitação de pessoas mais desfavorecidas. Contudo, o problema em si fica sem respostas e grande parte das pessoas que lá vivem acabam por viver em condições muito precárias já que os meios financeiros que dispõem são reduzidos. Esta é uma situação que leva à marginalidade, ao aumento da insegurança e da criminalidade.

Para o Bloco de Esquerda, esta é uma situação que só se consegue resolver com a ocupação e/ou emprego destas pessoas, este ultimo ponto desenvolveremos mais à frente neste documento.

Também os mais idosos têm sido quase esquecidos. Existem algumas iniciativas dispersas mas não existe uma resposta séria e concreta às necessidades básicas. Este é um problema que se agrava para o interior do Concelho pois aí as repostas são agravadas pela necessidade de uma deslocação.

Neste ponto, o Bloco propõe:

• Criar uma rede de lojas solidárias em cada freguesia em que se possam reutilizar bens que possam ser úteis aos mais desfavorecidos. (ex. roupas, electrodomésticos, mobiliário, etc.)
• Criar um banco alimentar concelhio em parceria com o banco alimentar nacional para que se possa dar uma resposta à população com carências alimentares.
• Aumentar o número de respostas para a ocupação dos idosos, através de centros comunitários, centros de dia.
Criação de um serviço de pequenos arranjos e obras a preços acessíveis para idosos e desfavorecidos.
• Reforçar o apoio às IPSS’s do Concelho para que estas melhorem as suas respostas aos utentes.
• Estimular o arrendamento jovem através da criação de uma bolsa de arrendamento do Concelho.

Programa eleitoral do Bloco de Esquerda para Olhão

sexta-feira, 2 de outubro de 2009 |

O Bloco de Esquerda participa pela primeira vez nas eleições autárquicas da nossa Cidade e apresenta-se com listas a todos os órgãos autárquicos com excepção da Junta de Freguesia da Fuseta.
As listas são compostas por pessoas novas na politica olhanense, muitas delas independentes e que têm um só objectivo: DAR O SEU CONTRIBUTO PARA MUDAR O RUMO DE OLHÃO. Foi uma decisão fácil tendo em conta o panorama politico em Olhão: envelhecido, adormecido e estagnado. Onde nunca houve uma verdadeira ambição para se resolverem os problemas dos Olhanenses.

Foi para isso se juntaram ao Bloco de Esquerda, por não aguentarem ver a sua Cidade à deriva na maioria da áreas e noutras com um rumo que não augura nada de bom, como é o caso do Ambiente.

O programa que agora apresentamos é um documento que tenta transmitir o rumo que queremos para Olhão e apresentamos as nossas fundamentações para as medidas que propomos.

Não queremos ser mais um partido politico que só faz promessas. Iremos bater-nos pelas nossas ideias quer sejamos eleitos ou não, apresentando propostas, alternativas e soluções aos problemas das pessoas. São elas quem verdadeiramente interessam.

É também por isso que este documento é aberto, ou seja, é um documento que irá sendo alterado até ao dia do sufrágio. A explicação é simples: queremos ouvir as pessoas e incluiremos no nosso programa os seus contributos. Foi por isso que criámos a iniciativa "Connosco a sua opinião conta". Esta também servirá para nortear a nossa actuação nos próximos 4 anos.


Versão curta do programa do Bloco: 40 medidas para Mudar o Rumo de Olhão:
40 medidas para mudar o rumo de Olhão para download

Programa do Bloco em Olhão completo:
Programa do bloco Olhão para download

Nos próximos dias, iremos publicar o programa em partes, consoante as temáticas apresentadas.

Balanço das eleições legislativas

segunda-feira, 28 de setembro de 2009 |

Com a totalidade das freguesias apuradas, é tempo de fazer um pequeno balanço de como correu este dia eleitoral.

Para o núcleo de Olhão, foi um dia muito importante. Explicamos porquê:
1- Estávamos representados em quase todas as mesas de voto do concelho e os nossos membros portaram-se à altura, colaborando e contribuindo com os restantes membros para que tudo corresse bem e que todos saíssem deste dia com a sensação de dever cumprido.

2- Estreámo-nos nas europeias e houve algumas situações que achámos estranhas mas, como tínhamos pouca experiência e verificámos que havia uma permissividade dos representantes dos outros partidos políticos, acabámos por não agir.
Para estas eleições tínhamos a lição bem estudada, agindo e denunciando as situações irregulares, não pactuando com o habitual rol de irregularidades "normais" no nosso concelho.

3- Sabiamos que os resultados de Olhão iriam ser decisivos para a eleição da Cecilia Honório para deputada no circulo eleitoral de Faro.

Tal veio a verificar-se! Foram 3091 votos (16,97%) no Bloco em Olhão, repartidos da seguinte forma:
Olhão: 1154 (17,98%)
Quelfes: 1017 (17,51%)
Moncarapacho: 449 (13,89%)
Pechão: 239 (17,9%)
Fuseta: 232 (16,37%)

Representa, em traços gerais, uma subida para o dobro dos votos no Bloco comparativamente a 2005, onde conseguimos 1484 votos.

A nível nacional, aconteceu o mesmo à nossa representação parlamentar pois passámos de 8 para 16 deputados, atingindo e ultrapassando a fasquia dos 500 000 votos. O Bloco agradece o voto de confiança e irá batalhar no parlamento para se alterem as injustiças da nossa sociedade e para que consigamos fazer de Portugal um local melhor para se viver.

Mas amanhã começa outra luta, amanhã arrancamos com a campanha para as autárquicas e aí iremos trabalhar para mudar o paradigma politico de Olhão. Já o começámos, fazendo algo pouco usual: pedimos a opinião das pessoas e iremos completar o nosso programa eleitoral com os seus contributos.

Contamos com o seu contributo!

Estamos prontos!

sexta-feira, 25 de setembro de 2009 |

Acaba hoje a campanha eleitoral para as eleições legislativas ou seja, trata-se de eleger os deputados da assembleia da républica e quem comandará o País nos próximos 4 anos.

Depois de 4 anos em que Sócrates governou com uma arrogância sem par na história da democracia portuguesa, deixando o País num estado lastimável, muito pior que quando chegou ao poder.

Tem sido assim em todas os finais de legislaturas desde o 25 de Abril. A alternância PS/PSD tem levado à miséria do nosso povo e o discurso é sempre o mesmo: "Temos que apertar o cinto!"
Mas são sempre os mesmos a fazê-lo enquanto vemos milhões e milhões a serem atribuidos às grandes empresas que servem de suporte aos sucessivos governos. Não é dificil verificar a quantidade de ex-ministros que estão nas direcções desses grandes grupos económicos ou na banca.

E depois existe toda a questão da corrupção e evasão fiscal que nunca ninguém quis dar o primeiro passo, porque será?

É por isso que o Bloco tem crescido, é por isso que o Bloco é a melhor alternativa!

Um partido novo, sem vícios, sem medo de pôr o dedo na ferida, com gente nova e com vontade de fazer parte da solução e com uma grande convicção: Portugal pode ser muito melhor!

Assim, O Bloco propõe as seguintes medidas que fariam a diferença para melhor:
- Proibição de despedimentos colectivos para empresas com lucros.
- Direito à reforma aos 40 anos de descontos, sem penalizações.
- Subsidio para todos os desempregados.
- Aumento das pensões e salários minimos até aos 600€ em 2 anos.
- Fim dos falsos recibos verdes e da promoção de agências de trabalho temporário.
- Nacionalizar a energia (Galp e EDP).
- Colocar a CGD a intervir e a condicionar os preços do crédito.
- Impostos sobre as grandes fortunas.

É por isso que devemos votar no Bloco.

Blog - Candidatura BE à Junta de Freguesia de Quelfes.

domingo, 20 de setembro de 2009 |


A equipa que concorre à Junta de Freguesia de Quelfes, criou um Blog, onde pretende lançar as propostas, mostrar o que pensam que deve ser melhorado, divulgar as promessas não cumpridas ou só cumpridas no último instante.

O Blog pretende ser um meio actual de comunicação, na expectativa de levar mais longe e mais rapidamente a presença dos candidatos até si, proporcionando-lhe um contacto mais cómodo e acessível.

Pode visitar o Blog Aqui.

Connosco a sua opinião conta!

quinta-feira, 17 de setembro de 2009 |

É já nos próximos dias que chegará às caixas do correio dos olhanenses a iniciativa "Connosco a sua opinião conta!", lançada pelo núcleo do Bloco de Esquerda em Olhão.

Trata-se da realização de um inquérito à população acerca do estado do Concelho e do seu futuro e acaba por reflectir um pouco do que queremos para Olhão: que as coisas sejam feitas com a participação dos seus habitantes e respeitando a sua opinião.

Uma das maiores queixas que todos fazemos dos partidos políticos é exactamente essa: que fazem as coisas sem ouvir as populações.
Nós queremos inverter isso desde já. Assim, o Bloco utilizará os dados recolhidos nessa consulta para fundamentar melhor o programa eleitoral com que se apresentará ao eleitorado e acrescentará contributos vindos do cidadão comum.

Nós sabemos e temos a humildade para o admitir, que não somos detentores da razão e que a população tem uma palavra a dizer na elaboração dos programas políticos que deverão servir para melhorar as suas condições de vida e defender os seus interesses.

Tal não se tem verificado em Olhão e quem tem o poder desde há mais de 30 anos faz o que quer e o que lhe apetece, beneficiando em pouco a maioria das pessoas que vivem no Concelho. Tudo com uma grande agravante: poderão causar danos irreparáveis para o futuro dos nossos filhos e netos, através do mau uso dos grandes recursos naturais que temos.

O inquérito poderá ser devolvido das seguintes formas:
- através dos CTT em envelope que anexamos ao inquérito, não necessita de selo.
- por entrega directa na nossa sede
- por e-mail, seguindo os seguintes passos:
1- Fazer download do inquérito aqui ( formato word)
2- Preencher e gravar.
3- Enviar por e-mail para: inqueritodobloco@gmail.com
nota: o seu e-mail não será facultado a terceiros nem utilizado por nós para futuros contactos, salvo se nos der autorização para isso preenchendo a parte opcional no final do inquérito.

Contamos consigo!!

Eleições legislativas

quarta-feira, 16 de setembro de 2009 |

Avizinham-se as eleições legislativas e a campanha está em marcha por todo o país.

O Bloco de Esquerda irá realizar uma série de eventos pelo Algarve e Olhão não ficará para trás. O núcleo de Olhão está a organizar um programa de iniciativas que ocorrerão em Olhão durante o fim-de-semana com a presença da cabeça de lista pelo Algarve, Cecilia Honório.

No Sábado, dia 19:
- 9:30- Concentração frente à sede do Núcleo (junto ao tribunal)
- 10:00- Denúncia de alguns dos maiores problemas do Concelho através de graffitis executados em placas amovíveis.
- 10:30- Arruada até aos mercados e distribuição das propostas do Bloco.
- 12:15- Inauguração da exposição dos graffitis frente à sede do Núcleo.
- 12:30- Almoço convívio aberto a toda a população.

No Domingo, dia 20:
Dia da mobilidade. Convidamos a população a colocar-se no lugar de uma pessoa com deficiência. Só assim nos aperceberemos de quanto essas pessoas têm sido esquecidas em Olhão.
- 15:00- Concentração frente à sede do Núcleo (junto ao tribunal)
- 15:15- Inicio de um percurso pela cidade onde se mostrarão pontos que reflectem as enormes dificuldades de um portador de deficiência.

Convidamos toda a população a juntar-se a nós, a participar nas iniciativas e a expor os seus próprios problemas e sugestões.

Além dessas iniciativas convidamo-lo também a juntar-se à nossas comitiva que irá ao comício do Bloco de Esquerda em Faro, hoje pelas 21:30 no auditório da conservatória de Faro. O ponto de encontro é frente à sede pelas 21:00.

Inicio de aulas

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Na comunicação social de hoje houve várias denuncias de inícios de aulas atribulados e Olhão não foi excepção.

Foi-nos relatada uma situação ocorrida em Olhão, mais propriamente na Escola Carlos da Maia que demonstra a despreocupação dos nossos governantes pelas questões de insegurança.

A encarregada de educação que nos contactou, contou-nos que esteve presente numa reunião no dia 10 de Setembro pelas 18h. Esta foi dirigida pela Directora da Escola que informou os encarregados de educação presentes que os seus educandos, alunos do 1º ano do Ensino Básico, iriam iniciar as aulas em monoblocos localizados na EB2,3 Carlos da Maia. Nessa reunião, levantaram-se várias questões relativamente à segurança das crianças e das condições da própria infraestrutura. Foi assegurado que todas estas questões estariam resolvidas no inicio das aulas.

O que é certo é que, quando os encarregados de educação levaram os seus educandos à escola, verificaram que nada foi feito e que o referido monobloco não era nada do que foi apresentado e que, na opinião de muitos pais, este não reunia as condições necessárias para o funcionamento normal das aulas.

O Bloco deslocou-se ao local e verificou "in situ" a situação e as principais reivindicações dos pais que passamos a descrever acompanhadas de fotografias que comprovam a sua necessidade. De salientar que se tratam de crianças muito pequenas, com 6 anos de idade.

- Existe um desnivel que faz com que as crianças não consigam chegar à porta, logo seria necessário um degrau ou uma escada.
- Os monoblocos situam-se numa zona da escola acessivel a todos os alunos. Foi garantida uma vedação para que não ocorresse essa mistura. Tal não ocorreu.- Os alunos não têm acesso a casa de banho. Aproxima-se o Inverno e poderão ter que se deslocar vários metros à chuva e sem acompanhamento.
- A sala de aula não é climatizada ao contrário do que estava estipulado.
- Não existem materiais mínimos para o processo ensino-aprendizagem (ex. quadro)
- Existem materiais soltos e perigosos nas imediações dos monoblocos que poderão provocar acidentes (ex. troncos de árvores, etc.) assim como a própria vedação que é um perigo para crianças tão pequenas.


O Bloco irá pressionar o município para que resolva a situação para que a má experiência destes alunos no seu primeiro dia de aulas não se repita por muito mais tempo e que sejam reunidas todas as condições de segurança para que não ocorra nenhum acidente que todos tenhamos que lamentar.

Onde está o hospital?

terça-feira, 15 de setembro de 2009 |

Na passada sexta-feira, o Bloco Algarve organizou uma iniciativa que serviu para relembrar uma das maiores necessidades do distrito: uma novo Hospital.

Há muito prometido, o que é certo é que nunca foi cumprido por nenhum dos partidos que governou. Diz-se que será erguido nas imediações do Estádio Algarve, magnifica obra de engenharia que só é utilizado nalgumas poucas ocasiões.

Mas o que é certo é que, para o estádio houve dinheiro, mas para o Hospital não.


O Bloco, fez uma pequena rábula a "visitar" o hospital que certamente nos faria mais falta do que o estádio Algarve.

Veja o vídeo:



Na ocasião, Cecilia Honório, relembrou à comunicação social que uma das propostas do Bloco é tornar a saúde pública totalmente gratuita.

Programa eleitoral do Bloco de Esquerda

quinta-feira, 10 de setembro de 2009 |

Muito se tem falado sobre o programa eleitoral do Bloco. De momento, os downloads do documento superam os 200 000, número que vai aumentando todos os dias.

Poderá fazê-lo clicando aqui.

Este é um fenómeno explicado pelo crescente interesse no que o Bloco propõe e a percepção de que o Bloco pode mesmo ser a alternativa ao PS e PSD.

Antes de mais, há que salientar o seguinte ponto: O programa eleitoral do Bloco foi sendo construído ao longo de alguns meses através de um conjunto de iniciativas que passaram por debates com figuras relevantes nas diferentes áreas e solicitação da contribuição de qualquer pessoa. Posteriormente, foi colocado à apreciação dos portugueses que tiveram a oportunidade de o conhecer, dar sugestões e criticar até chegar a este documento final.

Nos debates televisivos, foi notória a preocupação de vários adversários políticos que aproveitaram esse espaço para tentar fazer deturpações do que lá estava escrito. Essa atitude só demonstra que algo está a mudar e quão necessária é a mudança!

Neste programa existem várias medidas que consideramos necessárias para que se mude os destinatários das politicas: da banca para os desempregados, dos grupos económicos para quem trabalha, das grandes derrapagens para a construção e melhoria dos equipamentos sociais.

Por serem as eleições mais próximas, iremos tentar fazer actualizações mais frequentes de forma a informar sobre acções e informações da campanha do Bloco.

Começamos colocar o 1º tempo de antena do Bloco. Mais uma vez este é genial, mostrando por imagens algumas das medidas que propomos e coisas que criticamos na actuação dos partidos que nos governam há mais de 30 anos e não perca a nova versão do famoso jogo "PAC-MAN" protagonizado por Manuela Ferreira Leite, José Sócrates e o Bloco.

Apresentação das Listas

quinta-feira, 3 de setembro de 2009 |

É já no próximo domingo que o Bloco de Esquerda de Olhão vai apresentar as listas para os órgão autárquicos.

O local escolhido foi a Churrasqueira de Marim, em direcção à Fuseta, pelas 20h e contará com a presença de Cecília Honório, a cabeça de lista do BE pelo Algarve para as eleições legislativas.
O preço do jantar é 10€ por pessoa.

Os interessados poderão contactar-nos através dos contactos disponibilizados no Blogue (barra lateral esquerda).

Com perto de 6 meses de actividade em pleno, iremos apresentar-nos às próximas eleições autárquicas com listas em 4 das 5 freguesias, à Assembleia municipal e à Câmara Municipal.
Infelizmente faltou-nos a Freguesia da Fuseta, não por falta de pessoas mas por questões temporais já que o processo de submissão ao Tribunal é algo complicado e moroso.

De notar que falámos e abordámos várias pessoas que manifestaram o seu apoio ao Bloco mas que recusaram a integração das listas por receio de represálias a nível de trabalho ou emprego. É também por este motivo que tem de haver uma mudança em Olhão e para a qual nos apresentamos com alternativa.

Contudo, o processo foi conduzido com sucesso e, em tão pouco tempo, conseguimos congregar pessoas de vários quadrantes da sociedade, muitos deles independentes, para formar as listas que irão ser apresentadas no Domingo.

Quanto às nossas propostas e programa irão sendo divulgados de diferentes formas, durante as próxima semanas.

Como a politica pode ser diferente.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009 |

O Bloco de Esquerda tem pautado pela diferença na apresentação das suas criticas e mesmo propostas. Estas chegam sobre diferentes forma mas a internet tem sido a aposta mais forte.

Os conteúdos são apresentados sob formas bastante imaginativas e pautadas pelo humor. Estas também diferem consoante o público alvo.

Por estarmos em período de pré campanha, partilhamos convosco alguns desses momentos e, como é óbvio a ligação para poder consultar o programa eleitoral do Bloco para as legislativas.

Quem foi a festivais de verão poderá ter recebido o folheto "Noticias do fantástico" que ilustra de forma divertida alguns pontos desta governação assim como o "fantasma" do PSD. Na contra-capa, estão algumas das medidas emblemáticas que o Bloco propõe no seu programa.
Fica a capa para aguçar a curiosidade, clique na imagem para ver o ficheiro em pdf.



Dezembro ficou marcado pela magnifica música dos "Contemporâneos", que agarrou num clássico de Natal e alterou a letra para "Salvem os ricos" (pode visualizar seguindo esta ligação) mas Manuela Ferreira Leite fez algo semelhante numa conferência de imprensa que poderá não ter passado nas televisões mas que não passou ao Bloco. É este o primeiro-ministro que o país necessita?




Mas o Bloco também inova na forma de apresentar as suas propostas. Veja de seguida a proposta de reabilitação urbana apresentada de uma forma acessível e bem ilustrada.

Iniciativas do Bloco em Olhão.

sábado, 29 de agosto de 2009 |

O Bloco tem vindo a desenvolver semanalmente iniciativas em frente à sede, em plena Avenida da República.



Todas as Segundas temos Fado e Música ao Vivo, Quartas e Sextas e Sábado, Música ao Vivo.


Desde o Inicio, a participação da população tem sido cada vez mais notória.


Esta é a forma da população conhecer o Bloco e do Bloco se dar a conhecer, com iniciativas de rua, com as pessoas, para as pessoas e verdadeiramente ao lado das pessoas.

O Bloco Realmente ao seu Lado!

No dia 26 de Agosto de 2009 pelas 20:30, o Bloco de Esquerda de Olhão foi contactado por um anónimo, que devido ao adiantado da hora e à actuação dentro de um terreno particular, de uma viatura da Câmara Municipal de Olhão, causou estranheza.

Quatro elementos do Bloco deslocaram-se ao local, confirmaram presencialmente e com fotografias a situação pelas 21:30, comprovando a denúncia onde se verificou que a dita viatura com a matricula 29-BC-50, um camião de grande porte equipado com grua, estava carregada de laranjeiras dentro duma propriedade particular, propriedade do pai da Presidente da Junta de Freguesia de Olhão, mulher do Sr. Vereador João Peres (Vereador responsável pelo pelouro do ambiente da Câmara Municipal de Olhão).

O bloco enviou o assunto à consideração do Procurador-Geral da República.
Veja aqui a carta enviada.

Essas laranjeiras foram descarregadas na lixeira ilegal de Quelfes, junto ao cemitério novo de Olhão.


Problemas Simples que Afectam a Qualidade de Vida dos Olhanenses.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009 |

O bloco iniciou a sua actividade em Olhão, com alguns objectivos principais, entre eles, melhorar a Qualidade de Vida para todos os cidadãos.


Sem nenhum receio em mostrar aquilo que iremos propor para as eleições e defender perante a Câmara Municipal de Olhão, enviámos a 02 de Julho de 2009, uma carta a dar conhecimento sobre alguns assuntos que queremos ver resolvidos no nosso concelho:

1 - A Falta de Abrigos nas paragens do Minibus da cidade, que obriga os utentes a aguardar à chuva e ao sol, a chegada deste transporte.


Localização: Estrada de Brancanes.


Localização antiga da paragem na estrada de Brancanes, junto a um contentor do Lixo.

Foi prometido na campanha para as últimas eleições autárquicas e já referido e esquecido desde 2004.
Clique na imagem para ver a noticia do Jornal Brisas do Sul em tamanho grande.

Localização Escola Primária no Largo da Feira.


Passados QUATRO ANOS do prometido, os cidadãos continuam sem usufruir destas infra-estruturas.

Localização: Paragem junto a Piscinas Municipais.


2 - A autarquia procedeu em alguns sítios da cidade, ao rebaixamento dos lancis, para cumprir com a legislação da mobilidade dos deficientes em cadeira de rodas.

Propusemos que fossem feitas essas obras em todas as passadeiras da cidade.

Existem muitos sítios que não têm, o que provoca dificuldade de mobilização, para deficientes, e também para os olhanenses e os forasteiros que nos visitam pois muitos utilizam carrinhos de compras com rodas e carrinhos de bebé.


Localização: Junto da Farmácia Olhanense.


Localização: Frente à Escola EB 2/3 Alberto Iria.


3 - A Câmara Municipal de Olhão, como entidade licenciadora e fiscalizadora, não dá o melhor exemplo para quem tem problemas de mobilização.

No acesso ao 1º Piso onde se encontram alguns serviços, assim como o Salão Nobre onde se realizam as sessões públicas da Câmara, não dispõem de nenhuma acessibilidade a estes cidadãos.


Propusemos a execução de um elevador, seguindo como exemplo o Tribunal onde existe um elevador, cumprindo com a legislação em vigor.



4 - Na estrada nacional 125, no concelho de Faro cortaram o separador para os peões passarem, em Olhão não o fizeram. Propusemos que se faça o mesmo.



Eleições Autárquicas 2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009 |

Nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 o Bloco de Esquerda marca presença pela primeira vez em Olhão.

No dia 17 de Agosto de 2009, procedeu-se à entrega no Tribunal de Olhão das candidaturas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia.



O BE concorre a 4 das 5 freguesias do Concelho, respeitando em todas as candidaturas a lei da paridade. Nas listas para todas as freguesias os candidatos são compostos por mais de 50 % de mulheres.

Estas candidaturas assumem uma verdadeira alternativa política nas freguesias e no concelho.

Outdoor do Bloco Apela a Justiça Para Quem Trabalhou 40 Anos.

sábado, 22 de agosto de 2009 |


O direito à reforma completa aos 40 anos de descontos foi uma das propostas apresentadas pelos deputados bloquistas que o PS chumbou no parlamento.

Nesta pré-campanha, o Bloco insiste na necessidade de justiça para quem trabalhou toda a vida e que a actual lei obriga a continuar a trabalhar para não ser penalizado na reforma.

Porque é altura de acabar com o desprezo com que os governos têm tratado tantos milhares de pessoas que trabalham há mais de meio século.

Bloco de Esquerda Interveio e Cidadã Recebe.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009 |

O BE de Olhão, recebeu na sua sede, uma cidadã que denunciou uma situação:
A cidadã disponibilizou-se para estar presente nas mesas de voto nas últimas Eleições Europeias, em representação de um outro partido, e que ainda não tinha recebido os 76,32 €.

A cidadã, referiu que já tinha reclamado na Câmara Municipal de Olhão e na Junta de Freguesia de Quelfes, a resposta foi que, “ainda não tinham recebido”.

O bloco ouviu as reclamações e ligou no dia 05 de Agosto de 2009 para o MAI, contactando com a Jurista do Ministério da Administração Interna, que informou que as Câmaras já tinham todas recebido, à mais de um mês.

Seguidamente, o Bloco escreveu uma carta à Câmara Municipal de Olhão, que a própria cidadã foi entregar, no Arquivo da Câmara, no dia 07 de Agosto de 2009.



Passados poucos dias, mais precisamente no dia 14 de Agosto de 2009, a senhora foi contactada e recebeu o seu cheque.


Resta saber se todos vão receber e quando, pois em tempos de crise, é de lamentar uma situação destas.

Pedido de Actuação Sobre o Local - Ponte Velha de Quelfes.

domingo, 2 de agosto de 2009 |


O bloco, enviou ao Município, uma proposta com sugestões/alterações/manutenções, que se aplicam ao local, Ponte Velha de Quelfes.

A Ponte é um símbolo para todos os olhanenses, e tem um valor muito grandioso para o nosso País, por isso deve ser estimada e a sua manutenção deve ser um exemplo.


Ao todo, são 10 situações propostas pelo BE, que abrange desde a segurança, informação a quem circula, qualidade de vida, entre outras.

Algumas situações:


Situação 1 - Falta de iluminação. Esta situação está a afectar os residentes e também a iluminação da ponte, um símbolo histórico que nos orgulha, e que merece ser exposto a todos os que residem e visitam Olhão.




Situação 5 - Necessidade de Sinalização. Existe a necessidade de colocar algumas placas de indicação, pois quem circula, numa ou noutra direcção, é fácil ficar desorientado, pois perde-se no destino que procura.




Situação 6 - Sinalização confusa, existe um sinal vertical, que contradiz a sinalização horizontal.



Situação 10 - Falta de Limpeza. Um monumento com um significado tão grande, deve estar
sempre exemplar e visível a quem nos visita.


Veja aqui a carta enviada, com as 10 situações, acompanhadas de imagens com as alterações, sugestões, etc.


Esperamos a melhor consideração pela nossa proposta e se o município assim a considerar, que avance desde já com a sua aplicação, pois consideramos importantes as propostas, que sendo simples, podem evitar um acidente, evitar a confusão de quem circula e melhorar a qualidade de vida dos residentes.

Deputada do Bloco questiona Ministério de Ambiente sobre Marim

quarta-feira, 29 de julho de 2009 |

A visita a Olhão motivou um pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.


A UOP2 de Marim, pretende intervir numa área superior a 200 Hectares e ocupar a zona do Circuito de Manutenção. No entanto o Bloco considera esse espaço fundamental para a prática de desporto dos Olhanenses. O projecto vai contemplar um campo de golfe com consequências negativas para o ecossistema da Ria Formosa.



O BE considera fundamental a existência de uma avaliação de Impacto Ambiental, pelo que estes factos foram comunicados ao Ministério de Ambiente, conforme ofício enviado pela deputada Helena Pinto.


Veja aqui o ofício.

Cecília Honório em Olhão

terça-feira, 28 de julho de 2009 |

O Bloco de Olhão, recebeu no sábado dia 18 de Julho de 2009, Cecília Honório, candidata do Bloco de Esquerda pelo Algarve às eleições Legislativas e membro do "movimento escola pública".



A presença, teve como motivo, o debate de diversos problemas gerais em Olhão, como o desemprego, o ambiente, entre outros, contando ainda com a participação de várias pessoas expondo situações particulares.


Foi realizado ainda no âmbito da visita, um passeio ao local do mega projecto de Marim. No local já é possível encontrar obras realizadas, numa zona muito sensível da Ria Formosa.


Portagens na Via do Infante? NÃO, OBRIGADO!

segunda-feira, 27 de julho de 2009 |


Na sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve (ex-AMAL) do passado dia 29 de Junho, foi apresentada pelo Bloco de esquerda, uma moção contra a eventual criação de portagens na Via do Infante:

1 - A Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa à Via do Infante, mesmo depois de finalizadas as intervenções previstas no projecto Algarve Litoral que contempla uma intervenção numa extensão total de 273 quilómetros, abrangendo 14 dos 16 concelhos do Algarve.

2 - A EN 125, mesmo depois de concluídas todas as obras previstas, consideradas fundamentais, continuará a ser uma espécie de rua que passa por quase todas as vilas e cidades da região, constituindo a A22 a única via adequada que os algarvios dispõem para percorrer a região de uma ponta à outra.

3 - A introdução de portagens na Via do Infante representará um grave prejuízo para o Algarve, afectando negativamente as suas populações e a economia regional, já de si a viver uma crise profunda.

4 - No passado, verificaram-se intenções de vários governos para a introdução de portagens na Via do Infante, as quais não se concretizaram devido à oposição frontal das populações e dos empresários da região, por considerarem que a EN 125 não representava uma alternativa credível àquela via.

5 - Aquando da inauguração do Algarve Litoral, em Abril passado, o ministro das Obras Públicas admitiu a possibilidade de serem cobradas portagens na Via do Infante após a requalificação da EN 125. Disse o ministro que «o governo de José Sócrates decidiu não cobrar portagens em auto-estradas localizadas em zonas desfavorecidas, pobres, e em locais sem vias alternativas», que «nesta altura o Algarve não tem alternativa à Via do Infante mas brevemente terá», após a sua requalificação.


Perante o exposto, o Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Intermunicipal do Algarve, reunida em sessão ordinária no dia 29 de Junho de 2009, delibere o seguinte:


a) Rejeitar com frontalidade a introdução de quaisquer portagens na Via do Infante/A22, por considerar que a EN 125 não constitui qualquer alternativa, mesmo depois da requalificação prevista.

b) Enviar esta moção, depois de aprovada, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Obras Públicas, aos Grupos Parlamentares, às Câmaras e Assembleias Municipais do Algarve, ao Presidente do Conselho Executivo da AMAL e divulgá-la através da comunicação social.


O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Intermunicipal do Algarve
João Vasconcelos


Observação:
Moção rejeitada por maioria, com 27 votos contra (PS e PSD), 4 votos a favor (BE e CDU) e 19 abstenções (PSD). Tratou-se de uma votação típica do bloco central, em que PS e PSD deram as mãos, não se querendo comprometer no futuro – quanto a portagens e não só, são as duas faces da mesma moeda. Durante a discussão, a sua principal preocupação, e até da CDU, era que não fosse aprovado qualquer documento do Bloco que lhe desse mais algum “tempo de antena”. Os “rapazes” andam mesmo preocupados com o BE – e têm razão para tal.


O curioso desta história é que a bancada PSD apresentou uma moção com idêntico conteúdo na Assembleia Municipal de Faro, no dia seguinte. A moção foi justificada devido ao mal estar causado pelas declarações do ministro das Obras Públicas considerando que o compromisso do governo em não criar portagens foi apenas para auto-estradas de zonas pobres e desfavorecidas ou que não tenham vias alternativas, o que, segundo o ministro, vai deixar de acontecer no Algarve após as obras iniciadas na EN 125.

No entanto a Moção do Bloco foi então rejeitada, com a convergência da maioria dos representantes do PSD e do PS. Aí o bloco central dos interesses instalados considerou a moção extemporânea, só à procura de mediatismo, etc.

Mas um dia depois, ela já tem toda a razão de ser e antes prevenir do que remediar. Pelo que, apesar dos remoques da bancada do PS, a Assembleia Municipal de Faro foi unânime a favor da moção (a proximidade das eleições assim obriga).

O representante do Bloco na AMF chamou a atenção para estas peripécias de “alta coerência política” e afirmou o seu voto favorável – afinal, o importante é que, embora por linhas tortas, se escreveu direito!

Espaço Cidadania Participativa

domingo, 26 de julho de 2009 |


O Espaço Cidadania Participativa, é um espaço do Bloco de Esquerda de Olhão para promover iniciativas para 2009. Este espaço está aberto a toda a população queira participar com opiniões, propostas, sugestões e denúncias.
Iremos desenvolver semanalmente iniciativas, contando já com 2 iniciativas regulares:


Às Segundas-feiras às 21 Horas, as “Noites de Fado”, onde todas as segundas, o fado é soberano.


Todas as Quartas-feiras às 21 Horas, temos música ao vivo com o grupo do Ruca.

Visite nas Galerias Avenida, o nosso espaço e deixe a sua opinião sobre a nossa cidade e freguesias do concelho.

Bloco quer salvar a RIA FORMOSA!

sábado, 25 de julho de 2009 |

A aprovação do UOP2- “Ocupação Turística-Cultural de Marim” pela Câmara Municipal de Olhão, irá permitir a ocupação de 212,5 hectares, com a construção de um hotel, aldeamentos turísticos, um campo de golfe, campo de jogos, parque infantil, apoios a equipamentos desportivos, piscina, centro hípico, centenas de habitações, apeadeiro ferroviário, ciclóvia do Algarve e cais marítimo.

Tudo isto poderá conduzir à destruição da maior zona de Pinhal do Concelho, onde está localizado o circuito de manutenção e a zona de Lazer de Olhão.


Num projecto desta envergadura, com o abate de uma zona de pinhal importante para Cidade e com a possibilidade de construção massiva em zonas de protecção ambiental, parece lógico existir um Estudo de impacto ambiental. Uma parte da zona da intervenção situa-se junto à linha de água, em área ZPE. É especialmente gritante a construção do centro hípico a sul da linha ferroviária, ficando localizado numa zona de sapal e para o qual já se começaram a fazer intervenções como se pode comprovar na foto seguinte.



Foi feita a classificação de “Zona de Protecção Especial da Ria Formosa” pelo D.L 384-B/99, estando 28% do Concelho classificado, com o código ZPE0017. A Ocupação Turística-Cultural de Marim, já obteve parecer negativo da Associação Almargem.

A C.C.D.R Algarve vem dar razão ao Bloco de Esquerda, em ofício, que confirma a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental: “a previsão de um campo de golfe de 18 buracos, tal implica a sujeição do respectivo projecto a Avaliação de Impacto Ambiental e não o Plano de Pormenor em causa”.



O bloco está a estudar melhor esta situação.

Bloco Alerta para segurança em edifício em ruínas.

segunda-feira, 20 de julho de 2009 |

Desde o seu início que o Bloco mostra uma grande preocupação pela segurança dos cidadãos e, na intenção de prevenir qualquer acidente para tal, temos avisado a Autarquia sobre situações que colocam os cidadãos em risco de acidente eminente.


Depois de avisarmos a autarquia sobre a situação do parque infantil, localizado no Jardim Pescador Olhanense, onde a sinalização a alertar para as obras era claramente insuficiente e onde ferros e "chapas" salientes no chão poderiam originar um acidente. O Núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão, através de carta enviada ao município de Olhão, alerta para mais uma situação que coloca em causa a segurança pública.

Na Rua Capitão Nobre em Olhão, encontra-se localizado um edifício antigo que está em elevado estado de degradação. O edifício está a deteriorar-se diariamente, já não tem telhado e tem uma parede voltada para a via pública em risco de desabar.


O Bloco sugere a tomada de medidas preventivas de modo a sinalizar o risco em causa.


As principais medidas que sugerimos à Autarquia, são a colocação de barreiras de protecção ou, no mínimo, de avisos de perigo de derrocada. O seu proprietário também deverá ser alertado para a necessidade de reconstrução, manutenção ou demolição de modo a não colocar em risco a segurança dos cidadãos que por lá passam.