Deputada do Bloco questiona Ministério de Ambiente sobre Marim

quarta-feira, 29 de julho de 2009 |

A visita a Olhão motivou um pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.


A UOP2 de Marim, pretende intervir numa área superior a 200 Hectares e ocupar a zona do Circuito de Manutenção. No entanto o Bloco considera esse espaço fundamental para a prática de desporto dos Olhanenses. O projecto vai contemplar um campo de golfe com consequências negativas para o ecossistema da Ria Formosa.



O BE considera fundamental a existência de uma avaliação de Impacto Ambiental, pelo que estes factos foram comunicados ao Ministério de Ambiente, conforme ofício enviado pela deputada Helena Pinto.


Veja aqui o ofício.

Cecília Honório em Olhão

terça-feira, 28 de julho de 2009 |

O Bloco de Olhão, recebeu no sábado dia 18 de Julho de 2009, Cecília Honório, candidata do Bloco de Esquerda pelo Algarve às eleições Legislativas e membro do "movimento escola pública".



A presença, teve como motivo, o debate de diversos problemas gerais em Olhão, como o desemprego, o ambiente, entre outros, contando ainda com a participação de várias pessoas expondo situações particulares.


Foi realizado ainda no âmbito da visita, um passeio ao local do mega projecto de Marim. No local já é possível encontrar obras realizadas, numa zona muito sensível da Ria Formosa.


Portagens na Via do Infante? NÃO, OBRIGADO!

segunda-feira, 27 de julho de 2009 |


Na sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve (ex-AMAL) do passado dia 29 de Junho, foi apresentada pelo Bloco de esquerda, uma moção contra a eventual criação de portagens na Via do Infante:

1 - A Estrada Nacional 125 não pode ser considerada uma alternativa à Via do Infante, mesmo depois de finalizadas as intervenções previstas no projecto Algarve Litoral que contempla uma intervenção numa extensão total de 273 quilómetros, abrangendo 14 dos 16 concelhos do Algarve.

2 - A EN 125, mesmo depois de concluídas todas as obras previstas, consideradas fundamentais, continuará a ser uma espécie de rua que passa por quase todas as vilas e cidades da região, constituindo a A22 a única via adequada que os algarvios dispõem para percorrer a região de uma ponta à outra.

3 - A introdução de portagens na Via do Infante representará um grave prejuízo para o Algarve, afectando negativamente as suas populações e a economia regional, já de si a viver uma crise profunda.

4 - No passado, verificaram-se intenções de vários governos para a introdução de portagens na Via do Infante, as quais não se concretizaram devido à oposição frontal das populações e dos empresários da região, por considerarem que a EN 125 não representava uma alternativa credível àquela via.

5 - Aquando da inauguração do Algarve Litoral, em Abril passado, o ministro das Obras Públicas admitiu a possibilidade de serem cobradas portagens na Via do Infante após a requalificação da EN 125. Disse o ministro que «o governo de José Sócrates decidiu não cobrar portagens em auto-estradas localizadas em zonas desfavorecidas, pobres, e em locais sem vias alternativas», que «nesta altura o Algarve não tem alternativa à Via do Infante mas brevemente terá», após a sua requalificação.


Perante o exposto, o Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia Intermunicipal do Algarve, reunida em sessão ordinária no dia 29 de Junho de 2009, delibere o seguinte:


a) Rejeitar com frontalidade a introdução de quaisquer portagens na Via do Infante/A22, por considerar que a EN 125 não constitui qualquer alternativa, mesmo depois da requalificação prevista.

b) Enviar esta moção, depois de aprovada, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro das Obras Públicas, aos Grupos Parlamentares, às Câmaras e Assembleias Municipais do Algarve, ao Presidente do Conselho Executivo da AMAL e divulgá-la através da comunicação social.


O representante do Bloco de Esquerda na Assembleia Intermunicipal do Algarve
João Vasconcelos


Observação:
Moção rejeitada por maioria, com 27 votos contra (PS e PSD), 4 votos a favor (BE e CDU) e 19 abstenções (PSD). Tratou-se de uma votação típica do bloco central, em que PS e PSD deram as mãos, não se querendo comprometer no futuro – quanto a portagens e não só, são as duas faces da mesma moeda. Durante a discussão, a sua principal preocupação, e até da CDU, era que não fosse aprovado qualquer documento do Bloco que lhe desse mais algum “tempo de antena”. Os “rapazes” andam mesmo preocupados com o BE – e têm razão para tal.


O curioso desta história é que a bancada PSD apresentou uma moção com idêntico conteúdo na Assembleia Municipal de Faro, no dia seguinte. A moção foi justificada devido ao mal estar causado pelas declarações do ministro das Obras Públicas considerando que o compromisso do governo em não criar portagens foi apenas para auto-estradas de zonas pobres e desfavorecidas ou que não tenham vias alternativas, o que, segundo o ministro, vai deixar de acontecer no Algarve após as obras iniciadas na EN 125.

No entanto a Moção do Bloco foi então rejeitada, com a convergência da maioria dos representantes do PSD e do PS. Aí o bloco central dos interesses instalados considerou a moção extemporânea, só à procura de mediatismo, etc.

Mas um dia depois, ela já tem toda a razão de ser e antes prevenir do que remediar. Pelo que, apesar dos remoques da bancada do PS, a Assembleia Municipal de Faro foi unânime a favor da moção (a proximidade das eleições assim obriga).

O representante do Bloco na AMF chamou a atenção para estas peripécias de “alta coerência política” e afirmou o seu voto favorável – afinal, o importante é que, embora por linhas tortas, se escreveu direito!

Espaço Cidadania Participativa

domingo, 26 de julho de 2009 |


O Espaço Cidadania Participativa, é um espaço do Bloco de Esquerda de Olhão para promover iniciativas para 2009. Este espaço está aberto a toda a população queira participar com opiniões, propostas, sugestões e denúncias.
Iremos desenvolver semanalmente iniciativas, contando já com 2 iniciativas regulares:


Às Segundas-feiras às 21 Horas, as “Noites de Fado”, onde todas as segundas, o fado é soberano.


Todas as Quartas-feiras às 21 Horas, temos música ao vivo com o grupo do Ruca.

Visite nas Galerias Avenida, o nosso espaço e deixe a sua opinião sobre a nossa cidade e freguesias do concelho.

Bloco quer salvar a RIA FORMOSA!

sábado, 25 de julho de 2009 |

A aprovação do UOP2- “Ocupação Turística-Cultural de Marim” pela Câmara Municipal de Olhão, irá permitir a ocupação de 212,5 hectares, com a construção de um hotel, aldeamentos turísticos, um campo de golfe, campo de jogos, parque infantil, apoios a equipamentos desportivos, piscina, centro hípico, centenas de habitações, apeadeiro ferroviário, ciclóvia do Algarve e cais marítimo.

Tudo isto poderá conduzir à destruição da maior zona de Pinhal do Concelho, onde está localizado o circuito de manutenção e a zona de Lazer de Olhão.


Num projecto desta envergadura, com o abate de uma zona de pinhal importante para Cidade e com a possibilidade de construção massiva em zonas de protecção ambiental, parece lógico existir um Estudo de impacto ambiental. Uma parte da zona da intervenção situa-se junto à linha de água, em área ZPE. É especialmente gritante a construção do centro hípico a sul da linha ferroviária, ficando localizado numa zona de sapal e para o qual já se começaram a fazer intervenções como se pode comprovar na foto seguinte.



Foi feita a classificação de “Zona de Protecção Especial da Ria Formosa” pelo D.L 384-B/99, estando 28% do Concelho classificado, com o código ZPE0017. A Ocupação Turística-Cultural de Marim, já obteve parecer negativo da Associação Almargem.

A C.C.D.R Algarve vem dar razão ao Bloco de Esquerda, em ofício, que confirma a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental: “a previsão de um campo de golfe de 18 buracos, tal implica a sujeição do respectivo projecto a Avaliação de Impacto Ambiental e não o Plano de Pormenor em causa”.



O bloco está a estudar melhor esta situação.

Bloco Alerta para segurança em edifício em ruínas.

segunda-feira, 20 de julho de 2009 |

Desde o seu início que o Bloco mostra uma grande preocupação pela segurança dos cidadãos e, na intenção de prevenir qualquer acidente para tal, temos avisado a Autarquia sobre situações que colocam os cidadãos em risco de acidente eminente.


Depois de avisarmos a autarquia sobre a situação do parque infantil, localizado no Jardim Pescador Olhanense, onde a sinalização a alertar para as obras era claramente insuficiente e onde ferros e "chapas" salientes no chão poderiam originar um acidente. O Núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão, através de carta enviada ao município de Olhão, alerta para mais uma situação que coloca em causa a segurança pública.

Na Rua Capitão Nobre em Olhão, encontra-se localizado um edifício antigo que está em elevado estado de degradação. O edifício está a deteriorar-se diariamente, já não tem telhado e tem uma parede voltada para a via pública em risco de desabar.


O Bloco sugere a tomada de medidas preventivas de modo a sinalizar o risco em causa.


As principais medidas que sugerimos à Autarquia, são a colocação de barreiras de protecção ou, no mínimo, de avisos de perigo de derrocada. O seu proprietário também deverá ser alertado para a necessidade de reconstrução, manutenção ou demolição de modo a não colocar em risco a segurança dos cidadãos que por lá passam.

Bloco propõe aumento da carreira urbana.

sábado, 18 de julho de 2009 |

O Bloco de Esquerda enviou uma carta à direcção camarária a propor o aumento da carreira urbana na Freguesia de Quelfes, de modo a que o Minibus chegue à localidade de Brancanes.



A criação de soluções a este nível trazem um elevado benefício a vários níveis a um custo relativamente reduzido e sem causar grandes alterações aos percursos já existentes.


É uma proposta que irá beneficiar a população, em especial os mais idosos, que utilizam este meio de transporte preferencialmente. Os utentes de Brancanes, localidade praticamente colada com Olhão, têm que se deslocar sensivelmente 1 KM para chegar à paragem mais perto.


Poderá também contribuir para uma redução de veículos na nossa malha urbana que peca por ter poucos espaços de estacionamento e cada vez mais carros que contribuem negativamente para a qualidade do ar que respiramos.



Veja aqui a carta.



Assim, o Bloco colocou essa proposta que melhora a qualidade de vida à apreciação do Município. Ficamos a aguardar a sua resposta.

Programa do Bloco para as Legislativas

segunda-feira, 6 de julho de 2009 |

O programa politico do Bloco de Esquerda foi apresentado ontem em Lisboa. Tem em vista as eleições legislativas e como o Bloco procederia se fosse governo.

O título do documento diz tudo: PROGRAMA PARA UM GOVERNO QUE RESPONDA À URGÊNCIA DA CRISE SOCIAL.
Pode ser acedido clicando aqui.

Para chegar a este programa, o Bloco realizou uma série de iniciativas que contaram com a participação quer de especialistas convidados quer o cidadão que quis contribuir. Com estes contributos, foi feito e apresentado um ante-projecto que, depois de analisado, criticado e alterado deu origem a este documento final.

Centrado no combate ao desemprego, que segundo Francisco Louçã, irá atingir custos de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020".

Assim, o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora.

O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de:

1. Reabilitação urbana;

2. Sistema bancário e combate à corrupção;

3. Justiça e combate à corrupção;

4. Serviços públicos;

5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país.


No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário.

"Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã.


Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas.


Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova.


Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros.


Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação.


Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento.

A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre

Olhão e as questões de ambiente II

quinta-feira, 2 de julho de 2009 |

Damos sequência ao tópico Olhão e as questões de ambiente onde se noticia o encontro entre a Marisa Matias (Eurodeputada do BE eleita nestas ultimas eleições) e o movimento cívico SO!

Neste encontro, o movimento SO! entregou a petição "Salvar a Ria Formosa" a Marisa Matias e esta comprometeu-se a analisá-la e, caso concordasse assinar e fazê-la assinar por outras figuras do Bloco.

Desta acção resultou a assinatura de elementos de grande relevância do Bloco de Esquerda como:
- Eurodeputados: Miguel Portas e Rui Tavares
- Deputados: Francisco Louçã, Luís Fazenda, Fernando Rosas, Helena Pinto
(Clique aqui para ver o documento assinado).

O núcleo de Olhão já tinha assinado a referida petição e, em breve, procederá à tomada de posição sobre outras questões relacionadas com esta temática (ambiente).
Pela nossa localização geográfica, com a Ria Formosa a banhar as nossas terras, esta tem importância extrema e consideramos que tem sido feito muito pouco para a defender.