Programa do Bloco para as Legislativas

O programa politico do Bloco de Esquerda foi apresentado ontem em Lisboa. Tem em vista as eleições legislativas e como o Bloco procederia se fosse governo.

O título do documento diz tudo: PROGRAMA PARA UM GOVERNO QUE RESPONDA À URGÊNCIA DA CRISE SOCIAL.
Pode ser acedido clicando aqui.

Para chegar a este programa, o Bloco realizou uma série de iniciativas que contaram com a participação quer de especialistas convidados quer o cidadão que quis contribuir. Com estes contributos, foi feito e apresentado um ante-projecto que, depois de analisado, criticado e alterado deu origem a este documento final.

Centrado no combate ao desemprego, que segundo Francisco Louçã, irá atingir custos de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020".

Assim, o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora.

O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de:

1. Reabilitação urbana;

2. Sistema bancário e combate à corrupção;

3. Justiça e combate à corrupção;

4. Serviços públicos;

5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país.

No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário.

"Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã.

Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas.

Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova.

Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros.

Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação.

Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento.

A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre