Bloco Questiona Taxas Excessivas Sobre Actos e Serviços do ICNB

sábado, 28 de novembro de 2009 |

Rita Calvário questiona taxas excessivas sobre actos e serviços do ICNB.

O Ministério do Ambiente, através a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, aprovou as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Acontece que estas taxas são excessivas e penalizam seriamente a acessibilidade de todos os cidadãos ao usufruto das áreas protegidas, bem como a sua gestão sustentável.

Também é evidente a falta de legitimidade política da aprovação desta Portaria, uma vez que ocorreu em pleno período de Governo de gestão.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Irá o Ministério rever a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, considerando os valores praticados excessivos para actos e serviços prestados pelo ICNB
, muitos dos quais são obrigações legais, como a sua falta de legitimidade política?

Qual é a política do actual Ministério para o financiamento do ICNB?

Mantém a defesa do modelo de auto-financiamento progressivo, o qual só prejudica o cumprimento dos objectivos de interesse público a prosseguir pelo ICNB?

E, ainda, como justifica o Ministério a possibilidade de concessão a privados da gestão das áreas protegidas ou a delegação a privados das funções do ICNB?

Não considera que esta política é contrária à defesa do interesse público a que o ICNB está obrigado?

Olhão é Notícia da Semana.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009 |

Olhão é esta semana, a notícia da semana do Programa Biosfera da RTP 2, pelas piores razões.




Bloco a Trabalhar Pela População e o Ps a Defender o Poder a Todo o Custo.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009 |

Enquanto o PS tenta anular a eleição dos membros executivos da junta de Freguesia de Olhão e dos membros da Assembleia de Freguesia de Olhão, os eleitos pelo Bloco não param.

João Paulo, o actual vogal executivo da Junta de Freguesia de Olhão, eleito pelo Bloco de Esquerda, já está a trabalhar de modo a resolver um problema que afecta o dia a dia dos transeuntes que por ali passam todos os dias.

João Paulo e Sérgio Miguel, solicitaram que fosse introduzido na Assembleia Municipal de modo a ser debatido, um ponto que é um verdadeiro problema para a população Olhanense e forasteiros que a visitam, colocando em risco de vida várias pessoas que sentem a necessidade de passar a Via-Férrea de um lado para o outro.

A Assembleia Municipal de Olhão irá realizar-se no próximo dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 horas.

Gostaríamos ainda de referir, que os membros do PS, faltaram às 2 últimas reuniões da Assembleia de Freguesia onde se iria debater vários pontos interessantes para a população. Estes membros só estão preocupados com o poder a todo o custo não se preocupando com a população que os elegeu. Os olhanenses não querem saber das querelas judiciais, querem, uma junta a funcionar e a trabalhar para resolver os seus problemas. É isso que nós eleitos do Bloco de Esquerda prometemos e é isso que estamos e vamos continuar a fazer.

Esta é a verdadeira diferença entre PS e Bloco de Esquerda.

Pode ver o pedido aqui.

Informamos que irá decorrer amanhã, dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão, 1 reunião extraordinária da Assembleia Municipal, para Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara Municipal de Olhão.


AS REUNIÕES SÃO PÚBLICAS E TODA A POPULAÇÃO PODE COMPARECER E PARTICIPAR.

Construções ilegais na Ria

quarta-feira, 18 de novembro de 2009 |

Por iniciativa do núcleo de Olhão, as obras ilegais em pleno parque da Ria Formosa chegaram à Assembleia da Républica sob a forma de pergunta ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

O Bloco tem seguido esta situação com toda a atenção e já fez diligências a várias instâncias para tentar verificar a a legalidade e/ou aprovação das referidas obras. Para já não tivemos resposta dos organismos que questionámos sem ser uma resposta algo caricata e jocosa do director do Parque Natural da Ria Formosa que, aparentemente não sabe ou não quer saber de qualquer obra ou atentado ambiental na nossa Ria.

Fica a transcrição do documento apresentado na Assembleia da República pelas deputadas Cecilia Honório e Rita Calvário:

Parte importante do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) situa-se no concelho de Olhão, onde está localizada a sua sede. As riquezas naturais e paisagísticas da Ria são de extrema importância para este município, seja para as actividades de lazer e recreio da população, as oportunidades de promoção do turismo ecológico (observação de fauna e flora, passeios pedestres, entre outros), como para a economia local através da pesca e produção de mariscos e bivalves.
Acontece que ao longo dos anos tem-se assistido ao abandono da Ria Formosa neste concelho, sendo evidentes os sinais de degradação e poluição, como seja a deposição ilegal de resíduos, conforme atestam as fotografias em anexo (grupo 1).
Igualmente, a pressão urbanística e turística, associada à complacência da autarquia e das entidades públicas competentes, tem sido responsável por destruir parte significativa das riquezas da Ria Formosa.
Muitos erros têm sido cometidos, permitindo-se a construção onde ela é, por princípio da lei, interdita em nome do interesse público e da salvaguarda dos bens comuns.
O Bloco de Esquerda denuncia dois casos de obras em curso em pleno PNRF, as quais devem ser de imediato embargadas, por colocarem em causa os valores naturais desta área protegida, e repostas as condições de origem.
Na Fuseta, junto à Rua da Nossa Senhora do Carmo, existe uma obra de grande dimensão a menos de 10 metros da Ria Formosa, sem que a mesma se encontre devidamente identificada através de anúncio de alvará como exige a lei. São visíveis movimentações de terras, marcações de cotas de soleiras e colocação de estacas de topografia, assim como a presença de uma retro-escavadora giratória e contentores de obras, conforme é comprovado pelas fotografias em anexo (grupo 2). Também na Fuseta, por cima de um antigo moinho de maré, estão-se a executar obras que desvirtuam completamente o edifício original, nomeadamente pelas suas dimensões exageradas, não existindo qualquer afixação de alvará (ver fotografias em anexo, grupo 3).
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:
1º) Como justifica o Ministério a deposição ilegal de resíduos, a poluição e a existência de obras de movimentação de terras e edificação junto à Ria Formosa, no concelho de Olhão?
2º) Tem o Ministério conhecimento sobre as obras referidas, actualmente em curso na Fuzeta, e que não têm qualquer identificação do tipo de intervenção, responsável da obra e sua duração?
3º) Pondera o Ministério embargar as obras atrás referidas e obrigar à reposição das condições de origem?
4º) Que medidas o Ministério vai adoptar para impedir a construção no Parque Natural da Ria Formosa e promover a requalificação e valorização ambiental desta área protegida?


Os documentos correspondentes a esta questão serão disponibilizados posteriormente.

Cecília Honório reúne com administração da Alicoop

terça-feira, 17 de novembro de 2009 |

"A deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório esteve reunida na sede da empresa Alicoop, em Silves, e procurou esclarecer a situação da rede de supermercados Alisuper. Os trabalhadores da rede, que conta com cerca de 80 supermercados na região do Algarve, estão com salários em atraso há dois meses.

Ao esquerda.net a deputada destacou a disponibilidade da administração para discutir o tema (a administração da empresa foi a primeira a responder ao pedido de reunião) e a intenção dos mesmos em recuperar a empresa. Destacou ainda que o administrador do Grupo Alicoop, José António Silva, afirmou que os salários dos meses de Setembro e Outubro devem ser pagos em breve.

A administração da Alicoop afirma já ter avançando com uma proposta de plano de insolvência e accionado o Fundo de Garantia Salarial. Segunda a mesma, os trâmites burocráticos estariam a inviabilizar a movimentação das contas da empresa há cerca de 8 semanas."


Em Olhão, onde existem Supermercados da Allisuper, o núcleo irá estar atento e disponível para prestar o auxilio possível aos trabalhadores.

Comunicado de imprensa 3 Novembro

terça-feira, 3 de novembro de 2009 |

ALVOROÇO NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLHÃO
Na votação para a constituição da Assembleia de Freguesia de Olhão pela primeira vez a oposição derrotou o PS, colocando mais lugares no executivo da Junta, deixando a nu a falta de convivência do PS com a democracia.

Depois de uma votação que decorreu sob a orientação da Dra. Gracinda Rendeiro (independente eleita pelo PS) de forma isenta, os elementos do PS puseram a imparcialidade da sua Presidente de Junta em causa de modo agressivo, impugnando a eleição e abandonando a Assembleia em total desrespeito, por todos os presentes e pelas regras democráticas.
Após um empate na votação das listas apresentadas, passou-se a votação uninominal e aí o PS apresentou duas vezes o candidato nº 2 Luciano de Jesus, sendo derrotado em ambas as vezes pelos nomes apresentados pela oposição. Pela insistência percebeu-se que era este o sucessor indicado, como se de uma Monarquia se tratasse para mais tarde suceder à Presidente em exercício.

Como não conseguiram os seus intentos com a votação democrática, havia que fazer de tudo para reverter a situação. Primeiro pela impugnação, segundo pela pressão exercida sobre a Presidente de Junta levando-a a demitir-se, o que veio a acontecer. Assim o presidente de junta por inerência seria o referido nº 2, Luciano de Jesus. Só que a pressão foi tanta que a Presidente desmaiou caindo desamparada com a nuca sobre a fotocopiadora, o que por mero acaso não teve consequências mais graves tendo que ser levada pelo INEM para o Hospital.

Houve ainda outra situação caricata. A Dra. Lídia Leote depois de ter assinado o protesto apagou a sua assinatura com um corretor, seguidamente os subscritores do protesto vieram assinar posteriormente o contra protesto da oposição.

O Bloco repudia estes métodos de fazer política que prejudicam o regular funcionamento das instituições e prejudicam os olhanenses. E vem reforçar que continuará a dar conhecimento das situações anómalas que ocorram nas reuniões dos órgãos em que foram eleitos e nas reuniões que assistam.

Em anexo a este comunicado segue a Acta lavrada da dita reunião e o protesto e contra protesto.

Olhão, 03 de Novembro de 2009

O Secretariado do Bloco de Esquerda de Olhão

Anexos
Acta da Assembleia de Junta
Protesto do PS com assinatura apagada
Contra-protesto da Oposição e assinado por eleitos do PS