Orçamento Participativo em Olhão.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011 |

Orçamento Participativo, Queremos que seja desenvolvido em Olhão e não desistimos.

Pretendemos que a população Olhanense apresente as suas propostas, que sejam discutidas e que as melhores sejam executadas em Olhão.

Pela primeira vez foi apresentado no Concelho de Olhão em 2009 por Sérgio Miguel uma Proposta para a aplicação de um Orçamento Participativo no Concelho de Olhão. Em 2011, voltámos a reforçar a nossa intenção de no Orçamento de 2012 da Freguesia de Quelfes criar uma rubrica para a elaboração de um Orçamento Participativo sustentável.

Clique aqui para ver a Proposta entregue em 2009.

Clique aqui para ver a proposta de 2011 para o Orçamento de 2012.

Os exemplos multiplicam-se por todo o País, um dos exemplos recente é a da Junta de Freguesia de Sá que vai avançar com 56 das 166 propostas que foram apresentadas pela população e aumentou a verba dos 20 mil euros para os 75 mil euros para o Orçamento Participativo. Entre as propostas apresentadas pela população e que foram já aprovadas pelo Executivo contam-se a constituição de um rebanho comunitário para a aldeia, que passará também a ser coberta por uma rede de Internet Wireless (sem fios).


RESUMO ASSEMBLEIA MUNICIPAL 21/12/2011

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 |

Decorreu no dia 21/12/2011 mais uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão e teve a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciar a informação do Presidente da Câmara sobre a actividade
municipal, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99
de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-
A/2002 de 11 Janeiro;
2. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, as Grandes Opções do
Plano e Orçamento para o ano de 2012;
3. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o mapa de pessoal do
Município para o ano de 2012, nos termos das disposições conjugadas
dos artigos 5º nº. 3 da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro e 53º nº. 2
alínea o) da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe
foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
4. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, a alteração aos protocolos
para delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de
Freguesia, aprovados pela Câmara Municipal em 14/12/2009 e pela
Assembleia Municipal em 22/12/2009, ao abrigo da alínea s) do nº 2 do
artº 53º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe
foi dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 Janeiro;
5. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, autorizar o Município de
Olhão a participar na Associação denominada Rede Ibero-Americana de
Cidades Médias, ao abrigo da alínea m) do nº 2 do artº 53º da Lei n.º
169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º
5-A/2002 de 11 de Janeiro;
6. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o segundo aditamento ao
contrato de gestão celebrado entre o Município e a Ambiolhão e a
respectiva transferência de imóveis e imobilizado, ao abrigo da alínea c)
do nº 2 do artº 53º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção
que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;


Logo no início da Sessão o Deputado do BE, Marcos Quitério, mostrou o seu desagrado ao Presidente da Mesa, Dr. Filipe Ramires, visto que enviou dentro do tempo definido pelo Regimento, duas Recomendações que teriam que ser incluídas na Ordem do Dia mas que inexplicavelmente não foi o que aconteceu e as mesmas foram inseridas no Período Antes da Ordem do Dia.
Deram entrada também no Período Antes da Ordem do Dia várias Moções dos vários partidos entre as quais uma do PS-Olhão a contestar as portagens na Via do Infante (A22) que foi aprovada pela Assembleia mas que o BE relembrou à bancada PS e aos demais presentes que quem tomou a iniciativa de iniciar o processo da introdução das portagens na A22 foi o Governo do Eng. Sócrates e que estranhamente os Deputados do PS na Assembleia da República eleitos pelos algarvios votaram muito recentemente a favor da introdução das mesmas! Este reparo do BE causou alguma "azia" ao PS-Olhão que tentou deturpar as palavras do Deputado do BE sem qualquer sucesso e mais uma vez o Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Filipe Ramires, não conseguiu ser imparcial e afirmou perante todos que os Deputados do PS na Assembleia da República votaram contra as portagens, o que não é verdade, pois mais uma vez "traíram" o povo algarvio e votaram a favor das portagens na A22. Como podemos constatar o Dr. Ramires anda muito desactualizado a nível partidário. Esta Moção foi aprovada por unanimidade.
Nesta Assembleia ficou também provado que há elementos da coligação em Olhão do PSD e CDS não sabem minimamente as dificuldades que os olhanenses têm no seu dia-a-dia visto que numa Moção sobre os aumentos das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, o 2º Secretário da Assembleia (Luís Salero Viegas - PSD) afirmou que os portugueses "apenas" pagarão no máximo 50€ por episódio hospitalar!! Tomara muitos portugueses terem esse valor para comer! Esta Moção foi aprovada com os votos do BE; CDU e PS enquanto que a coligação PSD/CDS votaram contra.
O Presidente Leal foi questionado pelo cidadão Sérgio Miguel sobre quais as possibilidades da construção de 1 campo de futebol de relva sintética no concelho ao que o Presidente da CMO respondeu que irá fazer os possiveís para construir um para a prática de "futebol de 7" visto existir uma enorme procura dos jovens do concelho nesta modalidade.

FELIZ NATAL

sábado, 24 de dezembro de 2011 |

O Secretariado da Comissão Coordenadora Concelhia do BE vem por este meio desejar a todos os olhanenses um Santo Natal.

Comunicado de Alerta à População Olhanense - Ambiolhão

domingo, 18 de dezembro de 2011 |

Em virtude de terem surgido várias queixas relativas ao recebimento de faturas com valores muito elevados emitidas pela Ambiolhão, relativamente ao fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos, consideramos imprescindível emitir o seguinte comunicado de alerta à população.

Sérgio Pires Miguel

Comunicado de Alerta à População Olhanense - Ambiolhão

RESUMO ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE 06/12/2011

sábado, 17 de dezembro de 2011 |

Na Assembleia Municipal Extraordinária realizada no dia 06 de Dezembro foi aprovado com 13 votos a favor; 3 contra e 8 abstenções a 2ª Revisão ao Orçamento e a 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano onde o Deputado do BE questionou o Sr. Presidente Francisco Leal sobre a forte diminuição no Orçamento (cerca de 500.000 €) na secção "Escolas" o que foi respondido que como a Câmara Municipal de Olhão ainda não pagou ao empreiteiro que fez as obras na EB 2/3 "José Carlos da Maia" na zona da "Chasfa" o mesmo parou as obras que estão a decorrer na EB 2/3 em Moncarapacho! Com esta resposta presume-se que a CMO não tem qualquer previsão relativos a pagamentos devidos ao construtor! Fica assim demonstrado a grave situação financeira em que a Câmara Municipal se encontra!

O BE questionou o Presidente da CMO sobre diminuição financeira descrita na secção sobre o "Parque para a Juventude / Radical" ao que o Presidente Leal respondeu que a Câmara candidatou-se em Junho a um empréstimo de 1.741.333.39€ ao Banco Europeu de Investimento e que só foi concedido cerca de 300.000€ (será da grave situação financeira?) e por isso não há dinheiro nem previsão para a sua construção. Foi também anunciado que irá ser tentado a construção do Parque Radical na zona ribeirinha poente de Olhão em vez da zona do "Intermarché" conforme foi anunciado "pomposamente" num enorme placard na campanha eleitoral de 2009!

O Deputado do BE, Marcos Quitério, questionou novamente o Presidente da CMO sobre o paradeiro dos 100.000€ que a CMO adiantou ao empreiteiro que iria fazer as obras nos Mercados de Olhão e que entretanto faliu! Foi respondido pelo Presidente que ainda não conseguiu resgatar o dinheiro!!!

Foi também anunciado que a renda mensal que a "Ambiolhão" paga pelo imóvel onde está situada é de 2400€ sem especificar quem é o senhorio e que existe 1 previsão no orçamento de 260.000 € para pagamento de contratos à "Ambiolhão" por parte da CMO.

Fica assim demonstrado que o BE-Olhão tinha razão sobre ser contra a criação da "Ambiolhão" visto que a mesma apenas serve para angariar dinheiro para a CMO que se encontra numa situação financeira extremamente complicada devido à péssima gestão de quem tem liderado o Concelho.

O BE-Olhão estará sempre ao lado dos Olhanenses contra o roubo que mensalmente a "Ambiolhão" impõe aos municípes!

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA - 06/12/2011

sábado, 3 de dezembro de 2011 |

A Assembleia Municipal de Olhão reunirá em Sessão Extraordinária no próximo
dia 6 de Dezembro de 2011, (3ª feira), pelas 21.00 horas, no Salão Nobre dos
Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, a 2ª Revisão ao Orçamento
e 2ª revisão às Grandes Opções do Plano, nos termos do disposto na
alínea b) do nº 2 do art.º 53º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
2. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, alterar o Regulamento dos
Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Préescolar
e do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nos termos do disposto na
alínea a) do nº 2 do artº 53º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, alterar a estrutura orgânica
flexível, prevista no Decreto Lei nº 305/2009 de 23 de Outubro, na
sequência da passagem para a AmbiOlhão das competências do
desenvolvimento da gestão ambiental no concelho, a nível das
infraestruturas básicas do fornecimento de água, saneamento e
tratamento dos resíduos sólidos urbanos, o que é feito nos termos da
alínea n) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Setembro;
4. Aprovar por proposta da Câmara Municipal, alterar a estrutura orgânica
nuclear, prevista no Decreto Lei nº 305/2009 de 23 de Outubro, na
sequência da passagem para a AmbiOlhão das competências do
desenvolvimento da gestão ambiental no concelho, a nível das
infraestruturas básicas do fornecimento de água, saneamento e
tratamento dos resíduos sólidos urbanos, inseridas na missão do
departamento de Qualidade de Vida, o que é feito nos termos da alínea
n) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Setembro;
5. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o Regulamento dos
Mercados Municipais do Município de Olhão, nos termos do disposto na
alínea a) do nº 2 do artº 53º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção que lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
6. Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, o Regulamento de Apoio ao
Associativismo Desportivo, nos termos do disposto na alínea a) do nº 2
do artº 53º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que
lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

É de extrema importância que os olhanenses compareçam e que participem em defesa da população.

O BE estará representado pelos membros eleitos Rui Filipe e Marcos Quitério.

SAÚDE: TAXAS MODERADORAS DUPLICAM

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 |




O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou que as taxas moderadoras vão “duplicar no seu valor global”. A CGTP alerta ainda que as isenções diminuem, mesmo para os doentes crónicos e lembra que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "são dos que mais pagam dos países da União Europeia".
Um atendimento num serviço de urgência de um hospital passará dos atuais 9,6 euros para cerca de 20 euros!
A CGTP realça em comunicado que para além do agravamento das taxas moderadoras, que passam a ser aumentadas anualmente, o novo decreto-lei n.º 113/2011 publicado pelo governo vai aumentar ainda mais as despesas dos utentes do SNS.
A central sindical salienta que “o conjunto de isenções é mais reduzido do que o atual e, nalguns casos, só se verifica para a prestação de determinados cuidados de saúde”. E exemplifica com o caso dos dadores de sangue, cuja isenção passa a abranger apenas os cuidados de saúde primários, “quando antes abrangia todos os cuidados de saúde”.
A CGTP sublinha também que o conceito de isenção é alterado para dispensa de cobrança, deixando as pessoas de estarem totalmente isentas e passando a isenção a referir-se a determinados atos médicos ou cuidados de saúde prestados. Exemplificando: “um doente oncológico só passará a ser isento relativamente a consultas e sessões de hospital de dia, bem como a atos complementares prescritos no decurso destas, se tiver outros problemas de saúde já não será isento”. A central sindical considera que face à complexidade de muitas doenças, a pessoa não ser isenta “é algo totalmente irracional” e provocará um grave aumento das despesas de saúde das pessoas com doenças crónicas e graves.
A central sindical critica ainda o facto de o diploma consagrar um novo conceito de insuficiência económica para efeitos de isenção de taxas moderadoras "que abrange as famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 IAS (628,83 euros)", que será determinado por portaria.
Para a CGTP as medidas do governo “irão agravar substancialmente os custos dos utentes com a sua saúde e desvirtuam o conceito constitucional que garante o direito à proteção da saúde através de um SNS universal, geral e tendencialmente gratuito”.

Veja mais em http://www.esquerda.net/

FRANCISCO LOUÇÃ : “BCE deve financiar directamente os Estados

segunda-feira, 28 de novembro de 2011 |




O dirigente do Bloco defendeu, este domingo, em Santarém, que as dívidas públicas sejam retiradas “das garras do capital financeiro”, passando o Banco Central Europeu a financiar os Estados, “exactamente como acontece nos Estados Unidos e em Inglaterra”. Louçã prometeu também estar “muito atento” à votação do PS sobre proposta bloquista alternativa ao corte dos subsídios.
Numa sessão com militantes na Casa do Brasil, este domingo, em Santarém, Francisco Louçã referia-se às notícias que dão conta de um “gigantesco plano de resgate” da Itália por parte do FMI, da ordem dos 600 mil milhões de euros, para frisar que “é toda a Europa, todo o euro, todos os europeus que estão a ser atingidos pelo capital financeiro”.

No seu entender, se não for o BCE a financiar os Estados, “o euro será destroçado por esta via gananciosa, liberal, agressiva” que, afirmou, tem vindo a ser imposta pela chanceler alemã, Angela Merkel.

Para o coordenador da Comissão Política do Bloco, a especulação financeira “vai arrasar tudo”. Francisco Louçã considerou que a decisão da Alemanha, que esta semana retirou emissão de dívida pública, prova que a pressão financeira já se faz sentir “no centro dos mais ricos, dos mais poderosos”.

Para Louçã, “a ser verdade o que diz imprensa italiana, de que vai ser necessário um plano de resgate para Itália, para o qual não há dinheiro, ou então Espanha, para o qual também não há dinheiro, é porque o plano do FMI e da Comissão Europeia destruiu de tal modo a economia europeia que não há alternativa”.

O Bloco defende a existência de “um plano B”, que deve passar pela emissão de eurobonds, de políticas europeias para o emprego e por mais cooperação económica. “É decisivo saber se vai haver ou não intervenção do BCE para retirar a dívida pública dos mercados financeiro. Se o fizer, o euro salva-se, se não, o euro entra em colapso em pouco tempo”, advertiu Louçã.

Para o dirigente bloquista, a saída de Portugal do euro “não é uma boa alternativa”, já que uma nova moeda seria de imediato desvalorizada, com todo o impacto nos salários, nos impostos, nos preços.

Bloco vai estar “muito atento” à votação do PS sobre corte dos subsídios

O Bloco estará “muito atento” à posição do PS na votação de segunda-feira, no Parlamento, da proposta bloquista que permite recuperar os subsídios de férias e de Natal.

Louçã referiu que o “negócio” proposto pelo Governo ao PS, de “mudar um pouco a fasquia deste assalto ao subsídio de férias e subsídio de Natal”, pode levar a que os socialistas deixem cair a defesa da manutenção de um subsídio pela retirada dos dois subsídios “a quase toda a gente”.

ADERE À GREVE GERAL!

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 |



O Secretariado da Comissão Coordenadora Concelhia vem por este apelar aos empresários da restauração do Concelho que adiram à Greve Geral de amanhã visto que no próximo ano irão ser bastante prejudicados com o aumento brutal do IVA no seu setor! Este aumento de IVA irá levar ao fecho de muitos restaurantes e consequente aumento do desemprego!

Sabemos que é uma decisão bastante difícil de tomar pois todo o comércio está a ser bastante prejudicado com esta crise que atravessamos mas assim seria uma demonstração de indignação e de revolta contra este governo que só sufoca a nossa economia e semeia miséria!


Apelamos também que todos os trabalhadores do Concelho façam Greve pois não podemos aceitar este empobrecimento e retrocesso civilizacional que nos estão a impor!


Irá haver às 15 horas no Jardim Manuel Bívar, em Faro, uma Concentração Distrital organizada pela CGTP que o BE-Olhão apoia incondicionalmente.




"OS SENHORES ESTÃO A DAR CABO DA EUROPA" - MARISA MATIAS

sábado, 19 de novembro de 2011 |

“ A eurodeputada Marisa Matias, questionou no Parlamento Europeu esta semana, Van Rompuy, Barroso e Juncker: “os senhores ouvem-se uns aos outros?” E declara: “Os senhores estão a dar cabo da Europa”.

Basta vermos o desemprego, a precariedade e a miséria que assola os países europeus para ser inquestionável a afirmação de Marisa Matias.




Veja mais em www.esquerda.net

Horário de Atendimento ao Cidadão Olhanense.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011 |

O núcleo do Bloco de Olhão encontra-se aberto ao cidadão no seguinte horário:


Segunda-feira e Quinta-Feira - Entre as 20:30 h e as 23:00 h.
Quarta-Feira - Entre as 15:00 h e as 19:00 h.




Estamos assim mais perto dos cidadãos Olhanenses.


Morada:
Avenida da República
Galerias Avenida, loja 6
8700-308 Olhão


Em causa está o facto do deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS), consultor de uma sociedade de advogados que representa a EDP, e de Miguel Frasquilho (PSD),director-coordenador de um departamento do Banco Espírito Santo (BES), fazerem parte da comissão que acompanha medidas da troika.

"A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins denunciou, em declarações à TSF, as fragilidades legais que permitem aos deputados trabalhar em empresas com interesses contrários aos do Estado.

Em causa está a participação, na comissão que “tem por objecto o acompanhamento da implementação das medidas e do cumprimento dos objectivos definidos no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal”, de dois deputados cuja independência não está assegurada.

“Se um deputado for dono de uma papelaria que fica em frente a uma escola não pode vender uma resma de papel à escola pública, mas se for advogado ou consultor pode trabalhar para o Estado ou para entidades que até têm interesses opostos ao Estado”, realçou Catarina Martins, vice-presidente da comissão parlamentar de Ética.

A participação na Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal do deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS), consultor de uma sociedade de advogados que representa a EDP, e de Miguel Frasquilho (PSD),director-coordenador de um departamento do Banco Espírito Santo (BES), é resultado, segundo a deputada bloquista, de uma lacuna "intolerável" na lei.

Catarina Martins recorda que o Bloco já apresentou, durante a presente legislatura, um projecto que visa determinar que “os deputados não possam simultaneamente ser deputados e fazer assessoria ou consultoria ao Estado ou a entidades que têm interesses contrários ao Estado”, contudo, os projectos semelhantes apresentados pelo partido no passado foram chumbados.

Vice-presidente da associação Transparência e Integridade critica escolha

O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade considera inaceitável a presença dos dois deputados na comissão que acompanha o memorando assinado com a troika.

“A maioria parlamentar designou para seus principais representantes o deputado Miguel Frasquilho, que é uma pessoa predominante no sector financeiro, na medida em que tem um cargo de relevo num banco, e o advogado Adolfo Mesquita Nunes, que participa num escritório de advogados que representa a maior empresa a privatizar no curto prazo”, lembra Paulo Morais.

O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade questiona, inclusive, se os dois deputados representam na comissão “o povo que os elegeu ou as empresas que lhes pagam”."

Veja mais em http://www.esquerda.net/



"O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do BE saúda a luta da Comissão de Utentes da Via do Infante pela sua determinação na resistência contra a introdução de portagens na referida Via (A22).


A recolha de mais de 13 mil assinaturas, a mobilização para 7 marchas de protesto e outras tantas iniciativas reivindicativas, mais um Fórum que reuniu os principais líderes políticos e associativos do Algarve para debater a problemática da introdução de portagens fazem deste colectivo a vanguarda da defesa dos interesses da região.

Da actual análise da situação da introdução de portagens na Via do Infante, o Secretariado bloquista denuncia o secretismo com que o Governo mantém retido o Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministro de 13 de Outubro de 2011, o qual decreta a introdução de portagens na A22, e vê com alarmante preocupação o facto de saber que o Presidente da República solicitou informação adicional ao Governo para se pronunciar sobre o referido diploma.


O Secretariado considera ainda muito preocupante os efeitos que a opção de portajar esta via trará para a região algarvia, nomeadamente o agravar da crise e o aumento da sinistralidade rodoviária na E.N. 125. Neste sentido, exige a responsabilização de todos aqueles que decidiram portajar a principal via estruturante de ligação de populações, economia e cultura da Região.

O Projecto-Lei que determina a isenção de portagens na Via do Infante, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, discutido no passado dia 28 de Outubro (em conjunto com a Petição apresentada pela Comissão de Utentes da Via do Infante) e votado no dia 4 de Novembro, poderá ter sido, nesta sessão legislativa, a última oportunidade para os deputados e deputados eleitas pelo círculo de Faro se pronunciarem sobre esta matéria. Neste contexto, o Secretariado do BE/Algarve lamenta e repudia veementemente o voto contrário dos parlamentares do PS, PSD e CDS, particularmente dos deputados eleitos pelo Algarve destas forças políticas. Mais uma vez, contrariando todas as declarações e promessas anteriores, estes deputados mostraram que estão contra o Algarve e os algarvios."

Ficou assim demonstrado que PS/PSD e CDS só se lembraram dos algarvios quando chega a altura eleitoral!

BPN PESA MAIS NO DÉFICE QUE CORTE NOS SUBSÍDIOS

terça-feira, 1 de novembro de 2011 |



"O impacto da nacionalização do BPN no défice das contas públicas é maior que o do corte dos subsídios de Natal e férias no próximo ano. E o Bloco quer que o Governo esclareça porque é que o OE'2012 prevê garantias do Estado no valor de 8,5 mil milhões de euros no negócio do BPN.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que funciona no quadro da Assembleia da República, analisou o Orçamento de Estado para 2012 e calculou em 1,3% do Produto Interno Bruto o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2 por cento do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

“No total o impacto no défice público suplantará o valor do corte nos subsídios de férias e de Natal de alguns funcionários públicos e pensionistas, avaliados em 1,2 por cento do PIB, 2.016 milhões de euros”, diz a UTAO, citada pela agência Lusa.

O Bloco de Esquerda também fez as contas e verificou que a factura a apresentar aos contribuintes pela nacionalização e posterior privatização do Banco Português de Negócios é superior à que tem sido anunciada.

«Estamos muito apreensivos com o valor brutal dos custos para os contribuintes de toda esta operação do BPN. O Governo informou-nos que tem compromissos na ordem de 4,5 mil milhões de euros mas na proposta do Orçamento do Estado, as garantias do Estado, através da Caixa Geral de Depósitos, são de 8,5 mil milhões de euros», disse o deputado João Semedo à saída de um encontro sobre o processo BPN com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins.

No dia 1 de Setembro, o Governo respondeu a uma pergunta do grupo parlamentar bloquista sobre os montantes das injecções de dinheiro no BPN. Nessa resposta, o Governo informa que «a dívida garantida pelo Estado ao BPN» ronda os 4,5 mil milhões de euros. Mas o capítulo dos ‘Avales Concedidos e Dívidas Garantidas’ que consta do relatório da proposta do OE'2012 prevê um montante de 8,5 mil milhões, segundo João Semedo.

«Exigimos ao Governo que informe os portugueses com transparência, com rigor, para que se saiba exactamente os custos que isto tem para as contas públicas e também para o bolso dos contribuintes», afirmou o deputado do Bloco, comparando esta despesa com o Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde em 2012, que não chega aos 8 mil milhões de euros.

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou uma investigação ao processo de nacionalização e privatização do BPN, para saber por exemlo "se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador" – o banco BIC, de capitais angolanos e liderado por Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva. Para João Semedo, esta é uma decisão que vem"em tempo oportuno", na altura do debate do Orçamento de Estado. «A primeira questão a que todos temos de responder é se os dinheiros públicos estão a ser bem utilizados ou se, por exemplo, como sublinha a Comissão Europeia, no caso da venda ao BIC há ou não apoio e auxílio ao comprador», acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda que na passada legislatura apresentou o relatório alternativo na Comissão de Inquérito ao BPN."


PORTAGENS NA VIA DO INFANTE:"Que a voz popular não se cale quando tem razão"

sábado, 29 de outubro de 2011 |



Foi apresentado no Parlamento por Cecília Honório, um projeto de lei para a isenção de portagens na A22 (Via do Infante).


Na intervenção de apresentação do projecto, a deputada Cecília Honório afirmou: "Que a voz popular não se cale quando tem razão".

Veja aqui o Projeto de lei entregue pelo BE.

A deputada Cecília Honório, que apresentou o projecto, relembrou os argumentos contra as portagens, nomeadamente a falta de alternativas rodoviárias e as “razões de emergência social”.


A deputada do Bloco sublinhou que “a região tem a maior taxa de desemprego e de pedidos de ajuda de famílias para sobreviver”, frisando que “a introdução de portagens é escavar a crise sobre a crise e aumentar a pobreza”.

Nas galerias da AR, um grupo de pessoas dos movimentos contra as portagens assistiu ao debate. Em declarações à comunicação social, João Vasconcelos, do movimento e um dos peticionários, antecipou o chumbo do projecto de lei do Bloco e disse: “Lamentamos. A intervenção do PS foi condicionada à requalificação da estrada nacional 125, que nunca será alternativa. Pelo PSD não houve declarações por deputados do Algarve, o que achamos estranho”.

João Vasconcelos considerou que está em causa uma “catástrofe social”, referiu que “se não for a morte lenta, haverá uma grave crise no turismo” e salientou que os movimentos vão continuar a lutar contra as portagens na Via do Infante.

Intervenções de Francisco Louçã em Pechão - Olhão. RTP1, TVI e SIC

quinta-feira, 27 de outubro de 2011 |

RTP 1



TVI
http://www.tvi24.iol.pt/noticia.html?id=1291902&div_id=5796#comentar


SIC






Noticia SIC:


O coordenador do Bloco de Esquerda apelou ontem à noite, em Olhão, à mobilização dos trabalhadores para a greve geral de 24 de Novembro. Para Francisco Louçã, será um protesto contra a forma como o Governo combate o "monstro da dívida pública".




O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã,  afirmou no sábado em Olhão que quando a direita fala em atacar o monstro,  "quer ir às pessoas, ao bolso das pessoas e sobretudo à dignidade das pessoas".
Louçã evocava uma declaração de Passos Coelho, que na sexta-feira citou  uma antiga frase do atual Presidente da República, Cavaco Silva, para garantir  que a prioridade do Governo é "atacar o monstro" da despesa pública.  
"Passos Coelho disse que até podia fazer as pazes na sua bulha com o  Presidente da República se ele se lembrasse que o importante é atacar o  monstro que é o Estado", disse Louçã, que falava num jantar-comício em Pechão,  concelho de Olhão, perante algumas dezenas de simpatizantes e militantes  bloquistas. 
Contudo, disse, "quando falam de monstro, o monstro não é a fortuna  que em rios de dinheiro se perde porque alguns têm tanto dinheiro que não  pagam. O monstro são os salários dos professores, os salários que pagam  a dedicação dos trabalhadores da saúde. Essas, dizem eles, são despesas".
Louçã sustentou que, ao contrário, "não há nenhum monstro no serviço  público, há monstro na ineficácia, na demagogia, na facilidade". 
Contrapôs que "a educação, o sistema de saúde e a segurança social são  recursos de todos para servir para todos". 
"Eu bem sei qual a ideologia dessa mentira. É um sonho, é um pesadelo,  eles vão apalpando o terreno para transformar o País numa espécie de arca  de Noé. Vem aí o dilúvio da depressão, do desemprego e da precariedade e  na arca não cabem todos, cabem só alguns", disse Francisco Louçã no seu  improviso de 12 minutos. 
O coordenador do Bloco de Esquerda apelou à participação na greve geral  marcada para 24 de novembro, revelando que se reunirá na segunda-feira com  os dirigentes da CGTP-Intersindical para abordar o assunto. 
"Se não fizermos nada, o subsídio de férias e o subsídio de Natal serão  roubados no próximo ano e já estão a dizer que querem generalizar esta política  de assalto à vida das pessoas nos anos seguintes", disse



O núcleo do Bloco de Esquerda de Olhão realizou em Pechão um jantar/convívio com a presença de Francisco Louçã e Cecília Honório.





Intervenção da Deputada eleita pelo circulo de Faro, Cecília Honório.




Durante o jantar/Convívio o Coordenador Nacional do BE, Francisco Louçã realizou uma intervenção centrada sobre a atual situação política do País 



Foi no dia 22 de Outubro de 2011 que Olhão recebeu a visita do Coordenador Nacional do BE, Francisco Louçã e a Deputada eleita pelo circulo de Faro, Cecília Honório.


Francisco Louçã e Cecília Honório estiveram presentes no primeiro Plenário Concelhio no Auditório Municipal na Praceta de Agadir em Olhão, para debater a Situação política nacional e actividade do Bloco de Esquerda no Concelho de Olhão.

Na sua primeira reunião, após a tomada de posse, a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão elegeu o novo Secretariado (Luís Cardoso, Alcindo Norte e Marcos Quitério).


Na qualidade de membros do Secretariado eleito:

- Saudamos todos os aderentes do concelho e agradecemos a sua participação no acto eleitoral, bem como a confiança que, maioritariamente, depositaram nas propostas com que nos apresentamos a votos;

- Comprometemo-nos a tudo fazer para unir, aumentar e tornar mais forte e interventivo o BE em Olhão, de acordo com o programa “Unir para Crescer” pelo qual fomos eleitos.

A22: BE APRESENTA PROJETO DE LEI NO PARLAMENTO

terça-feira, 25 de outubro de 2011 |

O Bloco de Esquerda apresentou hoje na Assembleia da República um projeto de lei que prevê a isenção de pagamento de portagens na Via do Infante (A22) "devido ao quadro socioeconómico e inexistência de uma via rodoviária alternativa credível" no Algarve.

Na próxima sexta-feira o projeto de lei será votado no Parlamento e salienta que
"o Algarve é vítima de uma crise económica e social sem precedentes", tem "a mais elevada taxa de desemprego do país, com 14,7 por cento no 2.º trimestre de 2011 segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)" e "a introdução de portagens agravará a crise económica e social, potenciando o aumento do desemprego".

É importante realçar que com a subida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na restauração, com consequências negativas na atividade turística, dominante na região", e "a arrastada ausência de respostas de sucessivos governos, nomeadamente no plano do investimento público, impõem que a região não seja vítima de mais uma injustiça".

O Secretariado do BE-Olhão estará presente no Parlamento em defesa do interesse dos olhanenses através de Alcindo Norte.

PLENÁRIO CONCELHIO - CONVOCATÓRIA

quarta-feira, 19 de outubro de 2011 |

Convocam-se todos os aderentes de Olhão do Bloco de Esquerda para um plenário Concelhio, a ter lugar, pelas 16 horas, do próximo dia 22 de Outubro (sábado), do Auditório Municipal, sito na Praceta de Agadir em Olhão, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Situação política nacional e actividade do Bloco de Esquerda no Concelho de Olhão.


O Coordenador Nacional do BE, Francisco Louçã e a Deputada eleita pelo circulo de Faro, Cecília Honório, participam neste plenário.

Pelas 19h30 realizar-se-á um jantar/convívio com intervenções políticas, no recinto junto à Igreja em Pechão (Rua do Calvário).
A todos quantos queiram estar presentes pede-se, por favor que façam a sua reserva mediante e-mail (blocoolhao@hotmail.com) ou através do número 918744342 (Alcindo Norte) ou 965376696 (Marcos Quitério) até às 14h do dia 21 de Outubro.

As inscrições são limitadas aos lugares da sala.

15 DE OUTUBRO - A DEMOCRACIA SAI À RUA

sábado, 15 de outubro de 2011 |

Irá acontecer hoje às 15 horas, no Jardim Manuel Bívar em Faro, um protesto apartidário, laico e pacífico que apela à democracia participativa, à transparência política e ao fim da precariedade da vida de todos nós.

O BE-Olhão como defende até à exaustão os interesses dos Olhanenses contra a precariedade, contra o desemprego, os interesses dos nossos estudantes, contra os atentados ambientais e que exige que quem exerce os cargos públicos se baseie na honestidade e defenda os interesses e bem-estar da população, apoia este protesto incondicionalmente.

Nunca como hoje este protesto teve tanta razão de acontecer depois de ouvirmos o roubo anunciado pelo Primeiro-Ministro!

A DEMOCRACIA SAI À RUA E NÓS SAÍMOS COM ELA!



MARCHA LENTA CONTRA AS PORTAGENS NA A22

sábado, 8 de outubro de 2011 |

Irá haver hoje uma Marcha Lenta e Concentração de Protesto contra a introdução de portagens na A22 (Via do Infante).

Existem vários pontos de partida (Portimão, Albufeira, Tavira e Altura) com destino ao Parque das Cidades, que será o local de encontro para o início do protesto às 16 horas.

Está confirmada a presença de uma delegação andaluza que será chefiada pelo "Alcaide" de Ayamonte e participará também a "União dos Sindicatos do Algarve" (CGTP), que também irá mobilizar as suas estruturas na região, para dar ainda mais força a este protesto.

«Como se sabe, a imposição de portagens na Via do Infante irá provocar, não só uma calamidade económica e social no Algarve, já a viver uma das suas maiores crises, mas igualmente irá afetar negativamente o tecido social e económico da nossa vizinha Andaluzia. Neste contexto, ultimamente os nossos vizinhos andaluzes têm empreendido diversas iniciativas e aprovado muitas resoluções, tanto no Parlamento de Andaluzia e Deputação Provincial de Huelva, como em muitos Ayuntamentos da região, os últimos dos quais em Cartaya e Punta Umbria», afirma a comissão de utentes em comunicado.



Alertamos que a EN125 não é alternativa pois não passa de uma grande avenida que percorre todo o Algarve com inúmeras rotundas e semáforos o que causará um tremendo aumento de tráfego e consequentemente acidentes de viação.

Recordamos também que a A22 foi construída quase totalmente com Fundos Comunitários.

Salientamos que este é um protesto apartidário e pacífico que é organizado pela "Comissão de Utentes da Via do Infante", "CFC - Movimento Com Faro no Coração" e "Moto Clube de Faro".

Deputada Cecília Honório denuncia crime ambiental na Ilha da Armona

terça-feira, 4 de outubro de 2011 |

A Deputada Cecília Honório (eleita do BE pelo círculo de Faro) questionou a Ministra da Agricultura, do Mar, e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, sobre o depósito de lixo existente na Ilha da Armona.

Veja aqui a pergunta à Ministra.

Como todos sabemos, a Ilha da Armona encontra-se integrada na Ria Formosa, que foi eleita como uma das sete Maravilhas de Portugal, mas infelizmente este executivo camarário liderado por Francisco Leal trata-a como uma "inimiga" pois cria em plena Ilha um depósito de lixo onde encontramos baterias, frigoríficos, sofás e todo o tipo de monos, conforme relatado numa reportagem da SIC.




O BE-Olhão considera também as declarações do Vereador Carlos Martins como insultuosas à inteligência dos Olhanenses pois considera que tudo não passa de uma "mistificação" e que não há qualquer perigo para o ambiente tal situação!

Será que o Vereador Carlos Martins sabe que 1 simples pilha contamina milhares de litros de água e leva centenas de anos a "desaparecer"??

UNIR PARA CRESCER

sábado, 1 de outubro de 2011 |

Foi eleita no dia 17 de Setembro de 2011 para a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão a Lista B, liderada por Alcindo Norte, com o lema "Unir para Crescer".

A lista vencedora obteve 25 votos, batendo a lista A que alcançou 24 votos.

A Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão será composta por 9 elementos, elegendo a lista vencedora 5 membros e a lista derrotada elegeu 4 membros.

A Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão agradece a todos os aderentes que votaram e está disponível para "dar voz" a todos os Olhanenses, que assim o desejem, na ajuda à resolução dos seus problemas e do nosso Concelho.

Eleições para a Coordenadora Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda

quarta-feira, 31 de agosto de 2011 |

Eleições para a Coordenadora Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda

Publica-se a cópia da acta nº. 1, redigida pela Comissão Eleitoral (CE), na qual se dá conta da aceitação das candidaturas e, de acordo com o ponto 7. do regulamento eleitoral, da atribuição das letras A e B às listas.
No seguinte link podem ser consultadas as listas candidatas;

Acta nº 1
 
Olhão, 31 de Agosto de 2011
blocoolhao@hotmail.com

Eleições para a Coordenadora Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda

quinta-feira, 28 de julho de 2011 |

De acordo com os estatutos do Bloco de Esquerda (BE) e com as decisões resultantes da Assembleia Concelhia, reunida a 20 de Julho de 2011, são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão do BE. O acto eleitoral para o referido órgão terá lugar no dia 17 de Setembro de 2011 e é regulamentado pelo presente documento, nos procedimentos e calendário apresentado. A Comissão Eleitoral será composta por: Alcindo Norte, Marco Quitério, Hélder Raminhos.

REGULAMENTO ELEITORAL

Calendário

27 de Julho - afixação do regulamento no site.

27 de Agosto - último dia para entrega de listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão e o respectivo programa.

31 de Agosto – afixação das listas em plataforma digital e envio das mesmas, por correio electrónico e carta, aos aderentes do BE com militância no concelho de Olhão.

5 de Setembro – Data limite para pedido justificado de voto por correspondência.

17 de Setembro - eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão.

Eleição

1 - A votação para eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão terá lugar no dia 17 de Setembro de 2011 (sábado), entre as 16 e as 21 horas.

2 - Na sede do núcleo de Olhão do BE será constituída a Assembleia de Voto, onde deverão votar todos os aderentes cujas inscrições constem dos registos centrais até 27 de Julho de 2011 (e consequentemente dos cadernos eleitorais), regra válida para todos os aderentes que requeiram mudança de distrito de filiação.

3 - O acto eleitoral realizar-se-á por voto secreto em urna fechada e por listas, sendo o apuramento do número de eleitos efectuado por método proporcional directo, em função do número total de votos obtidos por cada lista concorrente.

Apresentação de candidaturas

4 - A cada candidatura corresponde uma moção de orientação política concelhia afecta a uma lista fechada e ordenada de candidatos.

5 - As candidaturas serão consideradas válidas se cumprirem os seguintes requisitos:

a) Serem entregues à Comissão Eleitoral, em mão, na sede do núcleo de Olhão do BE, entre as 19 e as 20h, ou por correio electrónico, até às 24 horas de 27 de Agosto;

b) Indicarem um representante da lista para integrar a Comissão Eleitoral;

c) Cumprirem os critérios estatutários de paridade;

d) Serem constituídas por um máximo de 9 candidatos efectivos e 3 suplentes.

6 – As listas candidatas podem ser constituídas por um número de elementos inferior ao necessário para preencher todas as vagas existentes.

7 – As candidaturas, consideradas conformes, serão designadas por uma letra e, opcionalmente, um lema, correspondendo a letra A à primeira candidatura apresentada, a letra B à segunda, e de forma sequencial, ordenada pelo alfabeto.

Comissão Eleitoral

8 - A Comissão Eleitoral é composta pelos aderentes Alcindo Norte (A8378), Hélder Raminhos (A8376), Marco Quitério (A7471), mais um representante de cada lista candidata.

9 - A Comissão Eleitoral decide por maioria simples.

10 - A Comissão Eleitoral fica sediada na sede do núcleo de Olhão do BE, com a morada: Galerias Avenida, Loja 6, 8700-308 Olhão. Endereço de correio electrónico: comeleitoralolhao@gmail.com

11 - São competências da Comissão Eleitoral:

a) Conduzir o processo eleitoral, incluindo a votação e contagem de votos;

b) Garantir às listas candidatas idênticas possibilidades;

c) Aprovar um modelo de acta eleitoral, a ser preenchida na mesa eleitoral;

d) No final do escrutínio, proceder à divulgação dos resultados apurados.

Mesa de Voto

12 – A Assembleia Eleitoral será constituída na sede do núcleo de Olhão do BE, sendo composta pela Comissão Eleitoral.

Votação

13 - Para exercer o direito de voto os aderentes terão de ter pago a quota de 2011, exceptuando aqueles que forem isentos do pagamento da mesma.

14 - Este pagamento terá de ser efectuado até ao dia da votação, desde que feito pessoalmente na mesa de voto.

15 – Nos termo do ponto 3 do artigo 18º dos estatutos do BE, o voto por correspondência é permitido a quem o solicitar justificadamente até ao dia 5 de Setembro de 2011.

16 - São motivos atendíveis para exercer o direito de voto por correspondência:

a) Doença;

b) Ausência do país no momento da votação.

17 - É competência da Comissão Eleitoral aceitar esse pedido e entregar o boletim de voto, o envelope onde será colocado e o envelope RSF ao requerente, até dia 10 de Setembro de 2011.

18 – São válidos todos os votos por correspondência recebidos até dia 16 de Setembro de 2011, através de:

a) Recepção pelo serviço dos CTT;

b) Entregue em mão, pelo próprio, à Comissão Eleitoral, na sede de Olhão do BE, entre as 19 e as 20 horas desse dia.

19 - O voto por correspondência será validado se estiver colocado num envelope sem qualquer sinal identificativo que, por sua vez, é inserido num segundo envelope exterior com o nome, assinatura e número de aderente para efeitos da verificação da regularidade do pagamento da sua quota. Estes votos serão os primeiros a ser descarregados no acto de abertura das urnas.

Casos Omissos

20 – Os casos omissos são decididos pela Comissão Eleitoral e passíveis de recurso

à Comissão de Direitos do BE.

20 de Julho de 2011

A Assembleia Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda

Olhão, 27 de Julho de 2011
blocoolhao@hotmail.com

Resolução da Mesa Nacional do Bloco

segunda-feira, 27 de junho de 2011 |

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu no passado sábado, 18 de Junho de 2011, tendo aprovado uma resolução sobre os resultados eleitorais, o novo quadro político e as tarefas do Bloco.
Aceda à resolução em pdf
Na reunião também foi eleita a nova comissão política do Bloco.Ler mais...


Olhão, 27 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

blocoolhao@hotmail.com

Acampamento Liberdade 2011

|


Já estão abertas as inscrições para o Acampamento Liberdade 2011 que este ano realiza-se de 19 a 25 de Julho, no Bioparque em S. Pedro do Sul.

Ver programa.



Ler mais...

Olhão, 27 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

blocoolhao@hotmail.com

O Bloco de Esquerda vem convidar todos os Olhanenses, a estarem presentes hoje dia 27 de Junho de 2011 Segunda-feira, pelas 21horas na reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão, no Salão Nobre, situado nas próprias instalações da C.M.O.
Fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor, competência .
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da cidade e a qualidade de vida dos Olhanenses.

Com a seguinte ordem do dia que pode ser consultada no seguinte link:

Ordem do Dia

Olhão, 27 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

blocoolhao@hotmail.com



" Aos aderentes do Bloco de Esquerda de Olhão "

quinta-feira, 23 de junho de 2011 |

Olhão, 22 Junho de 2011
A actual Comissão Coordenadora do Bloco Esquerda de Olhão, consciente da importância da nova conjuntura política do país, aberta após as eleições legislativas do passado 05 de Junho, vem a todos comunicar que dá por findo o seu mandato e, por este meio, vem convocar novas eleições para a coordenadora do BE em Olhão. Com efeito, já há muito que se fazia sentir a necessidade de renovação da actual coordenadora local. A realidade política, os resultados eleitorais, que não foram os melhores, como todos sabemos, a urgência de um debate interno democrático, de análise do que se passou e a incontornável necessidade de perspectivar novos caminhos para o BE, todos estes factos ajudaram-nos a decidir cessar as nossas funções e chamar à realização de novas eleições. Deste modo sugerimos a data de 4 Julho de 2011 para a entrega de novas listas candidatas à coordenadora concelhia do BE de Olhão, de acordo com os estatutos e o regulamento interno deste tipo de eleições, e vem igualmente fixar a data do próximo dia 16 de Julho de 2011 para a votação das listas candidatas.


Sem mais, saudações bloquistas,
Pelo Secretariado da Coordenadora Concelhia cessante,


Olhão, 23 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

Os eleitos pelo Bloco de Esquerda João Paulo Ricardo e João Lima vem convidar todas as pessoas interessadas, a estarem presentes no próximo dia 21 de Junho,Terça-feira pelas 21horas na Assembleia de Freguesia de Olhão, na delegação da junta (Salão Nobre) fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor e competência.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa freguesia.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da freguesia e a qualidade de vida da população.
 

Com a seguinte ordem de trabalhos: 

1 Período antes da ordem do dia

Assuntos considerados de interesse geral para a Autarquia

e/ou Freguesia nos termos do art.º 83.º, da Lei n.º 169/99, de

18 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11

de Janeiro e do n.º 1 do art.º 23.º do Regimento.


2 Ordem do dia

2.1 - Informação da Presidente da Freguesia de Olhão sobre

a actividade da mesma, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do

art.º 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela

Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

2.2 – Atribuição da Medalha da Freguesia, de acordo


3 Período de Intervenção do Público.

A aludida sessão é pública nos termos da lei.

Olhão, 21 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

blocoolhao@hotmail.com

" Encerramento Campanha legislativas 2011 "

sexta-feira, 3 de junho de 2011 |


( Encerramento campanha legislativas 2011, Mercado Municipal de Olhão dia 3 de, Junho pelas 21h30m sexta-feira, com a presença da Candidata a Deputada pelo Algarve Dr.ª Cecília Honório e também com a presença do famoso cantor da Fuzeta Domingos e amigos ).

Olhão, 03 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

MOBILIDADE ! O ALGARVE NECESSITA DE SOLUÇÕES

quinta-feira, 2 de junho de 2011 |



Olhão, 02 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com



Realiza-se hoje uma acção de Campanha do Bloco de Esquerda destinada às Pescas (Situação actual no sector, Código Contributivo e Barra da Fuzeta) no dia 2 de Junho de 2011, a partir das 17 horas na sede da ADAPSA na Fuzeta, junto ao café do Sport Lisboa e Fuzeta, com a presença da Candidata a Deputada pelo Algarve Dr.ª Cecília Honório.

Olhão, 02 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

Legislativas 2011: Bloco apresenta listas em todos os círculos eleitorais

domingo, 22 de maio de 2011 |

A Mesa Nacional do Bloco decidiu reconduzir as/os 16 deputadas e deputados do actual Grupo Parlamentar que foram eleitos nas legislativas de 2009 nos lugares em que foram eleitos, por forma a manter o trabalho desenvolvido na última Sessão Legislativa.

Pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, serão primeiros candidatos e candidatas pelo Bloco os deputados Francisco Louçã, Ana Drago, Luís Fazenda, Helena Pinto e Rita Calvário, logo seguidos por Francisco Alves, metalúrgico de 55 anos, e por Bruno Cabral, cineasta de 30 anos. No Porto, os primeiros três candidatos são os deputados João Semedo, Catarina Martins, José Soeiro, sendo o quarto candidato Eliseu Lopes, advogado.Em Coimbra o cabeça-de-lista será o líder parlamentar José Manuel Pureza, seguido pela professora Helena Loureiro. Aveiro contará novamente com o deputado Pedro Filipe Soares em primeiro, seguido por Odete Costa, química de 29 anos.Braga terá Pedro Soares, presidente da comissão parlamentar de agricultura, o cabeça-de-lista, seguido por José Maria Cardoso, professor e dirigente sindical do SPN.Em Faro, a deputada Cecília Honório terá como número dois da lista João Manuel Vasconcelos, professor com 54 anos . Em Leiria, o deputado Heitor de Sousa terá como número dois José Peixoto, desempregado com 53 anos. Em Setúbal, Mariana Aiveca encabeçará a lista, seguida por Jorge Costa e António Chora, técnico de manutenção.Santarém contará com José Gusmão, seguido da arqueóloga Sara Cura, de 33 anos.Nas Regiões Autónomas, o cabeça-de-lista aos Açores será o professor universitário José Cascalho, de 43 anos e, na Madeira, o deputado regional Roberto Almada continuará a ser o número um da lista.Em Beja o médico independente Manuel Dinis Cortes, 55 anos será o cabeça-de-lista. Também no Alentejo, em Portalegre o número um da lista será Paulo Cardoso, analista químico de 46 anos.Em Évora será Miguel Sampaio.Bragança contará com a professora de 34 anos, Liliana Fernandes, sendo Irina Castro, ecóloga e actualmente desempregada, de 25 anos, candidata por Vila Real, e Jorge Manuel Teixeira, docente do Ensino Superior Politécnico, candidato por Viana do Castelo.Em Viseu, Rui Costa, advogado, encabeçará a lista, na Guarda será o gestor António Baptista o cabeça-de-lista, e Castelo Branco terá como número um da lista apresentada Fernando Pinto Proença.Pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa, o candidato será Gustavo Behr, economista, sendo a candidata pelo Círculo europeu, Cristina Semblano, também economista.

www.esquerda.net

Olhão,22 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

( VII Convenção Nacional do Bloco de Esquerda )

domingo, 8 de maio de 2011 |

Após a VII Convenção do Bloco de Esquerda, realizada em Lisboa nos dias 7 e 8 de Maio de 2011, resultou na eleição do aderente João Lima, membro da Assembleia de Freguesia de Olhão, cujo trabalho foi reconhecido dentro e fora do concelho, para a Mesa Nacional do Partido, que como se sabe é o órgão máximo do mesmo.
Neste momento, o concelho de Olhão fica com um BE mais fortalecido, pelo que desde já é mais uma grande vitória, desde as últimas eleições autárquicas.
Também importa referir que ao nível do Algarve o BE passa a contar a partir desta Convenção com mais três aderentes em representação do Algarve.

Olhão, 08 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
 

Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão

domingo, 1 de maio de 2011 |

Decorreu no dia 28 de Abril (5ª feira), uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Olhão onde o Deputado eleito pelo BE, Marcos Quitério, apresentou uma Recomendação (ver anexo) para colocação de uma vedação na Urbanização "Monte Hilário" onde a CMO argumenta que expôs o problema à Refer e que a mesma diz que não tem dinheiro para a colocação da vedação, informando também a CMO que tem "via aberta" se quiser colocara vedação!
A segurança daqueles moradores fica assim comprometida neste jogo do empurra.
Foi também salientado por Marcos Quitério que a CMO deveria ter alertado o construtor aquando da autorização da construção daquela urbanização, da necessidade da colocação da vedação naquele local.
Esta Recomendação foi a votação e foi chumbada pelo Partido Socialista com 13 votos contra; 1 abstenção e 11 votos a favor (toda a oposição).
(Será necessário haver 1 acidente naquele local e a presença das Tv's nacionais para a resolução deste problema?)
Nota: este assunto já foi levantado há vários meses pelo eleito do BE em Quelfes, Sérgio Miguel.

Pedido de Intervenção - Urb.
 
Foi também recomendado (ver anexo) por Marcos Quitério que seja colocada 1 estrutura de segurança na zona envolvente dos acessos ao Parque do Levante visto não existir nenhuma protecção / barreira que proteja qualquer pessoa que se possa desequilibrar e cair de uma altura considerável (cerca de 2.5 metros). Salienta-se que neste local é habitual estar várias crianças / adolescentes a brincar.
Incompreensivelmente esta Recomendação também foi reprovada.
Será necessário haver alguma queda naquele local para se colocar alguma protecção?
Nota: este tema foi levantado anteriormente pelo eleito do BE na Junta de Freguesia de Olhão, João Lima.

Proposta recomendação - Parque Lev
 
Apresentámos também 1 pedido de intervenção (ver anexo) sobre a ausência de habitabilidade num anexo de um edifício na Rua Dr. Afonso Costa que se encontra bastante degradado e sem quaisquer condições onde habitam uma idosa,uma doente oncológica e um adolescente sendo também uma família bastante carenciada financeiramente. Salienta-se também que habitam também neste minúsculo anexo vários cães que devido à falta de higiene provocam maus-cheiros, moscas e mosquitos devido à enorme quantidade de dejectos caninos que é visível nas fotos.
Lamentavelmente este Pedido de Intervenção não foi admitido devido a não ter sido bem endereçado ao Executivo.
Será que as Pessoas não estão primeiro do que a simples formalismos?

Intervenção - Afonso Costa
 
Um dos temas da Ordem do Dia era a Prestação de Contas referente ao ano de 2010 onde ficámos mais uma vez muito apreensivos devido ao enorme prejuízo que foi indicado, cerca 17.3 Milhões de Euros (!) sendo que 10.3 Milhões foram resultantes da transferência de bens do imobilizado para a recente Empresa Municipal "Ambiolhão" e que ficou registado na rubrica de Custos Extraordinários.
Como é óbvio esta Prestação de Contas contou com muitas críticas da oposição concretamente do PSD, BE e PCP mas estranhamente apenas o BE e o PCP votaram contra pois o PSD absteve-se nesta votação.
Foi também feito através do Revisor Oficial de Contas (DFK & Associados) para se promoverem medidas para equilibrar as contas urgentemente para reduzir o endividamento excessivo!
O Presidente Leal informou que a CMO não está a pagar a tempo à ADSE os cuidados médicos dos seus funcionários!
Marcos Quitério questionou também sobre o estado financeiro da Empresa Municipal "Mercados de Olhão" visto existir desde 2010 um prejuízo de 75.000€ relativamente a rendas não cobradas onde o Vereador Alberto Almeida informou que durante o ano de 2010 conseguiu-se reduzir esse prejuízo mas que nos últimos meses retornaram a sensivelmente ao mesmo valor atrás anunciado e que neste momento os devedores pagam a renda actual juntamente com uma renda em falta.
O Bloco de Esquerda através dos Deputados Rui Filipe e Marcos Quitério votaram também contra a abertura do concurso público internacional, de valor base de 244,000€, para aquisição de serviços de impressão, cópia e locação operacional, apenas devido ao facto do prazo de vigência ser de 5 anos quando apenas restam cerca de 2 anos para o fim do mandato deste executivo e assim comprometendo o próximo executivo no caso aparecer uma oferta mais vantajosa para o Município. Nesta votação o BE foi a única força política a votar contra.

Ficou demonstrado que financeiramente esta Câmara Municipal encontra-se quase falida o que deixa muito preocupado o BE-Olhão.

O Deputado da Assembleia Municipal
Marcos Quitério

Olhão,01 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

"Realiza-se hoje dia 25 de Abril de 2011, almoço convívio para comemorar o dia da Liberdade"

segunda-feira, 25 de abril de 2011 |

Os Amigos e aderentes do Bloco estão a organizar um almoço convívio no dia 25 de Abril, para comemoramos o Dia da Liberdade.

Assim sendo convidamos todos os camaradas, assim como pedimos que convidem os vossos familiares e amigos para este evento, que se realiza no restaurante Ponte Velha  em (Brancanes-Quelfes).

Cecília Honório
Neste evento, vai estar presente, a Deputada à Assembleia da República, Eleita pelo Algarve, Cecília Honório.
Para animar este almoço haverá música popular portuguesa interpretada pelo grupo "Domingos e Amigos".


Reservas pelo Telemóvel: +351 918 744 342



Olhão, 25 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

O Bloco de Esquerda vem convidar todas as pessoas interessadas, a estarem presentes no próximo dia 29 de Abril, Sexta-feira pelas 21horas na Assembleia de Freguesia de Quelfes, na delegação da junta (Salão Nobre) sita na estrada nacional 398, nº 71- r/c, fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor e competência.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa freguesia.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da freguesia e a qualidade de vida da população.

COM A SEGUINTE ORDEM DE TRABALHOS:

PONTO UM – Apreciação da Informação do Presidente da Junta acerca da actividade exercida (alínea o) do n.º 1, art.º 17.º).

PONTO DOIS - Aprovação nos termos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os quadros de pessoal dos diferentes serviços da Freguesia (alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º).

PONTO TRÊS – Aprovação de uma Revisão Orçamental para 2011 (alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º).

PONTO QUATRO – Apreciação e votação do Relatório de Actividades e dos Documentos de prestação de Contas de 2010 (alínea b) do n.º 2, art.º 17.º).

Olhão, 24 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com