Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão

domingo, 1 de maio de 2011 |

Decorreu no dia 28 de Abril (5ª feira), uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Olhão onde o Deputado eleito pelo BE, Marcos Quitério, apresentou uma Recomendação (ver anexo) para colocação de uma vedação na Urbanização "Monte Hilário" onde a CMO argumenta que expôs o problema à Refer e que a mesma diz que não tem dinheiro para a colocação da vedação, informando também a CMO que tem "via aberta" se quiser colocara vedação!
A segurança daqueles moradores fica assim comprometida neste jogo do empurra.
Foi também salientado por Marcos Quitério que a CMO deveria ter alertado o construtor aquando da autorização da construção daquela urbanização, da necessidade da colocação da vedação naquele local.
Esta Recomendação foi a votação e foi chumbada pelo Partido Socialista com 13 votos contra; 1 abstenção e 11 votos a favor (toda a oposição).
(Será necessário haver 1 acidente naquele local e a presença das Tv's nacionais para a resolução deste problema?)
Nota: este assunto já foi levantado há vários meses pelo eleito do BE em Quelfes, Sérgio Miguel.

Pedido de Intervenção - Urb.
 
Foi também recomendado (ver anexo) por Marcos Quitério que seja colocada 1 estrutura de segurança na zona envolvente dos acessos ao Parque do Levante visto não existir nenhuma protecção / barreira que proteja qualquer pessoa que se possa desequilibrar e cair de uma altura considerável (cerca de 2.5 metros). Salienta-se que neste local é habitual estar várias crianças / adolescentes a brincar.
Incompreensivelmente esta Recomendação também foi reprovada.
Será necessário haver alguma queda naquele local para se colocar alguma protecção?
Nota: este tema foi levantado anteriormente pelo eleito do BE na Junta de Freguesia de Olhão, João Lima.

Proposta recomendação - Parque Lev
 
Apresentámos também 1 pedido de intervenção (ver anexo) sobre a ausência de habitabilidade num anexo de um edifício na Rua Dr. Afonso Costa que se encontra bastante degradado e sem quaisquer condições onde habitam uma idosa,uma doente oncológica e um adolescente sendo também uma família bastante carenciada financeiramente. Salienta-se também que habitam também neste minúsculo anexo vários cães que devido à falta de higiene provocam maus-cheiros, moscas e mosquitos devido à enorme quantidade de dejectos caninos que é visível nas fotos.
Lamentavelmente este Pedido de Intervenção não foi admitido devido a não ter sido bem endereçado ao Executivo.
Será que as Pessoas não estão primeiro do que a simples formalismos?

Intervenção - Afonso Costa
 
Um dos temas da Ordem do Dia era a Prestação de Contas referente ao ano de 2010 onde ficámos mais uma vez muito apreensivos devido ao enorme prejuízo que foi indicado, cerca 17.3 Milhões de Euros (!) sendo que 10.3 Milhões foram resultantes da transferência de bens do imobilizado para a recente Empresa Municipal "Ambiolhão" e que ficou registado na rubrica de Custos Extraordinários.
Como é óbvio esta Prestação de Contas contou com muitas críticas da oposição concretamente do PSD, BE e PCP mas estranhamente apenas o BE e o PCP votaram contra pois o PSD absteve-se nesta votação.
Foi também feito através do Revisor Oficial de Contas (DFK & Associados) para se promoverem medidas para equilibrar as contas urgentemente para reduzir o endividamento excessivo!
O Presidente Leal informou que a CMO não está a pagar a tempo à ADSE os cuidados médicos dos seus funcionários!
Marcos Quitério questionou também sobre o estado financeiro da Empresa Municipal "Mercados de Olhão" visto existir desde 2010 um prejuízo de 75.000€ relativamente a rendas não cobradas onde o Vereador Alberto Almeida informou que durante o ano de 2010 conseguiu-se reduzir esse prejuízo mas que nos últimos meses retornaram a sensivelmente ao mesmo valor atrás anunciado e que neste momento os devedores pagam a renda actual juntamente com uma renda em falta.
O Bloco de Esquerda através dos Deputados Rui Filipe e Marcos Quitério votaram também contra a abertura do concurso público internacional, de valor base de 244,000€, para aquisição de serviços de impressão, cópia e locação operacional, apenas devido ao facto do prazo de vigência ser de 5 anos quando apenas restam cerca de 2 anos para o fim do mandato deste executivo e assim comprometendo o próximo executivo no caso aparecer uma oferta mais vantajosa para o Município. Nesta votação o BE foi a única força política a votar contra.

Ficou demonstrado que financeiramente esta Câmara Municipal encontra-se quase falida o que deixa muito preocupado o BE-Olhão.

O Deputado da Assembleia Municipal
Marcos Quitério

Olhão,01 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com

1 comentários:

Lameirão disse...

Assim é que é!gostei do pedido de esclarecimento sobre as finanças dos mercados!força bloco voces sao a oposição em olhão

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