OE 2010 PERDOA EMPRESAS QUE FUGIRAM AO FISCO ATRAVÉS DE OFF-SHORES

PS, PSD e CDS aprovaram que as empresas que fugiram ao fisco através de off-shores podem ser amnistiadas este ano.
A proposta tinha sido feita por Ricardo Salgado do BES e denunciada pelo Bloco, em Abril de 2009.
Segundo o Jornal de Negócios desta Quarta feira, uma proposta feita pelo PS e aprovada por PSD e CDS no Orçamento de Estado para 2010 (OE 2010) vai permitir que empresas que fugiram ao fisco através de off-shores sejam amnistiadas, ficando limpas tributária e criminalmente, mediante o pagamento de uma taxa de 5%.

É pela primeira vez que a amnistia é dada a empresas. Em 2006, já tinha sido dado um perdão semelhante, mas só a contribuintes singulares. Também era inicialmente o que estava inscrito no OE para 2010, mas por proposta do PS o perdão foi alargado às empresas, sendo a primeira vez que tal acontece.

Foi assim aprovada a proposta apresentada publicamente pelo patrão do BES, Ricardo Salgado, em Abril de 2009, em entrevista ao Jornal de Negócios.

Na altura, o Bloco denunciou na AR a proposta, quando apresentou o pacote anti-corrupção (veja vídeo em baixo).

Em comunicado de imprensa, o Banco Espírito Santo atacou então o Bloco de Esquerda, que denunciou que o banco escondia contas ilícitas de Pinochet.

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