Cecília Honório Preocupada Com Escassez de Meios da GNR no Algarve.

O Algarve tem sido palco de inúmeros assaltos que a comunicação social tem diariamente acompanhado. A persistência e a tipologia destes ilícitos, nomeadamente roubos em casas de estrangeiros, acompanhados de inusitada violência, são tanto mais preocupantes quanto as forças de segurança denunciam a falta de meios para uma actuação eficaz.

Com efeito, notícias recentes dão conta de que, nomeadamente no que concerne a uma das localidades mais afectadas, o Sobralinho, os próprios responsáveis da Guarda Nacional Republicana terão afirmado que «o policiamento não é tão intenso quanto o desejável».

O Bloco de Esquerda questiona assim o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre quais as medidas urgentes que o Governo se propõe tomar no sentido de dotar as forças de segurança de meios e condições para a resolução deste grave problema?

Entende o Governo que o apoio à Guarda Nacional Republicana deve ser enquadrado em sede do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)?

Veja aqui as perguntas ao Governo.

Cecília Honório

Eleita deputada em 2009 pelo círculo de Faro. Deputada do Bloco na Comissão de Assuntos Europeus. Vice-presidente do grupo parlamentar.

E-mail: cecilia.honorio@be.parlamento.pt

Reunião Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quelfes, dia 28 de Dezembro de 2009 pelas 21 horas.

Informamos que irá decorrer na próxima segunda-feira, dia 28 de Dezembro de 2009, pelas 21 Horas, na Delegação da Junta de Freguesia de Quelfes, 1 reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Um – Apreciação da informação do presidente da Junta acerca da actividade exercida.

Ponto Dois – Aprovação do Regimento da Assembleia.

Ponto Três – Aprovação das taxas da Freguesia.

Ponto Quatro – Ratificação da aceitação da prática de actos da competência da Câmara Municipal de Olhão.

Ponto Cinco – Aprovação dos quadros de pessoal dos diferentes serviços da Freguesia.

Ponto Seis – Aprovação do regulamento da Feirinha de Quelfes.

Ponto Sete – Aprovação do plano de actividades e orçamento para o ano de 2010.

A Reunião da Assembleia de Freguesia de Quelfes é uma boa oportunidade para a população residente na Freguesia, apresentar as suas criticas, expor os seus problemas e questionar ainda o PORQUÊ de não resolver as situações.

Artigo 22º
Funcionamento das sessões

1) –

2) –

3) Depois de esgotada a votação da matéria da ordem de trabalhos, haverá um período não superior a uma hora, reservado à intervenção do público e destinado ao pedido e prestação de esclarecimentos sobre assuntos do interesse da freguesia, para o que será concedida a palavra pelo presidente da mesa, mediante prévia inscrição dos interessados.

Artigo retirado do Regimento de Funcionamento da Assembleia de Freguesia de Quelfes.

Reunião Ordinária - Assembleia Municipal - Dia 22 Dezembro pelas 21 Horas.

Informamos que irá decorrer na próxima terça-feira, dia 22 de Dezembro de 2009, pelas 21 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão, 1 reunião ordinária da Assembleia Municipal, para Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara Municipal de Olhão.

A Assembleia Municipal é uma boa oportunidade para a população, apresentar as suas criticas, e questionar o Presidente da Câmara Municipal de Olhão, o PORQUÊ de não resolver as situações.

O bloco aconselha a que você não tenha medo e que se lembre que você votou, logo quem representa o partido em que você votou na assembleia municipal, tem a obrigação de defender os seus problemas.



Em cada sessão ordinária há um período de antes da ordem do dia, um período de ordem do dia e um período de intervenção do público.


Artigo 20º

Período de intervenção do público

1. Período de intervenção do público tem a duração máxima de 45 minutos.

2. Os cidadãos interessados em intervir para solicitar esclarecimentos terão de fazer, antecipadamente, a sua inscrição referindo nome, morada e assunto a tratar.

3. O período de intervenção aberto ao público, referido no nº 1 deste artigo, será distribuído pelos inscritos, não podendo, porém, exceder cinco minutos por cidadão.

Artigo retirado do Regimento da Assembleia Municipal de Olhão.

Bloco de Esquerda Propõe Suspensão de Propinas do Ensino Superior

O Bloco de Esquerda tem como propostas para levar ao Parlamento:

•Um novo regime de atribuição de bolsas de estudo;
•e um novo sistema de financiamento das instituições

Francisco Louçã (líder do BE), anunciou hoje, durante uma visita às instalações da Faculdade de Ciências de Lisboa, que será submetido à Assembleia da República o novo pacote de medidas de apoio para o Ensino Superior, sob a forma de três projectos-leis.


Para o Bloco de Esquerda, “as propinas são injustas socialmente” constituindo “uma taxa sobre as famílias que têm estudantes e uma escolha errada, porque contraria a própria ideia da universalidade dos serviços públicos“.

“Se na Alemanha não há propinas e o ensino é melhor do que em Portugal é porque há um bom investimento no ensino“, considerou Francisco Louçã à margem da visita.

O dirigente do Bloco classificou as propinas como “uma coisa absurda” e diz que estas “passaram a ser uma forma de sobrevivência” das instituições de Ensino Superior, quando originalmente foram apresentadas pelos sucessivos governos PS e PSD como um meio de garantir a qualificação e os trabalhos de investigação nas universidades.

Sobre o novo regime de atribuição de bolsas de estudo, o BE quer redefinir o conceito de estudante economicamente carenciado, “que equivale a 540 euros de capitação do agregado“.

Francisco Louçã considera este valor desfasado da realidade, pelo que propõe um novo tecto de 630 euros.

Também pretende substituir os escalões de acesso às bolsas por um modelo “linear e contínuo” em que cada bolseiro receberia a diferença entre a capitação mensal do seu agregado e o tecto de 630 euros considerado o mínimo pelo BE, explicou à Lusa o deputado José Soeiro, que também acompanhou a visita.

A terceira proposta visa adoptar um sistema “plurianual de financiamento das instituições de Ensino Superior” que actualmente é atribuído de forma anual.

A ideia é proporcionar às universidades melhores formas de gerirem os seus recursos. Francisco Louçã deu o exemplo da universidade que visitou.

“Já ouvi falar de ‘Paixão da Educação’ [um dos slogans do primeiro governo de José Sócrates] e de qualificação, mas a verdade é que estamos numa das universidades de topo em Portugal que daqui a quatro dias não sabe se vai ter dinheiro para pagar os salários“, disse o dirigente bloquista.

Informação - Edifício em Ruínas.

Apesar de ter havido 1 acção policial após o pedido de informação do Bloco de Esquerda de Olhão, e o qual foi relatado na Imprensa Nacional, continua a haver tráfico na mesma zona e o edifício continua a pôr em perigo os transeuntes.

Quais as acções tomadas pela Câmara Municipal de Olhão face a este problema?

São vidas humanas que estão em causa!

Bloco Questiona a Falta de Informação Sobre a Actividade dos Canis e Gatis

O abandono de animais domésticos é uma realidade cada vez mais preocupante, sendo socialmente reconhecido como um problema grave que deve ser prevenido e combatido.

Ter acesso aos números dos Centros de Recolha Oficial (Canis/Gatis) é fundamental para melhor conhecer a realidade do abandono dos animais e a resposta pública ao problema, contribuindo para a definição de estratégias e soluções mais eficientes às suas causas.

Chegou-nos ao conhecimento que a Direcção Geral de Veterinária (DGV) não dispõe de informação sobre a actividade de todos os Centros de Recolha Oficial, como seja o número de animais acolhidos, esterilizações realizadas, adopções, devoluções e óbitos existentes, anualmente, ou que a informação existente não se encontra compilada ou com os dados trabalhados. Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

- Como justifica este Ministério que a Direcção Geral de Veterinária não possua nem disponibilize publicamente dados sobre a actividade dos Centros de Recolha Oficial?

- Tem o Ministério informação sobre o número estimado de animais abandonados, bem como sobre o número de animais capturados, entregues, restituídos, adoptados, chipados, eutanasiados, vacinados e os obituários dos Centros de Recolha Oficial, nos últimos anos?

- E, ainda, que medidas vai o Ministério adoptar para que a DGV recolha esta informação e disponibilize o resumo das actividades dos Centros de Recolha Oficial (Canis/Gatis), tanto Municipais como Intermunicipais, dos últimos anos?

Veja aqui as perguntas ao Governo.

Prédio em ruínas em Olhão

O Deputado Municipal Marcos Quitério solicitou informações ao Presidente Francisco Leal sobre o edifício em ruínas que existe na Rua Capitão Nobre que põe a vida dos transeuntes em risco e que também é usado como "abrigo" para o consumo de droga, tudo isto a poucas centenas de metros dos edifícios de 5 estrelas da Marina e de 1 escola básica.

"No dia 17 de Julho de 2009 foi enviado ao cuidado do Sr. Presidente um alerta sobre este tema mas até hoje o Concelhia do Bloco de Esquerda e os Olhanenses ainda aguardam resposta!"

"Este mesmo edifício é usado para o consumo de droga, pois apesar de estar bloqueado o acesso ao seu interior através de 1 parede em tijolo, a parede está toda esburacada o que permite que os toxicodependentes pulem a mesma e entrem no edifício para consumirem estupefacientes. Isto tudo a poucas centenas de metros dos edifícios 5 estrelas de que a CMO tanto se orgulha."

Passado um ano que o senhor presidente da CMO recebeu o alerta do Deputado Municipal Marcos Quitério, nada foi feito como é possível ?



Pode ver toda a informação aqui.

Combate à Corrupção - Audição Parlamentar

O Bloco de Esquerda organizou uma Audição Parlamentar sobre "Combate à Corrupção", na qual esteve presente o Ex-Assessor Jurídico do Presidente da República Jorge Sampaio, Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva.

No âmbito do agendamento potestativo do Bloco de Esquerda sobre "Combate à Corrupção", a ter lugar no dia 3 de Dezembro, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Bloco decidiu discutir o pacote legislativo que apresentará no Parlamento.

O pacote legislativo que o Bloco irá propor prevê quatro Projectos de Lei:

- O Projecto de Lei que determina a derrogação do Sigilo Bancário como instrumento para o combate à fraude fiscal;

- O Projecto de Lei que cria o tipo criminal de Enriquecimento Ilícito;

- O Projecto de Lei que altera o Código Penal e a Lei nº 34/87, de 16 de Julho, em matéria de corrupção;

- O Projecto de Lei que consagra a cativação pública das Mais-Valias Urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.

Bloco Questiona Taxas Excessivas Sobre Actos e Serviços do ICNB

Rita Calvário questiona taxas excessivas sobre actos e serviços do ICNB.

O Ministério do Ambiente, através a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, aprovou as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

Acontece que estas taxas são excessivas e penalizam seriamente a acessibilidade de todos os cidadãos ao usufruto das áreas protegidas, bem como a sua gestão sustentável.

Também é evidente a falta de legitimidade política da aprovação desta Portaria, uma vez que ocorreu em pleno período de Governo de gestão.

Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:

Irá o Ministério rever a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, considerando os valores praticados excessivos para actos e serviços prestados pelo ICNB, muitos dos quais são obrigações legais, como a sua falta de legitimidade política?

Qual é a política do actual Ministério para o financiamento do ICNB?

Mantém a defesa do modelo de auto-financiamento progressivo, o qual só prejudica o cumprimento dos objectivos de interesse público a prosseguir pelo ICNB?

E, ainda, como justifica o Ministério a possibilidade de concessão a privados da gestão das áreas protegidas ou a delegação a privados das funções do ICNB?

Não considera que esta política é contrária à defesa do interesse público a que o ICNB está obrigado?

Veja aqui as perguntas ao Governo.

Olhão é Notícia da Semana.

Olhão é esta semana, a notícia da semana do Programa Biosfera da RTP 2, pelas piores razões.

Bloco a Trabalhar Pela População e o Ps a Defender o Poder a Todo o Custo.

Enquanto o PS tenta anular a eleição dos membros executivos da junta de Freguesia de Olhão e dos membros da Assembleia de Freguesia de Olhão, os eleitos pelo Bloco não param.

João Paulo, o actual vogal executivo da Junta de Freguesia de Olhão, eleito pelo Bloco de Esquerda, já está a trabalhar de modo a resolver um problema que afecta o dia a dia dos transeuntes que por ali passam todos os dias.

João Paulo e Sérgio Miguel, solicitaram que fosse introduzido na Assembleia Municipal de modo a ser debatido, um ponto que é um verdadeiro problema para a população Olhanense e forasteiros que a visitam, colocando em risco de vida várias pessoas que sentem a necessidade de passar a Via-Férrea de um lado para o outro.

A Assembleia Municipal de Olhão irá realizar-se no próximo dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 horas.

Gostaríamos ainda de referir, que os membros do PS, faltaram às 2 últimas reuniões da Assembleia de Freguesia onde se iria debater vários pontos interessantes para a população. Estes membros só estão preocupados com o poder a todo o custo não se preocupando com a população que os elegeu. Os olhanenses não querem saber das querelas judiciais, querem, uma junta a funcionar e a trabalhar para resolver os seus problemas. É isso que nós eleitos do Bloco de Esquerda prometemos e é isso que estamos e vamos continuar a fazer.

Esta é a verdadeira diferença entre PS e Bloco de Esquerda.

Pode ver o pedido aqui.

Reunião Extraordinária - Assembleia Municipal - Dia 26 Nov. pelas 21 Horas.

Informamos que irá decorrer amanhã, dia 26 de Novembro de 2009, pelas 21 Horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão, 1 reunião extraordinária da Assembleia Municipal, para Votação da 2ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano apresentadas pela Câmara Municipal de Olhão.


AS REUNIÕES SÃO PÚBLICAS E TODA A POPULAÇÃO PODE COMPARECER E PARTICIPAR.

Construções ilegais na Ria

Por iniciativa do núcleo de Olhão, as obras ilegais em pleno parque da Ria Formosa chegaram à Assembleia da Républica sob a forma de pergunta ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

O Bloco tem seguido esta situação com toda a atenção e já fez diligências a várias instâncias para tentar verificar a a legalidade e/ou aprovação das referidas obras. Para já não tivemos resposta dos organismos que questionámos sem ser uma resposta algo caricata e jocosa do director do Parque Natural da Ria Formosa que, aparentemente não sabe ou não quer saber de qualquer obra ou atentado ambiental na nossa Ria.

Fica a transcrição do documento apresentado na Assembleia da República pelas deputadas Cecilia Honório e Rita Calvário:

Parte importante do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) situa-se no concelho de Olhão, onde está localizada a sua sede. As riquezas naturais e paisagísticas da Ria são de extrema importância para este município, seja para as actividades de lazer e recreio da população, as oportunidades de promoção do turismo ecológico (observação de fauna e flora, passeios pedestres, entre outros), como para a economia local através da pesca e produção de mariscos e bivalves.
Acontece que ao longo dos anos tem-se assistido ao abandono da Ria Formosa neste concelho, sendo evidentes os sinais de degradação e poluição, como seja a deposição ilegal de resíduos, conforme atestam as fotografias em anexo (grupo 1).
Igualmente, a pressão urbanística e turística, associada à complacência da autarquia e das entidades públicas competentes, tem sido responsável por destruir parte significativa das riquezas da Ria Formosa.
Muitos erros têm sido cometidos, permitindo-se a construção onde ela é, por princípio da lei, interdita em nome do interesse público e da salvaguarda dos bens comuns.
O Bloco de Esquerda denuncia dois casos de obras em curso em pleno PNRF, as quais devem ser de imediato embargadas, por colocarem em causa os valores naturais desta área protegida, e repostas as condições de origem.
Na Fuseta, junto à Rua da Nossa Senhora do Carmo, existe uma obra de grande dimensão a menos de 10 metros da Ria Formosa, sem que a mesma se encontre devidamente identificada através de anúncio de alvará como exige a lei. São visíveis movimentações de terras, marcações de cotas de soleiras e colocação de estacas de topografia, assim como a presença de uma retro-escavadora giratória e contentores de obras, conforme é comprovado pelas fotografias em anexo (grupo 2). Também na Fuseta, por cima de um antigo moinho de maré, estão-se a executar obras que desvirtuam completamente o edifício original, nomeadamente pelas suas dimensões exageradas, não existindo qualquer afixação de alvará (ver fotografias em anexo, grupo 3).
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as seguintes perguntas:
1º) Como justifica o Ministério a deposição ilegal de resíduos, a poluição e a existência de obras de movimentação de terras e edificação junto à Ria Formosa, no concelho de Olhão?
2º) Tem o Ministério conhecimento sobre as obras referidas, actualmente em curso na Fuzeta, e que não têm qualquer identificação do tipo de intervenção, responsável da obra e sua duração?
3º) Pondera o Ministério embargar as obras atrás referidas e obrigar à reposição das condições de origem?
4º) Que medidas o Ministério vai adoptar para impedir a construção no Parque Natural da Ria Formosa e promover a requalificação e valorização ambiental desta área protegida?


Os documentos correspondentes a esta questão serão disponibilizados posteriormente.

Cecília Honório reúne com administração da Alicoop

"A deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório esteve reunida na sede da empresa Alicoop, em Silves, e procurou esclarecer a situação da rede de supermercados Alisuper. Os trabalhadores da rede, que conta com cerca de 80 supermercados na região do Algarve, estão com salários em atraso há dois meses.

Ao esquerda.net a deputada destacou a disponibilidade da administração para discutir o tema (a administração da empresa foi a primeira a responder ao pedido de reunião) e a intenção dos mesmos em recuperar a empresa. Destacou ainda que o administrador do Grupo Alicoop, José António Silva, afirmou que os salários dos meses de Setembro e Outubro devem ser pagos em breve.

A administração da Alicoop afirma já ter avançando com uma proposta de plano de insolvência e accionado o Fundo de Garantia Salarial. Segunda a mesma, os trâmites burocráticos estariam a inviabilizar a movimentação das contas da empresa há cerca de 8 semanas."


Em Olhão, onde existem Supermercados da Allisuper, o núcleo irá estar atento e disponível para prestar o auxilio possível aos trabalhadores.

Comunicado de imprensa 3 Novembro

ALVOROÇO NA JUNTA DE FREGUESIA DE OLHÃO
Na votação para a constituição da Assembleia de Freguesia de Olhão pela primeira vez a oposição derrotou o PS, colocando mais lugares no executivo da Junta, deixando a nu a falta de convivência do PS com a democracia.

Depois de uma votação que decorreu sob a orientação da Dra. Gracinda Rendeiro (independente eleita pelo PS) de forma isenta, os elementos do PS puseram a imparcialidade da sua Presidente de Junta em causa de modo agressivo, impugnando a eleição e abandonando a Assembleia em total desrespeito, por todos os presentes e pelas regras democráticas.
Após um empate na votação das listas apresentadas, passou-se a votação uninominal e aí o PS apresentou duas vezes o candidato nº 2 Luciano de Jesus, sendo derrotado em ambas as vezes pelos nomes apresentados pela oposição. Pela insistência percebeu-se que era este o sucessor indicado, como se de uma Monarquia se tratasse para mais tarde suceder à Presidente em exercício.

Como não conseguiram os seus intentos com a votação democrática, havia que fazer de tudo para reverter a situação. Primeiro pela impugnação, segundo pela pressão exercida sobre a Presidente de Junta levando-a a demitir-se, o que veio a acontecer. Assim o presidente de junta por inerência seria o referido nº 2, Luciano de Jesus. Só que a pressão foi tanta que a Presidente desmaiou caindo desamparada com a nuca sobre a fotocopiadora, o que por mero acaso não teve consequências mais graves tendo que ser levada pelo INEM para o Hospital.

Houve ainda outra situação caricata. A Dra. Lídia Leote depois de ter assinado o protesto apagou a sua assinatura com um corretor, seguidamente os subscritores do protesto vieram assinar posteriormente o contra protesto da oposição.

O Bloco repudia estes métodos de fazer política que prejudicam o regular funcionamento das instituições e prejudicam os olhanenses. E vem reforçar que continuará a dar conhecimento das situações anómalas que ocorram nas reuniões dos órgãos em que foram eleitos e nas reuniões que assistam.

Em anexo a este comunicado segue a Acta lavrada da dita reunião e o protesto e contra protesto.

Olhão, 03 de Novembro de 2009

O Secretariado do Bloco de Esquerda de Olhão

Anexos
Acta da Assembleia de Junta
Protesto do PS com assinatura apagada
Contra-protesto da Oposição e assinado por eleitos do PS