A visita a Olhão motivou um pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
A UOP2 de Marim, pretende intervir numa área superior a
O BE considera fundamental a existência de uma avaliação de Impacto Ambiental, pelo que estes factos foram comunicados ao Ministério de Ambiente, conforme ofício enviado pela deputada Helena Pinto.
Foi feita a classificação de “Zona de Protecção Especial da Ria Formosa” pelo D.L 384-B/99, estando 28% do Concelho classificado, com o código ZPE0017. A Ocupação Turística-Cultural de Marim, já obteve parecer negativo da Associação Almargem.
Desde o seu início que o Bloco mostra uma grande preocupação pela segurança dos cidadãos e, na intenção de prevenir qualquer acidente para tal, temos avisado a Autarquia sobre situações que colocam os cidadãos em risco de acidente eminente.
O Bloco de Esquerda enviou uma carta à direcção camarária a propor o aumento da carreira urbana na Freguesia de Quelfes, de modo a que o Minibus chegue à localidade de Brancanes.
A criação de soluções a este nível trazem um elevado benefício a vários níveis a um custo relativamente reduzido e sem causar grandes alterações aos percursos já existentes.
É uma proposta que irá beneficiar a população, em especial os mais idosos, que utilizam este meio de transporte preferencialmente. Os utentes de Brancanes, localidade praticamente colada com Olhão, têm que se deslocar sensivelmente
Poderá também contribuir para uma redução de veículos na nossa malha urbana que peca por ter poucos espaços de estacionamento e cada vez mais carros que contribuem negativamente para a qualidade do ar que respiramos.
Assim, o Bloco colocou essa proposta que melhora a qualidade de vida à apreciação do Município. Ficamos a aguardar a sua resposta.
O programa politico do Bloco de Esquerda foi apresentado ontem em Lisboa. Tem em vista as eleições legislativas e como o Bloco procederia se fosse governo.
O título do documento diz tudo: PROGRAMA PARA UM GOVERNO QUE RESPONDA À URGÊNCIA DA CRISE SOCIAL.
Pode ser acedido clicando aqui.
Para chegar a este programa, o Bloco realizou uma série de iniciativas que contaram com a participação quer de especialistas convidados quer o cidadão que quis contribuir. Com estes contributos, foi feito e apresentado um ante-projecto que, depois de analisado, criticado e alterado deu origem a este documento final.
Centrado no combate ao desemprego, que segundo Francisco Louçã, irá atingir custos de 21 mil milhões de euros em 2009, "muito mais que o custo de todas as obras públicas que estão a ser discutidas até 2020".
Assim, o Bloco de Esquerda quer discutir as pessoas e os seus problemas em primeiro lugar, e por isso a prioridade não é se se constrói um novo aeroporto daqui a uns anos, mas sim como se combate o desemprego aqui e agora.
O deputado bloquista passou então a enumerar um conjunto de cinco medidas prioritárias do programa nas áreas de:
1. Reabilitação urbana;
2. Sistema bancário e combate à corrupção;
3. Justiça e combate à corrupção;
4. Serviços públicos;
5. Reforma da Segurança Social para pagar a dívida interna do país.
No primeiro grupo de medidas, Louçã destacou o aumento do IMI sobre as casas desocupadas (estimadas em 300 mil fora do mercado), para forçar os proprietários a alugar ou vender; o crédito bonificado aos senhorios para obras; e, no caso dos senhorios que nem assim podem fazer obras, o Estado assume os custos das obras e depois aluga por um período de cinco a dez anos, devolvendo passado esse tempo o imóvel ao proprietário.
"Estas medidas dão emprego a operários e artífices, criam empregos concretos desde logo e não daqui alguns anos à Mota Engil", observou Louçã.
Sobre o sistema bancário, Francisco Louçã defendeu que a Caixa Geral de Depósitos cobre juros não-especulativos, provocando assim a queda dos spreads com que os bancos estão a castigar as pessoas.
Sobre a Justiça defendeu um novo regime de custas judiciárias, promovendo o acesso à Justiça a quem não pode pagar um advogado, criando também um defensor público, instituição nova.
Para combater a corrupção, defendeu o fim do segredo bancário, o fim do offshore da Madeira e o controlo dos movimentos financeiros.
Quanto aos serviços públicos, defendeu, entre outras medidas, a ampliação do Serviço Nacional de Saúde, incorporando a medicina dentária, e o estabelecimento de contratos de dez anos do SNS com os médicos em formação.
Finalmente, quanto às reformas defendeu o aumento das pensões de forma a convergirem as mais baixas com o salário mínimo nacional, e apresentou novas formas de financiamento.
A terminar, Louçã insistiu que o Bloco de Esquerda "está pronto a assumir a força que os eleitores lhe derem" com vista a uma "alternativa de esquerda de confiança, socialista", mas que nunca estará disponível a apoiar governos e medidas que levaram o país ao desastre
Damos sequência ao tópico Olhão e as questões de ambiente onde se noticia o encontro entre a Marisa Matias (Eurodeputada do BE eleita nestas ultimas eleições) e o movimento cívico SO!
Neste encontro, o movimento SO! entregou a petição "Salvar a Ria Formosa" a Marisa Matias e esta comprometeu-se a analisá-la e, caso concordasse assinar e fazê-la assinar por outras figuras do Bloco.
Desta acção resultou a assinatura de elementos de grande relevância do Bloco de Esquerda como:
- Eurodeputados: Miguel Portas e Rui Tavares
- Deputados: Francisco Louçã, Luís Fazenda, Fernando Rosas, Helena Pinto
(Clique aqui para ver o documento assinado).
O núcleo de Olhão já tinha assinado a referida petição e, em breve, procederá à tomada de posição sobre outras questões relacionadas com esta temática (ambiente).
Pela nossa localização geográfica, com a Ria Formosa a banhar as nossas terras, esta tem importância extrema e consideramos que tem sido feito muito pouco para a defender.
Desde que iniciou a sua presença em Olhão, o núcleo do Bloco tem vindo a marcar uma estratégia de comunicação com a população em geral.
O presente blogue foi o "pontapé de saída" com a informação online, depois chegaram os cartazes que foram afixados em estruturas metálicas em diferentes pontos do Concelho. Estes têm a particularidade de terem sido feitos por nós e, com eles, vamos construindo a imagem do Bloco de Esquerda em Olhão.
Para o futuro, continuaremos a desenvolver novas estratégias de aproximação aos olhanenses e iremos defender a criação de condições para que os cidadãos possam participar activamente nas politicas locais e não só quando são chamados às urnas de 4 em 4 anos.
Nesta semana fora afixados dois cartazes. O primeiro deles, reitera o nosso agradecimento pelos votos que os Olhanenses nos deram e que foram fundamentais para a eleição de três deputados europeus do Bloco.
Sabemos que, devido a termos pouco tempo de existência, o nosso trabalho contribuiu pouco para esta votação. Contudo, temos uma postura construtiva pautada por um objectivo comum: Melhorar Olhão, defendendo os interesses dos Olhanenses.
É por ele que iremos lutar e fazer por merecer cada voto que seja depositado no nosso projecto.
O segundo cartaz é dirigido aos jovens. Estes têm sido completamente esquecidos e são pouco integrados nos processos de decisão de medidas que lhes são dirigidas e mesmo outras que poderão hipotecar o seu futuro ou o da sua terra.
São estes jovens esquecidos pelo executivos que irão ser o nosso futuro, que estão profundamente desiludidos com as politicas (e políticos) que governam o nosso país.
São eles os principais abstencionistas porque sentem que ninguém os ouve e que a sua opinião pouco interessa.
No Núcleo de Olhão queremos ouvi-los e dar-lhes voz, pois serão eles que nos governarão daqui a uns anos.
Aparentemente, o Parque Infantil do Jardim Pescador está em obras ou alguns dos seus equipamentos estão a ser reparados.
Enquanto tal acontece, aquele equipamento é um elemento de risco para os seus utilizadores pois existem ferros e "chapas" salientes no chão. Reparem que quem utiliza o espaço são crianças pequenas que caiem inúmeras vezes, pelo que existe uma situação de risco eminente.
Na seguinte fotografia nota-se que os pais deixam os seus filhos brincar livremente sem se aperceberem do perigo. São 7 as crianças que se encontram no espaço.
O Bloco enviou um e-mail ao Município a solicitar a urgência na resolução do problema e a sinalização do espaço o quanto antes. Poderá consultar o texto aqui.
Um visitante do nosso Blogue colocou as seguintes questões:
No passado Domingo, o Núcleo de Olhão teve o prazer de ser anfitrião da Assembleia Distrital do Bloco de Esquerda.
Esta contou com a presença de dezenas de militantes do Algarve e também com três das principais figuras do Bloco a nível nacional: Francisco Louçã, Miguel Portas e Luís Fazenda.
Foi uma reunião muito proveitosa apesar de longa, onde foram discutidos vários pontos relacionados com o que queremos do Bloco no Algarve e a nível Nacional. Ficou patente a disponibilidade dos participantes em melhorar o Algarve e as preocupações de cada um na sua própria terra.
Da parte do Núcleo de Olhão ficou a sensação de dever cumprido e orgulho de ter conseguido levantar a estrutura necessária para receber uma reunião deste género na sua sede.
Esta é uma via que tem várias casas e, sobretudo que faz a ligação entre Olhão e o Cemitério Municipal, local bastante visitado por idosos que fazem muitas vezes esse trajecto a pé. Além disso, os grupos de passeio têm cada vez mais adeptos e esta poderia ser uma boa alternativa.
Existe um grupo informal de cidadãos de Brancanes que é aficionado por desportos equestres e cavalos em geral. Em 2005, este grupo decidiu organizar um passeio em Brancanes e pelas ruas de Olhão.
Como se trata de uma actividade com algum risco e que interfere com o trânsito das ruas onde passam, este grupo solicitou à Câmara algum apoio logístico, nomeadamente ao nível da segurança, com a presença/acompanhamento de uma ambulância e da GNR.
No ano de 2005, ano de eleições autárquicas, este pedido foi acedido. Nos anos seguintes, os pedidos foram feitos mas não houve qualquer apoio.
Este ano, algumas das pessoas do grupo organizador falou com o Bloco de Esquerda e nós apelámos ao Presidente da Câmara de Olhão (clique aqui para ver a carta) e ao Presidente da Junta de Freguesia de Quelfes (clique aqui para ver a carta) para que concedessem o apoio necessário para que o passeio se realize em total segurança.
Fizemo-lo porque defendemos que estas iniciativas são importantes e deverão ser apoiadas.
É assim que se criam as tradições e se motivam as associações e grupos informais.
Aproveitamos ainda para divulgar o passeio que se realizará amanhã (sábado, 20 de Junho) e sairá de Brancanes às 19:30 e percorrerá algumas ruas de Olhão.
Os organizadores convidaram pessoas de outros pontos do Algarve que se deslocarão a Olhão para participar neste passeio a cavalo.
Relembramos que as crianças são fascinadas por estes animais e poderá ser uma excelente oportunidade para as familias os admirarem de perto na tarde de sábado.
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