A Mesa Nacional do Bloco decidiu reconduzir as/os 16 deputadas e deputados do actual Grupo Parlamentar que foram eleitos nas legislativas de 2009 nos lugares em que foram eleitos, por forma a manter o trabalho desenvolvido na última Sessão Legislativa.
Após a VII Convenção do Bloco de Esquerda, realizada em Lisboa nos dias 7 e 8 de Maio de 2011, resultou na eleição do aderente João Lima, membro da Assembleia de Freguesia de Olhão, cujo trabalho foi reconhecido dentro e fora do concelho, para a Mesa Nacional do Partido, que como se sabe é o órgão máximo do mesmo.
Neste momento, o concelho de Olhão fica com um BE mais fortalecido, pelo que desde já é mais uma grande vitória, desde as últimas eleições autárquicas.
Também importa referir que ao nível do Algarve o BE passa a contar a partir desta Convenção com mais três aderentes em representação do Algarve.
Olhão, 08 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
Decorreu no dia 28 de Abril (5ª feira), uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Olhão onde o Deputado eleito pelo BE, Marcos Quitério, apresentou uma Recomendação (ver anexo) para colocação de uma vedação na Urbanização "Monte Hilário" onde a CMO argumenta que expôs o problema à Refer e que a mesma diz que não tem dinheiro para a colocação da vedação, informando também a CMO que tem "via aberta" se quiser colocara vedação!
A segurança daqueles moradores fica assim comprometida neste jogo do empurra.
Foi também salientado por Marcos Quitério que a CMO deveria ter alertado o construtor aquando da autorização da construção daquela urbanização, da necessidade da colocação da vedação naquele local.
Esta Recomendação foi a votação e foi chumbada pelo Partido Socialista com 13 votos contra; 1 abstenção e 11 votos a favor (toda a oposição).
(Será necessário haver 1 acidente naquele local e a presença das Tv's nacionais para a resolução deste problema?)
Nota: este assunto já foi levantado há vários meses pelo eleito do BE em Quelfes, Sérgio Miguel.
Pedido de Intervenção - Urb.
Foi também recomendado (ver anexo) por Marcos Quitério que seja colocada 1 estrutura de segurança na zona envolvente dos acessos ao Parque do Levante visto não existir nenhuma protecção / barreira que proteja qualquer pessoa que se possa desequilibrar e cair de uma altura considerável (cerca de 2.5 metros). Salienta-se que neste local é habitual estar várias crianças / adolescentes a brincar.
Incompreensivelmente esta Recomendação também foi reprovada.
Será necessário haver alguma queda naquele local para se colocar alguma protecção?
Nota: este tema foi levantado anteriormente pelo eleito do BE na Junta de Freguesia de Olhão, João Lima.
Proposta recomendação - Parque Lev
Apresentámos também 1 pedido de intervenção (ver anexo) sobre a ausência de habitabilidade num anexo de um edifício na Rua Dr. Afonso Costa que se encontra bastante degradado e sem quaisquer condições onde habitam uma idosa,uma doente oncológica e um adolescente sendo também uma família bastante carenciada financeiramente. Salienta-se também que habitam também neste minúsculo anexo vários cães que devido à falta de higiene provocam maus-cheiros, moscas e mosquitos devido à enorme quantidade de dejectos caninos que é visível nas fotos.
Lamentavelmente este Pedido de Intervenção não foi admitido devido a não ter sido bem endereçado ao Executivo.
Será que as Pessoas não estão primeiro do que a simples formalismos?
Intervenção - Afonso Costa
Um dos temas da Ordem do Dia era a Prestação de Contas referente ao ano de 2010 onde ficámos mais uma vez muito apreensivos devido ao enorme prejuízo que foi indicado, cerca 17.3 Milhões de Euros (!) sendo que 10.3 Milhões foram resultantes da transferência de bens do imobilizado para a recente Empresa Municipal "Ambiolhão" e que ficou registado na rubrica de Custos Extraordinários.
Como é óbvio esta Prestação de Contas contou com muitas críticas da oposição concretamente do PSD, BE e PCP mas estranhamente apenas o BE e o PCP votaram contra pois o PSD absteve-se nesta votação.
Foi também feito através do Revisor Oficial de Contas (DFK & Associados) para se promoverem medidas para equilibrar as contas urgentemente para reduzir o endividamento excessivo!
O Presidente Leal informou que a CMO não está a pagar a tempo à ADSE os cuidados médicos dos seus funcionários!
Marcos Quitério questionou também sobre o estado financeiro da Empresa Municipal "Mercados de Olhão" visto existir desde 2010 um prejuízo de 75.000€ relativamente a rendas não cobradas onde o Vereador Alberto Almeida informou que durante o ano de 2010 conseguiu-se reduzir esse prejuízo mas que nos últimos meses retornaram a sensivelmente ao mesmo valor atrás anunciado e que neste momento os devedores pagam a renda actual juntamente com uma renda em falta.
O Bloco de Esquerda através dos Deputados Rui Filipe e Marcos Quitério votaram também contra a abertura do concurso público internacional, de valor base de 244,000€, para aquisição de serviços de impressão, cópia e locação operacional, apenas devido ao facto do prazo de vigência ser de 5 anos quando apenas restam cerca de 2 anos para o fim do mandato deste executivo e assim comprometendo o próximo executivo no caso aparecer uma oferta mais vantajosa para o Município. Nesta votação o BE foi a única força política a votar contra.
Ficou demonstrado que financeiramente esta Câmara Municipal encontra-se quase falida o que deixa muito preocupado o BE-Olhão.
O Deputado da Assembleia Municipal
Marcos Quitério
Olhão,01 de Maio de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
Os Amigos e aderentes do Bloco estão a organizar um almoço convívio no dia 25 de Abril, para comemoramos o Dia da Liberdade.
Assim sendo convidamos todos os camaradas, assim como pedimos que convidem os vossos familiares e amigos para este evento, que se realiza no restaurante Ponte Velha em (Brancanes-Quelfes).
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| Cecília Honório |
O Bloco de Esquerda vem convidar todas as pessoas interessadas, a estarem presentes no próximo dia 29 de Abril, Sexta-feira pelas 21horas na Assembleia de Freguesia de Quelfes, na delegação da junta (Salão Nobre) sita na estrada nacional 398, nº 71- r/c, fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor e competência.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa freguesia.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da freguesia e a qualidade de vida da população.
COM A SEGUINTE ORDEM DE TRABALHOS:
PONTO UM – Apreciação da Informação do Presidente da Junta acerca da actividade exercida (alínea o) do n.º 1, art.º 17.º).
PONTO DOIS - Aprovação nos termos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, os quadros de pessoal dos diferentes serviços da Freguesia (alínea m) do n.º 2 do art.º 17.º).
PONTO TRÊS – Aprovação de uma Revisão Orçamental para 2011 (alínea a) do n.º 2 do art.º 17.º).
PONTO QUATRO – Apreciação e votação do Relatório de Actividades e dos Documentos de prestação de Contas de 2010 (alínea b) do n.º 2, art.º 17.º).
Olhão, 24 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
O Bloco de Esquerda vem convidar todos os Olhanenses, a estarem presentes no próximo dia 28 de Abril de 2011 Quinta-feira, pelas 21horas na Assembleia Municipal de Olhão, que se realizará no Salão Nobre, situado nas próprias instalações da C.M.O.
Fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor, competência e acima de tudo, pedir contas pelo prometido em campanha eleitoral.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da cidade e a qualidade de vida dos Olhanenses.
COM A SEGUINTE ORDEM DE TRABALHOS:
Ordem do Dia
Olhão, 24 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
Para prestar contas da sua actividade no Parlamento, nesta legislatura que chegou ao fim antecipadamente, o Bloco divulga um documento onde resume as propostas, as soluções e os combates pelo emprego, pela cultura, pela saúde e escola públicas, contra a precariedade e contra a bancarrota.
Na última reunião da Assembleia de Freguesia de Olhão, o Deputado João Lima apresentou um conjunto de propostas e recomendações à autarquia, bem como uma proposta de alteração ao regimento da Assembleia de Freguesia e solicitou ainda à Presidente da Junta de Freguesia a elaboração e apresentação do relatório do Estatuto do Direito de Oposição referente a 2010.
Aqui poderão ser consultados os documentos em anexo das propostas e recomendações entregues na Assembleia de Freguesia de Olhão.
Proposta/Alteração Proposta/Recomendação Proposta/Recomendação Proposta/Recomendação
Proposta/Recomendação Proposta/Recomendação Proposta/Recomendação
Regulamento Municipal Desportivo Requerimento/Estatuto Direito Oposição
O Deputado de Assembleia de Freguesia;
João lima
Olhão, 20 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com
Os eleitos pelo Bloco de Esquerda na junta de freguesia de Olhão, João Paulo Ricardo e João Lima, vêm convidar todos os Olhanenses, a estarem presentes no próximo dia 18 de Abril de 2011 Segunda-feira pelas 21horas na Assembleia de Freguesia de Olhão, que se realizará no Salão Nobre,situado nas próprias instalações da Junta.
Fazemos este apelo, porque mais do que nunca,vivemos tempos em que é preciso exigir rigor, competência e acima de tudo, pedir contas pelo prometido em campanha eleitoral.
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da cidade e a qualidade de vida dos Olhanenses.
Olhão, 17 de Abril de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
Blocoolhao@hotmail.com
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| O Algarve continua a dizer "não" às portagens na via do infante. Este sábado, os espanhóis juntaram a sua voz à dos Algarvios |
"O Deputado Municipal Rui Filipe apresentou na última Assembleia
Municipal de Olhão (28/02/2011) a Recomendação para que fosse
efectuada a reparação no alcatrão do Passeio da Avenida Calouste
Gulbenkian, uma vez que a mesma tem a utilização como pista de
atletismo e de prática desportiva da Cidade. A proposta foi aprovada
por 17 votos a favor, 5 abstenções e 3 votos contra.
O Presidente da C.M.O informou que a mesma reparação seria efectuada
no prazo de 2 semanas, mas já passaram 3, 4 e 5 semanas...Precisamos
que se encoraje a prática desportiva concluído a Recta do Sacrifício! "
Recomendação
Pel´o Bloco de Esquerda,
Rui Filipe
05.04.11
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" Mais um buraco por tapar...apesar da promessa! " |
No dia 30 de Março de 2011 (Quarta-Feira) pelas11horas irá se realizar no salão Nobre da C.M.O. uma reunião de câmara publica.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da cidade e a qualidade de vida dos Olhanenses.
Nesta reunião è uma boa oportunidade para os cidadãos questionar o Sr. presidente em exercício, sobre os aumentos brutais da factura da água, como è possível estes valores estarem tão próximo uns dos outros 8,26 água, 0,50 iva, 7,48 saneamento, 7,47 resíduos sólidos, total factura 23,71 conclusão algo se passa aqui? Paga-se mais de saneamento e resíduos sólidos do que água concretamente, aqui expomos parte da factura de um cidadão a confirmar estes valores descritos, nesta hiperligação.
Factura
Sabendo o Sr. Presidente da C.M.O. que em Olhão há um número significativo de pessoas que se encontram no desemprego,etc... e o mais grave è que vem dizendo que os custos totais destes serviços, continuam a ser inferiores aos dos municípios vizinhos como demonstra a carta enviada aos cidadãos, que pode ser consultada na seguinte hiperligação;
Carta
O Bloco de Esquerda de Olhão questiona tal desculpa sem fundamento (continuam a ser inferiores aos dos municípios vizinhos)
Olhão, 27 de Março de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhão@hotmail.com
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