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21 de Abril de 2012. 21h30m.
Sede do Bloco de Esquerda, em Olhão.
Hoje (e sempre!) a sede do Bloco em Olhão foi (e será!) também a casa do Zeca. É evidente que não há uma só casa para o Zeca mas a pseudo-neutralidade das homenagens esbarra na lição de vida compartilhada de quem sempre se comprometeu, de quem sempre lutou, de quem sempre esteve nos braços do povo, da liberdade e dos valores da simples, directa e verdadeira esquerda... foi uma honra partilhar de novo o Zeca! Orçamento Participativo, Queremos que seja desenvolvido em Olhão e não desistimos.
Pretendemos que a população Olhanense apresente as suas propostas, que sejam discutidas e que as melhores sejam executadas em Olhão.
Pela primeira vez foi apresentado no Concelho de Olhão em 2009 por Sérgio Miguel uma Proposta para a aplicação de um Orçamento Participativo no Concelho de Olhão. Em 2011, voltámos a reforçar a nossa intenção de no Orçamento de 2012 da Freguesia de Quelfes criar uma rubrica para a elaboração de um Orçamento Participativo sustentável.
Clique aqui para ver a Proposta entregue em 2009.
Clique aqui para ver a proposta de 2011 para o Orçamento de 2012.
Os exemplos multiplicam-se por todo o País, um dos exemplos recente é a da Junta de Freguesia de Sá que vai avançar com 56 das 166 propostas que foram apresentadas pela população e aumentou a verba dos 20 mil euros para os 75 mil euros para o Orçamento Participativo. Entre as propostas apresentadas pela população e que foram já aprovadas pelo Executivo contam-se a constituição de um rebanho comunitário para a aldeia, que passará também a ser coberta por uma rede de Internet Wireless (sem fios).
Em virtude de terem surgido várias queixas relativas ao recebimento de faturas com valores muito elevados emitidas pela Ambiolhão, relativamente ao fornecimento de água, saneamento e resíduos sólidos, consideramos imprescindível emitir o seguinte comunicado de alerta à população.
Sérgio Pires Miguel
O núcleo do Bloco de Olhão encontra-se aberto ao cidadão no seguinte horário:
Segunda-feira e Quinta-Feira - Entre as 20:30 h e as 23:00 h.
Quarta-Feira - Entre as 15:00 h e as 19:00 h.
RTP 1

Eleições para a Coordenadora Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda
Publica-se a cópia da acta nº. 1, redigida pela Comissão Eleitoral (CE), na qual se dá conta da aceitação das candidaturas e, de acordo com o ponto 7. do regulamento eleitoral, da atribuição das letras A e B às listas.
No seguinte link podem ser consultadas as listas candidatas;
Acta nº 1
Olhão, 31 de Agosto de 2011
blocoolhao@hotmail.com
De acordo com os estatutos do Bloco de Esquerda (BE) e com as decisões resultantes da Assembleia Concelhia, reunida a 20 de Julho de 2011, são convocadas eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão do BE. O acto eleitoral para o referido órgão terá lugar no dia 17 de Setembro de 2011 e é regulamentado pelo presente documento, nos procedimentos e calendário apresentado. A Comissão Eleitoral será composta por: Alcindo Norte, Marco Quitério, Hélder Raminhos.
REGULAMENTO ELEITORAL
Calendário
27 de Julho - afixação do regulamento no site.
27 de Agosto - último dia para entrega de listas candidatas à Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão e o respectivo programa.
31 de Agosto – afixação das listas em plataforma digital e envio das mesmas, por correio electrónico e carta, aos aderentes do BE com militância no concelho de Olhão.
5 de Setembro – Data limite para pedido justificado de voto por correspondência.
17 de Setembro - eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão.
Eleição
1 - A votação para eleição da Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão terá lugar no dia 17 de Setembro de 2011 (sábado), entre as 16 e as 21 horas.
2 - Na sede do núcleo de Olhão do BE será constituída a Assembleia de Voto, onde deverão votar todos os aderentes cujas inscrições constem dos registos centrais até 27 de Julho de 2011 (e consequentemente dos cadernos eleitorais), regra válida para todos os aderentes que requeiram mudança de distrito de filiação.
3 - O acto eleitoral realizar-se-á por voto secreto em urna fechada e por listas, sendo o apuramento do número de eleitos efectuado por método proporcional directo, em função do número total de votos obtidos por cada lista concorrente.
Apresentação de candidaturas
4 - A cada candidatura corresponde uma moção de orientação política concelhia afecta a uma lista fechada e ordenada de candidatos.
5 - As candidaturas serão consideradas válidas se cumprirem os seguintes requisitos:
a) Serem entregues à Comissão Eleitoral, em mão, na sede do núcleo de Olhão do BE, entre as 19 e as 20h, ou por correio electrónico, até às 24 horas de 27 de Agosto;
b) Indicarem um representante da lista para integrar a Comissão Eleitoral;
c) Cumprirem os critérios estatutários de paridade;
d) Serem constituídas por um máximo de 9 candidatos efectivos e 3 suplentes.
6 – As listas candidatas podem ser constituídas por um número de elementos inferior ao necessário para preencher todas as vagas existentes.
7 – As candidaturas, consideradas conformes, serão designadas por uma letra e, opcionalmente, um lema, correspondendo a letra A à primeira candidatura apresentada, a letra B à segunda, e de forma sequencial, ordenada pelo alfabeto.
Comissão Eleitoral
8 - A Comissão Eleitoral é composta pelos aderentes Alcindo Norte (A8378), Hélder Raminhos (A8376), Marco Quitério (A7471), mais um representante de cada lista candidata.
9 - A Comissão Eleitoral decide por maioria simples.
10 - A Comissão Eleitoral fica sediada na sede do núcleo de Olhão do BE, com a morada: Galerias Avenida, Loja 6, 8700-308 Olhão. Endereço de correio electrónico: comeleitoralolhao@gmail.com
11 - São competências da Comissão Eleitoral:
a) Conduzir o processo eleitoral, incluindo a votação e contagem de votos;
b) Garantir às listas candidatas idênticas possibilidades;
c) Aprovar um modelo de acta eleitoral, a ser preenchida na mesa eleitoral;
d) No final do escrutínio, proceder à divulgação dos resultados apurados.
Mesa de Voto
12 – A Assembleia Eleitoral será constituída na sede do núcleo de Olhão do BE, sendo composta pela Comissão Eleitoral.
Votação
13 - Para exercer o direito de voto os aderentes terão de ter pago a quota de 2011, exceptuando aqueles que forem isentos do pagamento da mesma.
14 - Este pagamento terá de ser efectuado até ao dia da votação, desde que feito pessoalmente na mesa de voto.
15 – Nos termo do ponto 3 do artigo 18º dos estatutos do BE, o voto por correspondência é permitido a quem o solicitar justificadamente até ao dia 5 de Setembro de 2011.
16 - São motivos atendíveis para exercer o direito de voto por correspondência:
a) Doença;
b) Ausência do país no momento da votação.
17 - É competência da Comissão Eleitoral aceitar esse pedido e entregar o boletim de voto, o envelope onde será colocado e o envelope RSF ao requerente, até dia 10 de Setembro de 2011.
18 – São válidos todos os votos por correspondência recebidos até dia 16 de Setembro de 2011, através de:
a) Recepção pelo serviço dos CTT;
b) Entregue em mão, pelo próprio, à Comissão Eleitoral, na sede de Olhão do BE, entre as 19 e as 20 horas desse dia.
19 - O voto por correspondência será validado se estiver colocado num envelope sem qualquer sinal identificativo que, por sua vez, é inserido num segundo envelope exterior com o nome, assinatura e número de aderente para efeitos da verificação da regularidade do pagamento da sua quota. Estes votos serão os primeiros a ser descarregados no acto de abertura das urnas.
Casos Omissos
20 – Os casos omissos são decididos pela Comissão Eleitoral e passíveis de recurso
à Comissão de Direitos do BE.
20 de Julho de 2011
A Assembleia Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda
Olhão, 27 de Julho de 2011
blocoolhao@hotmail.com
O Bloco de Esquerda vem convidar todos os Olhanenses, a estarem presentes hoje dia 27 de Junho de 2011 Segunda-feira, pelas 21horas na reunião Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão, no Salão Nobre, situado nas próprias instalações da C.M.O.
Fazemos este apelo, porque mais do que nunca, vivemos tempos em que é preciso exigir rigor, competência .
Nós, os eleitos do Bloco queremos respostas, exigimos trabalho, mas também queremos dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade.
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para o bem da cidade e a qualidade de vida dos Olhanenses.
Com a seguinte ordem do dia que pode ser consultada no seguinte link:
Ordem do Dia
Olhão, 27 de Junho de 2011
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)
blocoolhao@hotmail.com