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Francisco Louçã acusou o Governo de “atacar os trabalhadores mais pobres, reformados e portadores de deficiência”, criticando o que chamou “a ganância dos prémios e dos bónus”.
As críticas às medidas de austeridade anunciadas pelo governo estenderam-se também ao PSD que, segundo Louçã, também mentiu durante as eleições: “Passos Coelho, quando aumenta impostos, tinha prometido não aumentar, pede desculpa e há outro que não pede desculpas, José Sócrates, também tinha prometido não aumentar os impostos. Esta gente quando foi a eleições mentia de propósito ou por ignorância”.
“Quando olhamos para esta maioria absoluta, que há agora entre o PS e o PSD, já não se percebe sequer quem manda em quem”, “o tango do desemprego, da mentira, da precariedade e do ataque às pensões mais baixas, esse não queremos dançar”, mas sim “caminhar para um futuro que tenha alternativas para quem mais precisa”, completou Louçã.
O deputado do Bloco de Esquerda lembrou ainda que “Nunca houve tanta gente no desemprego e nunca houve tão pouca gente a ganhar tanto dinheiro tão depressa”, o que considerou a “vergonha do país” acusando José Sócrates de,"quando aumenta a retenção, não olha para os de cima e ataca os de baixo”.
Salientamos também que o concelho de Olhão lidera o desemprego algarvio!
No dia 16 de Maio, fez um ano que este Blogue foi lançado. Tal como muitos marcos das nossas vidas, parece que foi ontem que foram passadas várias noites em claro a experimentar diferentes designs e composições até chegarmos ao resultado que temos hoje.
Consideramos que o Blogue tem sido uma mais valia na apresentação das nossas posições localmente assim como as do partido que representamos. A equipa que o gere, tem-se esforçado para o manter em funcionamento e com actualizações regulares, prova disso foram as mais de 130 mensagens criadas.
Através dele, tivemos um contacto mais próximos com a população, recebemos várias mensagens, algumas de apoio e outras mais criticas.
Algumas destas criticas prenderam-se com a acusação de "censura" aos comentários. Refutamos completamente esta acusação, pois publicámos todos os comentários, críticos ou não, que foram enviados. Se houve alguns que não comentámos foi por considerar que estes poderiam ser ofensivos ou ter uma linguagem menos própria, e acreditem que recebemos vários.
No panorama local, orgulhamo-nos de ter continuado a actualizar o seu Blogue com regularidade, marcando a sua presença na internet e não desaparecemos depois das eleições.
Falando em números, temos que fazer um reparo: temos um contador na nossa página mas, lamentavelmente este tem tido alguns problemas, onde se incluiu uma reinicialização.
Apresentamos o relatório do Google Analytics em que, segundo este, tivemos mais de 9600 visitas neste ano. É um número simpático para um núcleo que tem somente um ano de actividade.
Para o Futuro, iremos tentar manter a mesma postura, mostrando o nosso trabalho ao longo do tempo associado às nossas posições.
Um GRANDE OBRIGADO a quem nos visita/Visitou.
Irá haver no dia 27 de Abril (Terça-Feira) pelas 21 horas no Salão Nobre da CMO, uma reunião ordinária da Assembleia Municipal.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
1) Apreciar a informação do Presidente da Câmara sobre a actividade
municipal, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99
de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-
A/2002 de 11 Janeiro;
2) Aprovar o Regimento da Assembleia Municipal;
3) Apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações
patrimoniais e respectiva avaliação, bem como apreciar e votar os
documentos de prestação de contas referente ao ano de 2009, no uso
das competências atribuídas pela alínea c) do nº 2 do artº 53º da Lei nº
169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº 5-A/2002
de 11 de Janeiro;
4) Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, a 1ª Revisão ao
Orçamento e às Grandes Opções do Plano, nos termos do disposto na
alínea b) do nº 2 do art.º 53º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com
a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
5) Aprovar, por proposta da Câmara Municipal, a rectificação ao mapa de
pessoal do Município para o ano de 2010, nos termos das disposições
conjugadas dos artigos 5º nº. 3 da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro e
artº 19º do Decreto-Lei nº 305/2009 de 23 de Outubro e do artº 53º nº.
2 alínea o) da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que
lhe foi dada pela Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
6) Aprovar, sob proposta da Câmara Municipal, a Repartição de Encargos
em ordem à aquisição de combustíveis rodoviários, no âmbito de
Projecto de compras electrónicas da AMAL, nos termos das disposições
conjugadas dos artºs 18º nº 2 e 22º nº 1 alínea b) ambas do D.L. nº
197/99 de 8 de Junho;
7) Aprovar, sob proposta da Câmara Municipal, a Repartição de Encargos,
em ordem à aquisição de serviços de limpeza para Edifícios Municipais,
nos termos das disposições conjugadas dos artºs 18º nº 2 e artº 22º, nº
1 alínea b), ambas do D.L. nº 197/99 de 8 de Junho.
O BE estará representado pelos nossos 2 Deputados Municipais, Rui Filipe e Marcos Quitério
É de extrema importância que a população compareça às reuniões e sejam participativos para bem da cidade.
O Bloco de Esquerda vem denunciar mais duas situações caricatas que ocorrem na Direcção Camarária em geral e nas Assembleias de Câmara em particular, propondo duas recomendações que possam ajudar a soluciona-las.
A primeira situação remete à reunião de 3 de Março, onde foi votada a atribuição de um subsídio à IPSS "ACASO". Este foi votado normalmente por todos os presentes. Após esta assembleia tivemos conhecimento que dois dos vereadores do PS presentes (Carlos Martins e António Pina) faziam parte da direcção da referida instituição logo, por questões éticas, não deviam ter votado a atribuição deste subsidio já que eram parte interessada.
A segunda prende-se com o empossamento como vereador do actual director da Escola Básica 2/3 João da Rosa, o prof. António Camacho. Ora o Bloco de Esquerda considera que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril o cargo de director de um estabelecimento escolar é incompatível com o de vereador. Repare-se no artigo 26, Regime de exercício de funções:
1 — O director exerce as funções em regime de comissão de serviço.
2 — O exercício das funções de director faz -se em regime de dedicação exclusiva.
3 — O regime de dedicação exclusiva implica a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não.
Para garantir a legalidade deste processo de empossamento, entregámos uma recomendação para que esta situação seja vista pelo gabinete jurídico da Câmara para garantir que esta esteja conforme a lei e que o resultado desta averiguação seja remetida também para a Assembleia Municipal.
O Bloco não pactuará com situações como estas e continuará a batalhar para que a Câmara de Olhão comece a pautar pela transparência e rigor que os seus munícipes merecem!
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