UMA POR TODOS E TODOS POR UMA!

quarta-feira, 5 de setembro de 2012 |



A Joana é 1 criança olhanense com 4 anos e tem Leucemia. Felizmente não está previsto transplante de medula óssea mas muita quimioterapia que a obriga a receber muitas transfusões de sangue durante o tratamento para ajudá-la a recuperar. Infelizmente muitas crianças e adultos que sofrem de Leucemia necessitam de transplante de medula pelo que se irá proceder também ao registo de dadores de medula óssea na mesma acção. (Amanhã podes ser tu a precisar!)
A Concelhia de Olhão do BE está solidária com esta causa e acção e convida toda a população a comparecer no Estádio José Arcanjo (SC Olhanense) no dia 29 de Setembro das 9:30 às 13 horas para doar sangue e fazer o registo de dador de medula óssea (para quem ainda não está ainda registado).

UMA POR TODOS E TODOS POR UMA


REPOSIÇÃO DA VERDADE - DIREITO DE RESPOSTA

sábado, 21 de julho de 2012 |

A Concelhia do Bloco de Esquerda (BE) de Olhão, que ao abrigo do artº 24º da Lei n.º 2 de 13 de janeiro (Lei de Imprensa) solicitou aos vários órgãos de comunicação social algarvios o Direito de Resposta, por considerar que o relatado pelo Vereador António Pina (PS), não corresponde à realidade dos factos, relativamente à notícia publicada na imprensa regional, sob o título "Olhão: PS acusa PSD de falta de visão e de querer travar o Desenvolvimento do concelho"

«O PS/Olhão deu conhecimento, em comunicado remetido aos órgãos de comunicação social, que a proposta apresentada pelo executivo da Câmara Municipal de Olhão, na última Assembleia Municipal, “mereceu o apoio de todas as forças políticas” com representação na Assembleia Municipal.

A Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda, por considerar que tal realidade não corresponde à verdade dos factos, vê-se na obrigação de evocar o direito à resposta e de rectificação dos factos sobre a matéria em causa.

Na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Olhão, que teve lugar no dia 25 de Junho de 2012, o executivo camarário apresentou a proposta para a contratação de um empréstimo quadro com o estado, através do instituto Financeiro para o desenvolvimento regional, IP (IFDR) referente à empreitada de requalificação dos largos da zona histórica de Olhão – PRU Olhão, no valor de 194.245,50€.

A bancada do BE na Assembleia municipal de Olhão votou contra a proposta do executivo liderado pelo socialista Francisco Leal por não ter recebido, no âmbito dos trabalhos da Assembleia Municipal, qualquer estudo de “custo/benefício” para o Concelho, ou outro qualquer documento que lhe permitisse analisar a proposta e emitir, no mínimo uma opinião.

A bancada do BE na Assembleia Municipal de Olhão não votará propostas que careçam da documentação necessária a uma análise cuidada e altruísta.

Neste caso concreto, os deputados eleitos à Assembleia Municipal de Olhão pela lista do BE consideram que, tendo em conta que a decisão para a aplicação de qualquer verbas deve ser presidida por uma opção política, existem obras mais importantes para realizar e onde a urgência de uma verba idêntica é fundamental.

A Concelhia de Olhão do BE considera que os milhares de desempregados registados no Concelho de Olhão e as contínuas descargas de esgotos para a Ria Formosa deveriam merecer maior atenção por parte do executivo da Câmara Municipal e do PS/Olhão, dado estes serem as verdadeiras alavancas do pleno desenvolvimento do Concelho, na sua riqueza humana, paisagista a cultural.»

COMÍCIO COM FRANCISCO LOUÇÃ E CECÍLIA HONÓRIO EM OLHÃO

quinta-feira, 12 de julho de 2012 |


APARECE!

O GOVERNO DA TROIKA É A BANCARROTA
COMO SAIR DA CRISE?


Para impor a política da troika, o governo baseou-se numa enorme mentira: a austeridade cura. Um ano depois da entrada da troika, há duas conclusões que se impõem: a economia fica pior e a divida fica maior.
Portugal está hoje mais próximo da falência e o desemprego está a crescer descontrolado. Muitas Famílias têm de entregar a casa; depois do salário, perdem o apoio no desemprego, degrada-se o acesso à saúde e à educação.

Neste Verão, os Portugueses sentem a medida escondida por Passos Coelho e Paulo Portas na campanha eleitoral: quase 1 milhão de trabalhadores e reformados ficaram sem subsidio de férias. A eliminação dos subsídios de férias e de natal corta, de uma vez só, 14% do rendimento anual de todos os trabalhadores que recebem mais de 600 euros por mês.

É possível sair da crise em que o governo do troika afundou Portugal, mas para isso é preciso travar a política de empobrecimento. A receita da austeridade já provou que não funciona. É tempo de coragem e responsabilidade para enfrentar uma dívida que já todos reconhecem ter juros impagáveis.


NÃO HÁ FUTURO COM AUSTERIDADE
É tempo de recusar o memorando da troika e renegociar a dívida para recuperar uma política de emprego, de justiça, de combate à desigualdade.
Combater a bancarrota é defender os salários e os serviços públicos.

SAÚDE PÚBLICA EM CAUSA

domingo, 3 de junho de 2012 |


Esta semana que findou Olhão foi novamente alvo de uma reportagem televisiva pelas piores razões!

Infelizmente o Executivo liderado pelo Presidente Leal e pelo Vice-Presidente Pina só tomaram as devidas precauções quando o caso foi noticiado na TVI não fazendo caso dos vários alertas dos moradores da Rua Capitão Nobre.

BE - OLHÃO QUESTIONA A CÂMARA MUNICIPAL

sábado, 26 de maio de 2012 |

O Bloco de Esquerda através do seu Deputado Municipal, Marcos Quitério, solicitou em Janeiro de 2012, conforme disposto legal, ao Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, Dr. Filipe Ramires, documentação relacionada com a Empresa Municipal "Ambiolhão" ao que quase 6 meses depois ainda não recebeu qualquer resposta cometendo assim uma ilegalidade (mais uma)!!!

Quais os motivos de ainda não haver qualquer resposta???

Terão algo a esconder??

Fica assim comprovado que este executivo é "avesso" à transparência!





TRAPALHADAS, DEMAGOGIA E INDECÊNCIA

domingo, 20 de maio de 2012 |

As trapalhadas de Miguel Relvas e a demagogia e indecência do ministro da Economia marcaram a semana parlamentar, assim como o silêncio do PS, PSD e CDS no que respeita à luta do povo grego contra a austeridade.


Trapalhadas de um atrapalhado Miguel Relvas para explicar a sua relação com um antigo diretor das secretas. Já vai na terceira versão e o que interessa continua por esclarecer: os serviços de informação estão ao serviço da República ou de interesses particulares e grupos privados? Um caso grave, agora apimentado com as pressões e chantagens do ministro sobre jornalistas do Público.

Demagogia. Quem não se atrapalhou mesmo nada foi o ministro da Economia que, ao estilo de conferência de imprensa para deputado ver, esteve no Parlamento a tentar enganar o país, anunciando o fim das escandalosas rendas pagas pelo estado à EDP e outras elétricas: afinal é só um cortezinho e daqui a muitos anos. Mexia manda, o ministro cumpre.

Indecência. Obrigado a debater o desemprego – desta vez o ministro não estava no estrangeiro…. – Álvaro Santos Pereira mudou de estilo, trocou a demagogia pela indecência, indo um pouco mais baixo que o primeiro ministro: para Pedro Passos Coelho o desemprego é uma oportunidade, para o ministro do Trabalho é o “coiso” que o país tem de vencer… O “coiso” senhor ministro? O principal problema do país, o que destrói a vida de mais de um milhão de portugueses, é um “coiso”?

Álvaro Santos Pereira é um dos ministros que melhor ilustra a frieza e arrogância social do governo e da direita. A maioria decide e governa para as elites, ignorando as dificuldades das vítimas da sua austeridade. Não admira que tenham rejeitado a proposta do Bloco para alargar a isenção das taxas moderadoras aos doentes crónicos, aos desempregados e aos dadores.

Pela mão do Bloco, pela voz da Ana Drago, chegou ao Parlamento a luta do povo grego contra a austeridade e o colapso económico e o seu levantamento contra as pressões e chantagens da Srª Merkel. PS, PSD e CDS permaneceram calados. O exemplo de quem não se rende nem resigna, a luta de quem não desiste e se bate por uma alternativa, incomoda e assusta-os.


Veja mais em: www.esquerda.net


CONVITE - APRESENTAÇÃO DE "DIVIDADURA"

quarta-feira, 9 de maio de 2012 |

A Comissão Coordenadora Concelhia de Olhão do Bloco de Esquerda vem por este meio informar que irá ocorrer às 21:30 horas do dia 11 (sexta-feira) a apresentação do livro "Dividadura" de Mariana Mortágua e de Francisco Louçã na Sociedade Recreativa Olhanense (Avenida da República).Contamos com a sua presença.

INSPIRAR ABRIL

sábado, 28 de abril de 2012 |

21 de Abril de 2012. 21h30m. 

Sede do Bloco de Esquerda, em Olhão. 



Hoje (e sempre!) a sede do Bloco em Olhão foi (e será!) também  a casa do Zeca. É evidente que não há uma só casa para o Zeca mas a pseudo-neutralidade das homenagens esbarra na lição de vida compartilhada de quem sempre se comprometeu, de quem sempre lutou, de quem sempre esteve nos braços do povo, da liberdade e dos valores da simples, directa e verdadeira esquerda... foi uma honra partilhar de novo o Zeca! 

Em tempos ocos de ecos, pela voz do canto, dos poemas, das histórias, das memórias de resistência, Afonso Dias e outros amigos também deram o sentido à homenagem – ressoou o espírito da liberdade pelo átrio das Galerias Avenida, repleto de amigos e cravos, sempre com um lugar vago para quem, por essa estrada, vier por bem. Espaço cheio de emoção e de vontade, não fosse o Zeca o “homem que abriu janelas onde nem sequer havia paredes”. 

Mais. No interior, a exposição pensada e viva da história da resistência, da revolução e da libertação. 25 de Abril de 1974. Documentos. Álbuns e singles. Imprensa. Registos fotográficos. Slides de cartazes da época. Hinos de fundo. E sempre mais cravos. 

“Não há só gaivotas em terra quando um homem se põe a pensar”. Bem haja quem pensa, bem haja quem recrie e inspire Abril, bem haja quem veio e esteve, bem haja quem gostaria de ter vindo, bem haja quem pense em vir. Obrigado pelo calor. Um Bloco visivelmente renovado com muito para dar e, esperemos, com muito para receber! 



“Ó vila de Olhão da Restauração, madrinha do povo, madrasta é que não”. Restaurar-te é urgente, assim como amar-te, por quem te quer bem! 



Entra na luta ! 

Inspira Abril ! 

Inspira-te em Abril ! 

CONTA CONTIGO QUANDO ESTÁS CONNOSCO ! 

ATÉ SEMPRE...

terça-feira, 24 de abril de 2012 |

1958-2012

ALMOÇO CONVÍVIO DO 25 DE ABRIL

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Irá realizar-se amanhã no restaurante "Rustik" em Quelfes (perto da ACASO) o já tradicional almoço-convívio realizado pelo BE-Olhão evocativo do 25 de Abril.

Aparece e traz um amigo também!

Contacto - 918744342

25 DE ABRIL - EXPOSIÇÃO

sexta-feira, 20 de abril de 2012 |



Irá abrir amanhã na Sede do BE-Olhão uma Exposição evocativa ao 25 de Abril com diversos artigos e fotos de jornais da época sobre os tempos da ditadura e da Revolução dos Cravos.
Decorrerá também uma Tertúlia musical com o músico Afonso Dias interpretando músicas de Intervenção da época, especialmente Zeca Afonso.


Aparece e traz um amigo também!

A22 - CHACOTA INTERNACIONAL

domingo, 15 de abril de 2012 |

A presente reportagem (fonte: "Observatório do Algarve") só demonstra como os nossos governantes envergonham o nosso país através da introdução de portagens na A22!


Será que ainda não perceberam que com a introdução de portagens na A22 só veio piorar a economia algarvia e nacional????


"António e Yolanda, espanhóis que querem ir para a Lisboa, acabam de entrar na fronteira portuguesa de Vila Real de Santo António e decidiram parar para tentar pagar portagens. Do lado de lá, ouviram dizer que se pagava, tentaram nos Correios em Espanha, tentaram a internet. “Nada, isso era mentira!”, protestam.

Agora, estão frente à máquina automática – em breve serão duas – junto ao Posto Misto de Fronteira, querem perceber mas… está difícil. Primeiro, a máquina apresenta as soluções para quem quer circular na A28 e A41 (Porto). Só depois aparece a A22 no Algarve. Carrega-se no ecrã, aparece o valor a pagar: €20,62. “O quê? É uma barbaridade!”.

Muitos dos turistas decidem-se pela nacional, um ou outro, tal como Malcolm Golding, camionista de Manchester, decidem não pagar: “Não consigo a Via Verde, porque para isso precisamos ter cá conta no banco e não temos. Na Hungria ou na República Checa, dão-nos uma box grátis e temos que carregá-la para poder circular, mas existe alguém no posto fronteiriço, aqui não”, critica Malcolm. Por isso, pega no camião TIR e segue à borla.

A Malcolm, nada lhe acontecerá, bem como a todos os automobilistas com matrícula estrangeira que circulem nas ex-SCUT. Porquê? O sistema eletrónico de cobrança assenta na leitura de um chip ou na identificação das matrículas mas não reconhece as ‘chapas’ estrangeiras, uma vez que as bases de dados não permitem ainda o cruzamento de informação com outros países.

Teriam que ser os fiscais das concessionárias a apanhar os infratores. Mas só com a ajuda da polícia. Segundo o artigo 4º da Lei 25/2006, que regula as transgressões face a taxas de portagem, “os agentes de fiscalização podem, com a intervenção da autoridade policial, mandar interromper a marcha do veículo em causa, tendo em vista o pagamento imediato do valor da taxa de portagem”.

O problema é que até hoje, nunca a GNR se encarregou de fiscalizar quem quer que fosse sobre essa matéria, a exemplo do que acontece com o Imposto de Circulação, desde que passou para a alçada da Autoridade Tributária: “Não cabe nas nossas competências, nem nas SCUT nem nas autoestradas, nunca houve qualquer fiscalização nesse sentido porque isso é um ato meramente administrativo de cobrança”, explica ao Observatório do Algarve o Tenente-Coronel Luís Sequeira, do Comando da GNR de Faro.

SCUTs entopem rent-a-car com papéis

E se o caso não é fácil para os automóveis particulares, menos o é para as empresas de carros de aluguer . Mais um casal que para junto à máquina. São de Amsterdão, vieram de avião para Faro, têm o hotel na Isla Antilla e entram agora em Portugal com um veículo de matrícula portuguesa alugado.

O que fazer? “É um sistema muito complicado, esta área precisa dos turistas, deviam fazer qualquer coisa!”, protestam. Para já, o melhor será tomarem notas à medida que passem nos pórticos, para darem em mãos o dinheiro à rent-a-car.

Isto porque dado que o sistema que identifica as matrículas só disponibiliza o pagamento 48 horas depois, a maioria dos turistas já não estará cá quando essa hora chegar. A fatura sobra sempre para o mesmo, a rent-a-car. “Há clientes que tiram notas, veem o valor nos placards e depois dão-nos o dinheiro, mas a maioria não paga. Isto é uma chacota nacional porque as pessoas falam mal do país”, lamenta Honório Teixeira, administrador da Visacar.

Domingo Carro, da rent-a-car espanhola Vostokcar, paga os €20 na fronteira, mas mesmo assim está aflito: “Se a polícia me parar não sei como fazer, porque estes automóveis já circularam várias vezes com pessoas que talvez não tenham pago. E se uma pessoa vem a conduzir e paga, mas o anterior não pagou? Será multado?”. As dúvidas, já as colocou mais que uma vez por escrito à Estradas de Portugal, mas até hoje não obteve resposta, tal como os leitores do Expresso, que também procurou informação junto da empresa.

As falhas de um sistema mal pensado custam caro, implicam vários portes de correio e até mais funcionários só para lidar com a burocracia. Nas rent-a-car, a maioria dos automóveis está em leasing, a matrícula identifica as locadoras e portanto isto implica um esquema burocrático intenso na busca de quem deve a portagem.

Por vezes, em importâncias pequenas, sairá mais caro o processo de cobrança, tendo em conta que muitos dos condutores são estrangeiros. “O Governo foi alertado para esta situação já em 2009, o sistema não está desenhado para nós, mas isso não foi acautelado em devido tempo e há empresas que estão a receber 700 pedidos por dia”, critica Joaquim Robalo de Almeida, da Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC).

Ao todo, em Portugal, há cerca de 70 mil carros de aluguer e a maioria não possui dispositivos eletrónicos. Primeiro pelo custo dos equipamentos, que ronda os €25, mas sobretudo porque ainda está a ser criado o sistema para associar o identificador aos cartões de crédito ou débito do utente que aluga o automóvel, de modo a facilitar a cobrança automática.

Caso bicudo é também o do transporte de automóveis em cima dos camiões. Nos pórticos, quantas passagens cobrarão as concessionárias? Uma só classe 4 (do TIR), ou múltiplas classe 1? O tema está agora em cima da mesa do Governo, e junta a ARAC, os CTT, o Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias e Estradas de Portugal em torno de uma portaria que deverá estar pronta antes do verão.

Sistema espanta turistas

“Num levantamento feito em Tavira e Vila Real de Santo António (VRSA), tivemos quebras da ordem dos 70 por cento”, constata o presidente da Associação de Comerciantes da Região do Algarve. João Rosado sabe que os espanhóis são boa parte dos consumidores em especial junto à fronteira.

Após as portagens deixaram de vir, por medo e confusão. “Até hoje não foi feita uma campanha a sério de esclarecimento sobre isto e nós não temos recursos para fazê-lo”, reclama enquanto reivindica um estudo para avaliar o impacto das portagens na economia regional.

João Campos, de uma rede de lojas, em VRSA, sentiu na pele a deserção dos espanhóis. “Isto ficou vazio, nada. Depois, começámos a fazer uma campanha nas rádios locais por nossa conta e mais tarde com a ACRAL a distribuir folhetos, a explicar que até Montegordo podem vir sem ter de pagar portagens”, recorda.

Resultado: a 28 de Fevereiro, feriado que é o Dia da Andaluzia, a cidade raiana do Marquês de Pombal falava espanhol. Mas compras, isso já é outra coisa: “Houve uma ligeira melhoria, mas nada comparado com os números anteriores”, reporta Luís Camarada, proprietário de 11 estabelecimentos de restauração e hotelaria em VRSA.

Vítor Oliveira, da casa Simon, sabe bem do que fala Camarada. “Dantes, não havia nada que não se vendesse, agora vêm 4 ou 5 camiões de excursões de espanhóis, levam panos de €2 ou €3. Em toda a manhã, vendemos para aí €20 de produtos”, constata. Se soubessem, tal como Miroslav, que podiam andar à borla, talvez gastassem mais. “O dinheiro que não pago em portagens, acabo por gastar em comida ou bebida, coisas que dão verdadeiramente emprego e dinamizam a economia”, filosofa este empregado de bar em Ayamonte.

Entre uma tapa e outra, Miroslav confessa que sempre que vem a Portugal, é raro pagar portagens, quer seja em SCUT ou em autoestradas, pela Via Verde. Até hoje, nunca recebeu uma multa e se esse dia chegar, espera não estar em casa para a receber."




BE EXIGE ELEIÇÕES CASO HAJA NOVO EMPRÉSTIMO

domingo, 8 de abril de 2012 |


Francisco Louçã desafiou Passos Coelho a não se comprometer com um segundo empréstimo à troika sem antes devolver a palavra aos eleitores. "É a democracia e não a vigarice que tem que decidir", defendeu o dirigente bloquista em Matosinhos.

Na comemoração do 13º aniversário do Bloco, no Cine Teatro Constantino Nery em Matosinhos, o discurso de Louçã abordou a "semana vertiginosa" do Governo, que passou por "esconder decisões do Conselho de Ministros", como no caso da suspensão das reformas antecipadas, ou pelos "lapsos" do ministro Vítor Gaspar sobre o ano em que prometeram repor os 13º e 14º meses de salário.

Em seguida, ironizou com o novo verbo em voga no governo: "lapsar". "Eu 'lapso', tu 'lapsas', ele 'lapsa' (…). Já 'lapsaram' os dividendos das empresas que foram privatizadas, da energia e da eletricidade, já 'lapsaram' os subsídios de doença, de desemprego, os apoios sociais", afirmou Louçã, citado pela agência Lusa.

O Bloco de Esquerda já tinha reagido à entrevista de Pedro Passos Coelho a um jornal alemão, em que o primeiro-ministro admitiu que o país não se conseguiria financiar nos mercados na data prometida de setembro de 2013. "O primeiro-ministro reconhece que andou a negociar um segundo resgate", afirmou este sábado o dirigente bloquista José Gusmão.

Na festa de aniversário do Bloco, Louçã defendeu que não pode haver novo empréstimo sem que a democracia se volte a pronunciar, conhecido que é hoje o efeito negativo das políticas de austeridade da troika nos países sob intervenção e o resultado da política do primeiro-ministro Passos Coelho: "uma vigarice", porque "aumenta o desemprego e a dívida". A propósito deste segundo empréstimo da troika e dirigindo-se ao primeiro-ministro, Louçã deixou o desafio: "Não se atreva a propô-lo ao país sem olhar para os portugueses e pô-los no direito de voto para que todos possam decidir".

"Para sobreviver, o país precisa de se erguer contra a troika, contra o abuso económico, em nome de uma democracia que seja responsável, contra a vigarice", prosseguiu Louçã, acrescentando que o "grande combate do Bloco é o mesmo de há 13 anos", afirmando que, "com confiança e ousadia", tudo fará contra "o momento de grande vertigem política, política dura e agressiva contra as pessoas", que o país está a viver.

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BE NÃO DESISTIRÁ DA LEI CONTRA O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

sexta-feira, 6 de abril de 2012 |



O Tribunal Constitucional anunciou esta quarta feira que o diploma sobre a criação do crime de enriquecimento ilícito, aprovado na Assembleia da República a 10 de fevereiro com o voto favorável de todos os partidos, com exceção do PS, viola os princípios constitucionais da presunção da inocência e da determinabilidade do tipo legal. Nesse sentido, este organismo declarou a sua inconstitucionalidade.

Perante este anúncio, o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo veio sublinhar que "o Bloco de Esquerda sempre esteve sempre empenhado e continua empenhado em fazer aprovar uma lei que criminalize o enriquecimento ilícito", na medida em que "essa é uma pedra fundamental no combate à corrupção”.

João Semedo sublinhou que “o Bloco de Esquerda não desiste desse combate e não desiste da aprovação dessa lei", adiantando que os bloquistas estão "absolutamente disponíveis para introduzir as alterações que forem necessárias para que a lei seja aprovada".

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BE DESAFIA PSD/CDS

domingo, 25 de março de 2012 |

O Bloco de Esquerda desafiou este domingo o PSD e o CDS a alargarem a todas as parcerias público privadas (PPP) a comissão de inquérito parlamentar que os sociais-democratas anunciaram para o setor rodoviário.

“Deixamos o desafio ao PSD e ao CDS para que, a existir o inquérito parlamentar, ele seja alargado a todas as PPP, seja do setor rodoviário, da energia ou da saúde”, entre outras, disse Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco em conferência de imprensa em Lisboa.

Luís Fazenda considerou que as PPP foram “endossadas pelos bancos com elevadíssimos juros e baixíssimos riscos para os privados”.

O alargamento da comissão de inquérito permitirá também “que todos os portugueses saibam o que se passou nesta promiscuidade entre o Estado e o setor privado, e que responsabiliza todos os governos”.

Luís Fazenda defendeu a renegociação de todas as PPPs.

Mais informação em www.esquerda.net


FESNIMA - JOB FOR THE BOY

segunda-feira, 19 de março de 2012 |

Como e quando explicará o Presidente Leal a nomeação do Presidente da Fesnima e a sua remuneração???

Quais os critérios para se definir o vencimento do Presidente da Fesnima igual a um vereador (quase 3000€/mês) sendo que apenas organiza meia dúzia de eventos por ano???

Exemplo claro de "Job for the boys" em que quem paga são os Olhanenses!

DIVIDENDOS EDP/REN: Louçã Vs. Passos

sábado, 10 de março de 2012 |

Francisco Louçã desafiou Passos Coelho a garantir que não serão pagos os dividendos de 180 milhões de euros, referentes aos resultados de 2011 da EDP e da REN, que o Governo se prepara para oferecer aos acionistas que só este ano entraram na empresa. O Bloco quer que Passos cumpra o que prometeu aos deputados na passada quarta-feira e recordou aos jornalistas essas imagens do debate.

O tema dos dividendos da EDP e da REN foi levantado por Louçã no debate quinzenal, a par do duplo pagamento à Lusoponte. As trapalhadas no interior do Governo a propósito deste dossier, com versões diferentes e desmentidos sucessivos ao longo do dia, fizeram passar para segundo plano um tema que representa uma perda 45 vezes superior para os cofres públicos.

Recordando imagens do debate e as palavras de Passos Coelho, Louçã disse ser "estranho que o primeiro-ministro não soubesse que na véspera a Secretária de Estado do Tesouro tinha comunicado formalmente ao Parlamento que ia fazer pagar 36 milhões de euros à empresa do Partido Comunista Chinês e à do sultanato de Omã que compraram a REN". Na resposta a Louçã, Passos afirmou que "não há lugar, seguramente, a qualquer compensação financeira pelos dividendos de 2011".

"O primeiro-ministro não pode não saber, não se trata aqui de um despacho de um secretário de Estado, trata-se de um caderno de encargos aprovado no Conselho de Ministros, de um decreto de privatização aprovado no Conselho de Ministros e de uma deliberação sobre quem vai ser o comprador na privatização, escolhido diretamente pelo Conselho de Ministros", notou Francisco Louçã, citado pela Lusa.

Para além dos 36 milhões prometidos no caso da REN, Louçã afirma que já depois do debate quinzenal a EDP veio confirmar que seriam pagos "144 milhões de euros" ao acionista chinês. "Se o primeiro-ministro nos diz que não vai haver lugar a qualquer compensação financeira, seja porque desconhece o contrato que assinou, seja porque parece tão estranha a formulação deste contrato, então eu desafio diretamente o doutor Pedro Passos Coelho a rever os termos do contrato da EDP, e sobretudo da REN, para garantir que o Estado português e os contribuintes não perdem estes 180 milhões de euros, que são seus, que são dinheiro do Estado e que são precisos no Estado", desafiou o bloquista.

"Eu só espero que o primeiro-ministro me responda que sim, que disse o que pensava, que disse o que queria e que cumpre a sua palavra, porque a partir de agora passa a haver um problema de palavra", insistiu Louçã, lembrando que os acionistas chineses e omanitas "o ano passado não estavam cá, não eram donos, não fizeram nada pelas empresas, não têm nada que ver com a EDP, nem com a REN, portanto, não podem receber o que não é deles". Por isso, no entender do Bloco, este pagamento de dividendos "trata-se pura e simplesmente de um desperdício totalmente injustificado, de um desconto inaceitável, de uma vantagem, de um bodo à privatização, fora do contrato ou escondido no contrato" que "não se pode aceitar quando se vendem bens públicos tão importantes".

Louçã exigiu ainda a divulgação dos contratos, já que "quando alguém compra uma casa, um negócio de um privado para outro privado, regista a compra no notário e ela é, portanto, pública e verificável", não se compreendendo esta exceção.

SEMANA PARLAMENTAR - BE

sábado, 25 de fevereiro de 2012 |

As imagens mais impressivas que ficam desta semana são a do PS, completamente dividido na votação das propostas do Bloco que permitiam a adoção por casais do mesmo sexo, e a do susto da direita perante a possibilidade do Parlamento abrir um inquérito sobre o processo do BPN.

A grande maioria dos deputados socialistas votaram a favor e apenas oito seguiram a posição oficial da direção do PS, votando contra. A direita votou contra, mas quer no PSD quer no CDS registaram-se algumas abstenções e votos favoráveis às propostas do Bloco. Excluindo os partidos proponentes (BE e Os Verdes), unanimidade só na bancada comunista, cujo voto contra contribuiu para impedir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Impressivo também o susto da direita perante a possibilidade do Parlamento abrir um inquérito ao processo do BPN, incluindo a sua venda ao BIC. Uma venda de favor – como suspeita a própria Comissão Europeia: o estado vende por 40 milhões um banco limpinho, lavadinho e no qual acaba de meter mais 767 milhões de euros. Negócios destes só mesmo para os amigos…. A direita não quer que os cidadãos saibam onde se gastaram mais de cinco mil milhões de euros em três anos e muito menos que sejam conhecidos os meandros desta venda ao BIC, banco de capitais luso-angolanos. Os votos do PSD chumbaram o inquérito mas, mais cedo do que tarde, o BPN regressará à agenda parlamentar.

Com a crise económica e social a agravar-se, o Bloco levou ao Parlamento novas alternativas à política conduzida por Pedro Passos Coelho de empobrecimento do país e da maioria dos trabalhadores: a eliminação dos paraísos fiscais, a rejeição da transferência para o estado dos fundos de pensões da banca, o alargamento do complemento solidário para idosos, a gestão pública dos portos e o respeito pelas leis laborais nas atividades artísticas apoiadas por dinheiros públicos. PSD e CDS, com o apoio do PS na maior parte dos casos, encarregaram-se de as rejeitar. O plenário ouviu a voz do Bloco contra a fusão e extinção de freguesias prevista na reforma Relvas.

Ah, é verdade, ao contrário do que aconteceu por todo o país, o Carnaval não passou pelo Parlamento…

Artigo da autoria de João Semedo (Deputado do BE)


NOVA LEI DAS RENDAS - SIMULADOR

sábado, 18 de fevereiro de 2012 |

O que vem aí com a nova lei das rendas?

É certo que os despejos vão aumentar e nem os mais idosos ficam protegidos de serem expulsos de casa daqui a cinco anos.
Numa altura de agravamento da crise social, esta lei dos despejos é mais um violento ataque aos pobres.


Saiba mais em www.esquerda.net

A TERRA A QUEM A TRABALHE!

domingo, 12 de fevereiro de 2012 |


O Deputado Pedro Filipe Soares escreveu uma artigo de opinião informando que o BE propõe a criação de um Banco Público de Terras, que será um processo simples visto não alterar o título de propriedade dessas terras.


"O país assiste, ano após ano, ao abandono de terras agrícolas e das zonas rurais. Este êxodo rural deixa o interior do país envelhecido e empobrecido, destrói a produção agrícola, aumenta o défice comercial e agudiza a existência de um país a duas velocidades: metade parado e a outra metade a andar para trás. Impõe-se responder a estes problemas. Em primeiro lugar, o país que não produz terá de comprar ao estrangeiro, terá de importar. E este é um dos problemas do nosso país. Portugal depende hoje em dia de cerca de 70% das importações para responder às suas necessidades. Isto significa um défice na balança comercial agro-alimentar na ordem dos 4 mil milhões de euros ao ano.

Não é possível falar de dívida, sem termos em conta este défice na produção agrícola. É, por isso mesmo, fundamental inverter estes números, apostando no aumento da produção nacional. Dessa forma, combatemos a dívida e o défice, e contribuímos para o equilíbrio da balança comercial.

Por outro lado, o resultado das políticas públicas até hoje é assustador: Em 10 anos, entre 1999 e 2009, o país perdeu explorações agrícolas a um ritmo de 3% ao ano. Nestes 10 anos perdemos 25% das explorações agrícolas que existiam.

O abandono da propriedade agrária traduz-se numa redução da superfície agrícola útil. Isto significa uma perda de riqueza de interesse social e público que um país não se pode permitir, particularmente no contexto atual. A redução da ocupação agrícola tem sido um dos principais motores do desemprego, envelhecimento e êxodo nas zonas rurais.

Nestes 10 anos, a agricultura portuguesa perdeu mais de 100 mil trabalhadores, 31,6% do tecido produtivo. Ao mesmo tempo, não se apostou no rejuvenescimento dos nossos agricultores. Entre 1999 e 2009 a população rural envelheceu drasticamente, passando a idade média dos produtores de 46 anos para os 52 anos, respetivamente. E, se em 1989, os produtores com mais de 65 anos representavam 28,8%, em 2005 já representavam 47,3%. Encontrar jovens produtores com menos de 35 anos é quase como procurar uma agulha num palheiro, pois são apenas 2,2% dos produtores.

Importa, assim, recuperar a ocupação agrícola do país para a criação de emprego; para o aumento da produção e para o rejuvenescimento do tecido produtivo. Temos de contrariar o ciclo de declínio de muitas zonas rurais e melhorar os indicadores económicos do setor agro-alimentar do país. É por isso que o Bloco de Esquerda apresenta soluções para este problema.

Propomos a criação de um Banco Público de Terras. Temos de disponibilizar a terra a quem a trabalhe. Porque quem quer produzir, muitas das vezes não tem acesso à terra, é exatamente aí que temos de começar.

Para conseguirmos mais agricultores e mais jovens, temos de potenciar os meios para novas instalações, ou para ganho de dimensão das unidades produtivas existentes. Assim conseguiremos garantir a sua viabilidade.

Precisamos utilizar as terras agrícolas abandonadas para voltarem a ser produtivas. Para isso temos de combater o abandono dos solos produtivos, através da penalização fiscal da situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras. Assim, criamos um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dá-se uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento.

E não adianta alguma direita vir com os fantasmas de que esta proposta coloca em causa a propriedade, dado que não há qualquer alteração à titularidade dos terrenos. Não podemos desperdiçar terreno agrícola que produziria riqueza para todos, pelo abandono de alguns. Esta tem sido a prática e os resultados estão à vista de todos.

O Bloco de Esquerda propõe um processo simples, porque não altera o título de propriedade; Eficaz, porque incentiva o recurso ao arrendamento rural; Produtivo, porque exige a apresentação de um plano de exploração a 5 anos; Transparente, porque é realizado através de concurso público; Equilibrado, pois estipula um valor de renda que tem em conta a realidade dos vários territórios.

Onde agora impera o abandono, estas são as propostas que trarão a produção e o desenvolvimento."

Veja mais em www.esquerda.net


ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2012

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 |

Irá haver amanhã às 21 horas no Salão Nobre da CMO mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal em que um dos pontos da Ordem do Dia será a aprovação por proposta do Presidente Leal e seus vereadores, de mais uma Taxa de Recursos Hídricos para os Olhanenses pagarem!


Será que já não pagamos pouco em Taxas e afins?????????





E A CENSURA PARECE QUERER INSTALAR-SE NOVAMENTE!

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 |



RDP: Direção de informação demitiu-se após plenário da redação

Os jornalistas da RDP reuniram em plenário para condenar "a forma desastrosa e lamentável como foi conduzido o 'caso Rosa Mendes" e recusarem "qualquer tentativa de silenciamento ou censura". Duas horas depois, a direção de informação demitiu-se. O Bloco de Esquerda já requereu a presença de Miguel Relvas para dar explicações aos deputados.

A deputada bloquista Catarina Martins considera que as audições dos responsáveis pela RTP “não são já suficientes”, uma vez que a situação exige “esclarecimentos urgentes da tutela”. A demissão dos directores de informação da RDP “veio confirmar as piores suspeitas sobre censura e instrumentalização no serviço público de rádio e televisão”, acrescenta o requerimento do Bloco de Esquerda entregue esta sexta-feira na AR.

O fim do programa "Este Tempo", onde o jornalista Pedro Rosa Mendes criticou a subserviência do Governo ao regime angolano, motivou críticas e acusações de censura dirigidas ao ministro Miguel Relvas, um dos principais convidados do programa "Reencontro" que Fátima Campos Ferreira foi filmar a Luanda e que o jornalista Rosa Mendes arrasou na sua crónica semanal na Antena 1. Outro dos visados é Luís Marinho, diretor-geral de conteúdos da empresa e autor da decisão.

Segundo a agência Lusa, os jornalistas reunidos em plenário dizem que o conselho de redação foi "foi desrespeitado ao ter sido confrontado com duas versões contraditórias sobre os mesmos factos", uma avançada pelo diretor de informação, João Barreiros, a outra apresentada pelo seu adjunto, Ricardo Alexandre, que já se tinha demitido na quarta-feira.

Para Pedro Rosa Mendes, este é um "caso bastante infeliz de pagar o justo pelo pecador", lamentando que saia do coletivo um jornalista "extraordinário" como o Ricardo Alexandre. "Em nenhum momento esteve em causa a honestidade e a integridade profissional da redação da RDP nem da equipa da Direção de Informação", sublinhou o ex-cronista em declarações à Lusa, agência onde trabalhou até ter sido encerrada a delegação em Paris, pouco depois da tomada de posse do atual Governo. Uma decisão que, segundo Rosa Mendes, foi tomada pelo presidente da empresa por instrução de Miguel Relvas, após uma reunião com o ministro dos Assuntos Parlamentares que acumula responsabilidade para o sector da comunicação social.

"Caiu a Direção de Informação, mas esse não era o fim da história, nem é. A história é explicar-se como é que aconteceu e como é que um diretor-geral pode tomar decisões desse género. Falta explicar isso", acrescenta Pedro Rosa Mendes, para quem agora há "um diretor-geral sozinho com o seu ministro da tutela e um ministro da tutela sozinho com o seu diretor-geral".

O jornalista e escritor ainda põe a hipótese de que "um dos dois consiga assumir aquilo que se passou com a minha crónica de 'Este Tempo'".

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CORTES NA EDUCAÇÃO - ANA DRAGO EM OLHÃO

sábado, 28 de janeiro de 2012 |


A deputada do Bloco Ana Drago desloca-se, a Olhão, no próximo dia 30, segunda-feira às 16 horas, à Escola Secundária Dr. Francisco Fernando Lopes para debater com a comunidade educativa os recentes despedimentos de técnicos dos Centros de Novas Oportunidades (CNO) e a ameaça de cortes anunciada pelo Ministério da Educação que fazem perigar o funcionamento dos Territórios de Intervenção Prioritária (TEIP), duas matérias educativas que preocupam o Bloco de Esquerda.

Os TEIP são escolas ou os agrupamentos de escolas com elevado número de alunos em risco de exclusão social e escolar. Inserem-se, por isso, em contextos socioeconómicos muito desfavorecidos que exigem respostas educativas especificas para as populações aí residentes. Os TEIP estabelecem contratos-programa com o Governo, por via dos responsáveis pela pasta da Educação, no sentido de serem aprovisionados com os recursos humanos e financeiros necessários aos programas educativos que desenvolvem.

Já as escolas com Centros Novas Oportunidades, são escolas que têm no seu projeto educativo vias alternativas ao ensino regular de conclusão do ensino obrigatório bem como de sistemas de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) para jovens e adultos. Os Cursos de Educação e Formação (CEF), para mais de 15 anos, os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), a partir dos 18 anos, o Sistema RVCC Escolar, também a partir de 18 anos e ainda as Formações Modulares.

Para estes jovens e adultos, diz o Bloco, “estas formações constituem a derradeira oportunidade de verem a sua experiência profissional reconhecida ou de adquirirem uma formação que lhes abra as portas ao exercício duma profissão”. Assim, os despedimentos efetuados de técnicos de CNO’s, bem como a permanente ameaça que paira sobre o programa Novas Oportunidades, “faz temer pela continuidade destas formações e certificações, perante a ausência de alternativas e os cortes anunciados para esta medida social”.

Veja mais em http://www.beparlamento.net/


AFINAL HÁ DESCARGAS ILEGAIS DE ESGOTOS NA RIA FORMOSA

domingo, 22 de janeiro de 2012 |

A Presidente da ARH-Algarve, Valentina Calixto vem por este meio confirmar o que o BE-Olhão há muito tempo denuncia, há descargas ilegais de esgotos para a Ria Formosa com a "autorização" do Presidente da Câmara, Francisco Leal que assiste a este crime ambiental sem nada fazer!

Existem descargas ilegais na Docapesca de Olhão, na zona do Cais de Embarque (T), na Etar-Poente,etc.
Numa sessão da Assembleia Municipal de Olhão o BE questionou o Presidente Leal sobre as descargas da Etar-Poente que não cumprem as normas comunitárias e quais as acções tomadas pela autarquia para defender os mariscadores olhanenses ao que o Presidente respondeu que esse assunto não lhe dizia respeito visto que a Etar está concessionada à "Águas do Algarve"!

Este não é o Presidente que defendeu a Ria Formosa como uma das 7 Maravilhas de Portugal???

Este não é o Presidente que foi eleito pelos Olhanenses e que dizia que estava sempre ao nosso lado???

OS ESCÂNDALOS DA TDT

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Mais uma vez os portugueses serão os prejudicados...

O processo de implantação da TV Digital Terrestre em Portugal é tão absurdo que só pode ser definido por uma palavra: escândalo. Na verdade, muitos escândalos. Neste dossier, o Esquerda.net lista cinco, mas poderiam ser mais. Mostramos como muitos portugueses vão ser obrigados a pagar para ter a mesma televisão, num processo que só beneficiou as TVs privadas e as operadoras de telecomunicações. Dossier coordenado por Luis Leiria.


Veja mais aqui: Os escândalos da TDT | Esquerda

ACTA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE QUELFES 29/12/2011

sábado, 7 de janeiro de 2012 |

Podemos constatar que a falta de transparência e o medo que a população saiba das respostas do Presidente da Junta de Quelfes está bem demonstrado na acta da Assembleia de Freguesia do dia 29/12/2011!

Apenas transcreveram as questões levantadas pelo eleito pelo BE, Sérgio Miguel.

Fica aqui a questão: Porquê???

Veja aqui a Acta.