Entrevista com os representantes do BE na Assembleia Municipal de Olhão

domingo, 17 de outubro de 2010 |


Publicada no Jornal "Brisas do Sul" de Setembro.

Jornal Brisas do Sul – Tendo o BE dois representantes na Assembleia Municipal de Olhão que propostas e medidas já apresentaram, até ao momento, nas diversas sessões da assembleia?


"Queremos agradecer o convite do Jornal por esta entrevista."


Os dois deputados municipais do BE, Rui Filipe e Marcos Quitério, já apresentaram propostas de alteração ao actual Regimento da Assembleia Municipal na qual consistia dar a palavra ao público no início da reunião e não no fim como ordena o actual Regimento o que provoca o afastamento dos olhanenses das reuniões devido ao horário tardio em que acabam as assembleias. Infelizmente o PS inviabilizou esta proposta talvez com receio de debater situações concretas que muitos olhanenses gostariam.

Já questionámos o executivo camarário sobre a ilegalidade que já se prolonga há 4 anos que são as tabelas dos parquímetros no nosso concelho. A lei diz que a tarifa mínima é de 15 minutos e não os actuais 30 minutos!

Já questionámos sobre o prédio devoluto na Rua Capitão Nobre que se estende até à Rua da Feira onde para além de estar em risco de desabar para a via pública (ver notícia no blog do BE-Olhão em Julho/2009) também ocorre o tráfico e consumo de droga à vista de todos que por ali passam, onde passam crianças para a escola ali perto e para o estádio José Arcanjo para a sua prática desportiva a poucas centenas de metros dos edifícios 5 estrelas que a CMO tanto se orgulha.

Na assembleia de 01 de Setembro ficou comprovado que, o Presidente da CMO, afinal não foi defensor da qualidade ambiental na Ria Formosa, nem dos mariscadores que dela vivem visto que quando foi questionado sobre o reconhecimento da “Águas do Algarve” em como as descargas efectuadas para a Ria Formosa não cumprem as normativas e quais as acções que iria tomar para “obrigar” a corrigir o problema apenas respondeu para perguntarmos à “Águas do Algarve”!

A Etar-Poente é um crime ambiental mesmo às portas da cidade!

Jornal Brisas do Sul – Têm sentido algumas dificuldades na aprovação das vossas propostas?

A questão da alteração ao Regimento, anteriormente referida, é óbvio que o objectivo é impedir os cidadãos de participar, mesmo quando isso iria favorecer a população.

Foram apresentadas propostas importantes para a assembleia de 22 de Dezembro de 2009 e de 1 de Setembro de 2010, os mesmos não foram aceites por não dar tempo de entregar a todos os deputados municipais a nossa proposta. Lá teremos que ver adiada a sua discussão e sua resolução…

Jornal Brisas do Sul - Tendo em conta que o BE obteve um bom resultado em Olhão, nas últimas eleições, digam-nos quais são os vossos principais objectivos nos próximos anos para o concelho de Olhão?

O nosso objectivo é honrar a confiança dos olhanenses que se transformou nos milhares de votos depositados em nós, apesar de ter sido a 1ª vez que o Bloco de Esquerda concorreu em Olhão! É sinal que os olhanenses querem uma verdadeira oposição que os defenda das políticas do PS local.

É nosso objectivo dar apoio à população e servir o melhor possível os interesse dos olhanenses, nestes próximos 3 anos, por forma a ampliar a votação do BE nas autárquicas.

Nós queremos dar a voz aos olhanenses que estão todos os dias a ir para o desemprego, havendo quase 3000 desempregados no concelho, dar voz aos mariscadores e aos pescadores.

É preciso ouvir quem trabalha no mar e saber as suas dificuldades e as suas sugestões, é preciso incluir na sociedade as dezenas de toxicodependentes que se “matam lentamente” todos os dias; e o que já fez o executivo para ajudar estas pessoas e diminuir o tráfico de droga?

Jornal Brisas do Sul - O que tem a dizer sobre o estatuto da oposição? Ele tem sido cumprido?

O estatuto da oposição não tem sido cumprido pois tem sido vedado o acesso a muita documentação solicitada pelo BE visto que a CMO entende que o BE não tem estatuto de oposição devido à eleição do vereador João Pereira, mas a lei invoca que temos o estatuto de oposição pois não existe pelouro nem cargo executivo atribuído.

Jornal Brisas do Sul - Têm algum comentário a fazer sobre a maneira como o presidente da assembleia dirige os trabalhos nas sessões e o modo como trata os deputados municipais das diversas bancadas?

Infelizmente, o Presidente da Assembleia Municipal não foi imparcial dias antes da reunião de 1 de Setembro visto que não aceitou a inclusão de 2 documentos, apesar de ter cumprido os prazos estipulados no Regimento.

Também houve no passado discordância na forma de redacção das Actas, visto não reflectirem a resposta do executivo; no entanto, houve melhorias na A.M última.

A Assembleia Municipal deveria ser para fiscalizar mais o trabalho do executivo e não é isso que se está a passar actualmente.

A gritante desactualização do site da CMO relativo às actas da Assembleia Municipal é exemplo do mau funcionamento da Mesa da Assembleia (até agora a última acta é de Setembro de 2009). Mas também, e que fique claro, consideramos o Dr. Filipe Ramires, um Presidente da Assembleia acessível e sempre pronto para prestar um esclarecimento.

Jornal Brisas do Sul - Sobre a fome o emprego e desemprego no Concelho de Olhão. Como vê a bancada do BE a situação actual?

A bancada do BE vê com bastante preocupação este dilema e esta triste realidade, visto que o concelho de Olhão é um dos concelhos do Algarve com mais desempregados e não se vislumbra qualquer retoma pois o desemprego está a uma velocidade galopante, veja-se o caso da “Secil Prebetão” , “Aliança Panificadora”, “Macoter” já para não falar da falência da “BelaOlhão” que o Presidente da CMO não conseguiu impedir.

Este desemprego de quase 3000 pessoas no concelho está a originar muitas situações de fome e de roubo na cidade. Todos os dias há notícias de abate de embarcações de pesca pois os custos diários (combustíveis, artes de pesca, etc.) dos armadores e pescadores são incomportáveis.

Jornal Brisas do Sul - Gostaria que fizessem uma retrospectiva sobre a criminalidade e a onda de assaltos que corre o nosso Concelho.

Infelizmente esse é uma triste realidade visto que diariamente há relatos de inúmeras pessoas, que são assaltadas tanto na rua como dentro das suas casas, assim como estabelecimentos comerciais.

O BE-Olhão está disposto a ajudar o executivo a “resgatar” os inúmeros toxicodependentes do concelho. Consideramos, que se há dinheiro para patrocinar o concerto da Natalie Cole no Real Marina também tem que haver para quem realmente precisa.

Jornal Brisas do Sul – Como vê o BE a actividade piscatória no concelho de Olhão.

Todos os dias há notícias de abate de embarcações de pesca pois os custos diários (combustíveis, artes de pesca, etc.) dos armadores e pescadores são incomportáveis.

E o BE fica surpreendido como estando numa política errada ainda prosseguimos na mesma direcção. Basta ver o estado calamitoso do Porto de Pesca de Olhão e vemos como têm sido tratados os pescadores e mariscadores olhanenses. Apenas há poucos dias consertaram os vidros que estavam na recepção do Porto de pesca apesar de estarem naquele estado há mais de um ano.

A Ria Formosa está tremendamente poluída, prejudicando os mariscadores. E assiste-se à falta de acção do Presidente da CMO, basta ver a Etar-Poente e o esgoto a céu aberto no cais embarque para as ilhas.

Jornal Brisas do Sul - Como analisam a prestação do executivo de Francisco Leal, nestes primeiros meses de governação?

Com o que temos vindo a assistir do executivo, está a ser uma governação no sentido errado pois o interesse público, o ambiente, os jovens, a cultura e a arquitectura olhanense não estão a ser respeitados nem ouvidos.

Foram utilizados dinheiros camarários para patrocinar um evento (concerto) de um privado, a grave situação da nossa Ria Formosa onde o Polis só ataca os mais desprotegidos mas não soluciona as descargas poluidoras, os milhares de desempregados do concelho que vai originar insegurança e crime na cidade, o tráfico de droga à luz do dia e à vista de todos, a cultura olhanense que está esquecida (caíque parado todo o ano, não divulgação das inúmeras lendas do concelho, bandas de música reconhecidas na MTV e que não têm direito de tocar no auditório municipal para todos os olhanenses), os inúmeros edifícios com interesse arquitectónico que estão ao completo abandono e que são demolidos para dar lugar a edifícios completamente desenquadrados com a arquitectura olhanense.

É uma governação do “quero, posso e mando” mesmo que isso prejudique a cidade.

Consideramos que não basta ir aos bairros carenciados como o Bairro 16 de Junho oferecer latas de tinta e depois não fiscalizar as alterações e ampliações ilegais.

(As inúmeras promessas eleitorais nos anteriores mandatos que nunca se cumpriram (parque de exposições; novo quartel de bombeiros, etc.) e parece que o skate park ou vai ser construído mesmo em altura de campanha eleitoral ou é para ficar na “gaveta” apesar de já ter sido adjudicado mas que o Presidente da CMO desconhece a quem!)

E o que dizer das obras no Mercados que nunca se iniciaram mas que estranhamente foram pagas em adiantado e a referida empresa recebeu e posteriormente abriu falência.

Jornal Brisas do Sul - O Polis da Ria Formosa vai ser determinante na realização de diversas intervenções de cariz urbanístico e ambiental no concelho. Concorda o BE com os projectos apresentados até hoje ou defenderiam a aplicação de outras medidas?

Em 1º lugar a escolha do momento para se iniciarem as obras foi algo completamente caricato, em pleno Verão onde existe maior movimento no cais de embarque foi quando se iniciaram as obras no “T” e também causou algum transtorno aos veraneantes, na praia da Fuseta.

Consideramos que deve haver intervenção na Ria Formosa, para permitir a requalificação de zonas que estavam degradadas, melhorar a qualidade das águas da ria, travar a construção de habitações nas ilhas e actuar face a situações de habitações ilegais.

Jornal Brisas do Sul - O que gostariam de esclarecer e que não vos foi questionado nesta entrevista?

Gostaríamos de deixar os respectivos e-mail ruifilipe.be@gmail.com marcosquiteriobe@gmail.com para que qualquer olhanense que tenha uma reclamação, sugestão / proposta ou que queira expôr algum problema, o possa fazer . A população acreditou no BE, elegendo dois representante na A.M. e também um Vereador, pelo que estaremos disponíveis para escutar e ajudar a população.

Saudações cordiais aos olhanenses e a este jornal, pela sua determinação em informar verdadeiramente a população.

Entrevistador – Luís Gerardo Viegas/jornalista

Jornal Brisas do Sul

Olhão, 17 de Outubro de 2010
(A Concelhia do Bloco de Esquerda de Olhão)

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