ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 21 DE JUNHO

sexta-feira, 23 de julho de 2010 |

Conforme prometemos anteriormente, iremos divulgando o trabalho dos nossos autarcas nos diversos órgãos autárquicos do Concelho.


Hoje publicamos o trabalho que nos mandou o nosso deputado municipal Marcos Quitério sobre os acontecimentos da última Assembleia Municipal realizada no passado dia 21 de junho.


Ora, nesta Assembleia no período antes da ordem do dia, o nosso deputado levantou

uma série de situações, acontecimentos e questões a seguir discreminadas:



• Passadeiras pedonais com pouca visibilidade ou apagadas nas estradas e ruas de Olhão

• Situação ilegal dos parquímetros na cidade Decreto lei 81/2006); Que acontece às multas entretanto emitidas?

• Desemprego em Olhão (Secil Prebetão; Aliança Panificadora; Macoter; Aliisuper)

• Terrenos em Belamandil (Cova da Onça) da Secil Prebetão a serem negociados com grande superfície comercial?

• Para quando os 2 fiscais anunciados pelo Presidente Leal para vigiar as áreas das esplanadas?

• Site da CMO bastante desactualizado; última acta da Assembleia Municipal é a de Setembro de 2009


Sobre as passadeiras, o Sr. Vereador Alberto Almeida informou que está a fazer-se um levantamento, de quais as passadeiras e restante sinalização no pavimento que estão apagadas e que irá promover esforços para a sua pintura.

Em relação aos parquímetros, o Sr. Vereador Alberto Almeida respondeu, que está consciente da ilegalidade e que estão a ser alterados os regulamentos / contratos em conjunto com a “Masitrave” para a correcção da situação. Este problema persiste desde 2006!!! Os parquímetros cobram tarifas de 30 minutos quando a lei invoca a tarifa mínima de 15 minutos!


O Sr. Presidente Francisco Leal, informou que existe um gabinete de apoio às empresas no Concelho que estejam em dificuldades e que inúmeras fábricas estão a “nascer” em Olhão.


O Sr. Presidente da CMO, diz desconhecer quaisquer negociações dos terrenos da Secil Prebetão e que irá analisar o PDM sobre o que se pode construir naquela zona.

Foi respondido também, pelo Sr.Presidente Francisco Leal, que em Julho irão haver dois fiscais para as esplanadas e que as entrevistas aos candidatos às vagas já foram feitas.

Em relação à questão da desactualização do site da câmara, referente às actas da Assembleia Municipal , o Sr.Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Filipe Ramires, respondeu que iria no dia seguinte averiguar o sucedido.

No fim daAssembleia Municipal,o Deputado Marcos Quitério votou contra a acta da reunião por omitir as respostas reproduzidas aqui, tanto do Presidente Leal às questões levantadas,assim como as do Vereador Albero Almeida e do Presidente da Assembleia Municipal.

A concelhia sobre esta Assembleia tem a tecer algumas considerações;

-Nesta Assembleia, no período da Ordem do Dia foram a votar somente quatro pontos;

-Isto sucede, porque para que o vereador do Bloco de Esquerda nas reuniões de câmara, não tenha acesso a muita informação, o executivo ilegalmente não leva também quase nada a deliberar;

- Ora esta situação de ilegalidade esvaziou a câmara mas também a Assembleia Municipal;


A concelhia do Bloco de Esquerda repúdia estas atitudes Anti-Democráticas do Partido Socialista, assim como lamenta o silêncio de todas as forças políticas representadas nestes órgãos sobre este esvaziamentos dos órgãos autárquicos.



Olhão, 23 de Julho de 2010,

O SECRETARIADO

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