GOVERNO NÃO VAI DAR PRÉMIOS A GESTORES PÚBLICOS

sexta-feira, 26 de março de 2010 |

Medida é só até 2011. No início do mês, o deputado socialista Afonso Candal tinha considerado que a medida é "cega e populista".
O Governo anunciou esta quinta que não vai atribuir prémios ou bónus aos gestores públicos em 2010 e 2011. Segundo o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o ministério das Finanças emitirá essa orientação para todas as empresas públicas, ou detidas maioritariamente pelo Estado. "Uma medida semelhante será seguida pelo Estado nas empresas participadas, quando o Estado, embora encontrando-se em posição minoritária, seja chamado a pronunciar-se sobre a matéria", salientou.

Recorde-se que no início de Março, quando do debate orçamental, o deputado socialista Vítor Baptista afirmara que esta medida "não tem nenhum efeito prático, porque quem tem competência para matérias remuneratórias são as assembleias-gerais e as comissões de vencimentos, sobretudo nas empresas onde o Estado é minoritário e não tem poder para alterar seja o que for, como por exemplo a EDP e a Telecom».

No mesmo debate, o deputado do PS Afonso Candal defendeu que a norma era "cega e populista".

Em contramão com estas posições, Manuel Alegre considerara "um escândalo para a saúde da República" os prémios dos gestores públicos, enquanto o PEC impõe o congelamento dos salários na Função Pública.

Os prémios atingiram no ano passado os 3 milhões de euros, e era de esperar um enorme aumento este ano, porque entre 2008 e o ano passado a percentagem de empresas do Estado que tinham contratualizado a gestão por objectivos passou de 26% para 79%, de acordo com o relatório do sector empresarial do Estado de 2009. Isto significa que os gestores dessas empresas passam a ter direito a remuneração variável, se tiverem atingido os objectivos fixados pelo Estado.

Veja mais em www.esquerda.net

BE QUER MATADOURO NO ALGARVE

terça-feira, 23 de março de 2010 |

O Bloco de Esquerda (BE) defende que o Algarve deve possuir um matadouro. Considera que são “incomportáveis” os custos dos produtores que têm de se deslocar ao Alentejo ou Setúbal para procederem ao abate.

A deputada do BE eleita pelo Algarve, Cecília Honório, enviou um requerimento ao Ministério da Agricultura a pedir esclarecimentos sobre o que pretende o Governo fazer para responder às necessidades dos produtores.

Recorde-se, esta é uma situação que se arrasta desde Julho de 2007, quando a ASAE – Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica encerrou o Matadouro Regional do Algarve.

“A construção de um Matadouro Público Regional é uma prioridade absoluta para o Algarve”, defende o BE, que propôs a sua inclusão no Orçamento do Estado para 2010, em sede de PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.

Noticia retirada aqui.

OE 2010 PERDOA EMPRESAS QUE FUGIRAM AO FISCO ATRAVÉS DE OFF-SHORES

quarta-feira, 17 de março de 2010 |


PS, PSD e CDS aprovaram que as empresas que fugiram ao fisco através de off-shores podem ser amnistiadas este ano.
A proposta tinha sido feita por Ricardo Salgado do BES e denunciada pelo Bloco, em Abril de 2009.
Segundo o Jornal de Negócios desta Quarta feira, uma proposta feita pelo PS e aprovada por PSD e CDS no Orçamento de Estado para 2010 (OE 2010) vai permitir que empresas que fugiram ao fisco através de off-shores sejam amnistiadas, ficando limpas tributária e criminalmente, mediante o pagamento de uma taxa de 5%.

É pela primeira vez que a amnistia é dada a empresas. Em 2006, já tinha sido dado um perdão semelhante, mas só a contribuintes singulares. Também era inicialmente o que estava inscrito no OE para 2010, mas por proposta do PS o perdão foi alargado às empresas, sendo a primeira vez que tal acontece.

Foi assim aprovada a proposta apresentada publicamente pelo patrão do BES, Ricardo Salgado, em Abril de 2009, em entrevista ao Jornal de Negócios.

Na altura, o Bloco denunciou na AR a proposta, quando apresentou o pacote anti-corrupção (veja vídeo em baixo).

Em comunicado de imprensa, o Banco Espírito Santo atacou então o Bloco de Esquerda, que denunciou que o banco escondia contas ilícitas de Pinochet.

Leia artigo aqui.

PEC - PERSONALIDADES CONTRA

segunda-feira, 15 de março de 2010 |

A actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) revelou a estratégia para a economia e os resultados que o governo espera alcançar nos próximos anos. Este dossier debate as medidas do PEC 2010.
Na sequência dos dossiers sobre o OE2010 e sobre a Eurocrise , o dossier sobre a actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) discute o contexto económico e as medidas apresentadas. Rebecca Wilder aponta os riscos de uma Europa que aposta na redução dos salários para aumentar exportações. Albert Recio aponta as contradições do plano de ajustamento espanhol . Paul Krugman utiliza o exemplo Irlandês para afirmar a necessidade de nos concentrarmos tanto nos reguladores como nas regulações. Rui Tavares e Manuel Carvalho da Silva destacam os riscos do aprofundamento da crise .

Poucos dias depois da apresentação do PEC, o Bloco de Esquerda apresentou um documento com 15 medidas para uma economia decente, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego.

João Ferreira do Amaral argumenta contra a estratégia de redução salarial . Daniel Oliveira aponta a perda de receitas com as privatizações e Agostinho Santos Silva descontrói a argumentação pró privatização dos CTT.

BE EXIGE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PARA OS PROFESSOSRES DAS AEC'S DE OLHÃO

sexta-feira, 12 de março de 2010 |

Em resposta ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de 21 de Janeiro de 2010, o Ministério da Educação informou que a Câmara Municipal de Olhão «prorrogou os contratos de prestação de serviços para o período lectivo em vigor, estando ainda a analisar os procedimentos concursais necessários para cumprir com o disposto na legislação que disciplina a contratação destes docentes».


Em Setembro de 2009, a edilidade olhanense lançou um concurso para a coordenação das actividades de enriquecimento curricular, tendo como pressuposto a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo. Não obstante os parâmetros concursais a que responderam, os professores das Actividades de Inglês e Educação Musical foram admitidos em regime de contrato de prestação de serviços até dia 31 de Dezembro de 2009, momento a partir do qual seria celebrado o devido contrato a termo resolutivo certo.


Ora, tal como o Ministério da Educação veio a confirmar, os professores destas actividades permanecem sem o respectivo contrato de trabalho, incumprindo os compromissos assumidos e os pressupostos do concurso a que aqueles profissionais responderam, bem como a própria legislação em vigor (recorde-se que o Decreto-Lei 212/2009, de 3 de Setembro, versa que «para assegurar necessidades temporárias de serviço, no âmbito das AEC, os municípios celebram contratos de trabalho a termo resolutivo» (ponto 1 do artigo 3º).


A deputada Cecília Honório, eleita pelo distrito de Faro, e o deputado José Moura Soeiro consideram que a situação destes trabalhadores é inadmissível e exigem que o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social desenvolvam todas as medidas no sentido da regularização da situação profissional dos professores das Actividades de Inglês e Educação Musical.


Os deputados do Bloco de Esquerda pretendem ainda que o Governo esclareça se, mediante o conhecimento desta situação, a Autoridade para as Condições do Trabalho já efectuou, ou pretende efectuar, qualquer actividade inspectiva e se está em condições de garantir a legalidade dos contratos de trabalho estabelecidos no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular.

O Bloco de Esquerda apresentou um Memorando onde explica as respostas do BE e suas alternativas.

Fica assim demonstrado que o BE é a verdadeira alternativa às politicas "kamikaze" deste Governo.

Veja as 15 medidas aqui.

MEDICAMENTOS MAIS CAROS!

quarta-feira, 10 de março de 2010 |

É triste mas é verdade!
Segundo o deputado João Semedo, as medidas aprovadas em Conselho de Ministros que decretam a reposição do lucro das farmácias e dos grossistas, farão com que os medicamentos fiquem mais caros.
Na última quinta-feira o Conselho de Ministros aprovou algumas medidas que decretam a reposição do lucro das farmácias e dos grossistas, tais medidas não mereceram destaque por parte do Governo na conferência de imprensa realizada após a reunião.

Para o deputado João Semedo o Governo atribui um “bónus de 50 milhões de euros para as farmácias e de 30 milhões de euros para os distribuidores” e “quis evitar que os portugueses percebessem que é amigo da Associação Nacional de Farmácias (ANF), como chegou a dizer o próprio presidente da ANF”. João Semedo alerta para o facto de que o resultado destas operações deve ser mesmo o aumento do preço dos medicamentos para a generalidade dos portugueses.

Ainda na mesma reunião foi aprovada uma medida que prevê que os novos genéricos só sejam comparticipados se tiverem um preço inferior aos mais baratos já disponíveis no mercado, medida que para Semedo esta não apenas está longe de promover os genéricos, como também vai produzir uma “guerra” entre médicos e utentes: “A maior parte das farmácias não têm à venda os cinco medicamentos genéricos mais baratos por acharem que o negócio não é rentável”.

O deputado do Bloco de Esquerda afirmou que “é necessário dar liberdade ao doente para decidir qual o medicamento que quer comprar, enquadrado no contexto da prescrição do médico, acrescentando ainda que “Enquanto não for o cidadão a determinar isto, dificilmente a taxa de venda de genéricos acompanhará as taxas dos outros países europeus”.




PROPOSTAS PIDDAC - OLHÃO

terça-feira, 9 de março de 2010 |

Foi solicitado pelo BE-Olhão com a colaboração da Deputada parlamentar Cecília Honório, que se fizesse dois aditamentos ao PIDDAC para benefício do nosso concelho.

Veja a proposta apresentada sobre a barra da Fuseta aqui.

Veja a proposta apresentada sobre a Pousada da Juventude aqui.

Mais uma vez fica demonstrado que somos a verdadeira alternativa para enfrentar os problemas de Olhão.

CENTENÁRIO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

segunda-feira, 8 de março de 2010 |


Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.
Leia o Dossier aqui

Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia e muitas lutas importantes se seguiram. O Esquerda.net publica um dossier com o relato e a análise destes acontecimentos.

Cem anos passam desde que Clara Zetkin propôs o dia 8 de Março como Dia Internacional da Mulher, aquando da II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.

Muitas histórias se contam sobre a origem deste dia, mas “Em busca da memória perdida”, recontam-se os acontecimentos que marcaram o início da luta feminista desde o séc. XIX, que antecedem e são consequência da proclamação de um “Dia da Mulher”.

Na altura, dava-se início à organização política das mulheres, das mulheres socialistas e é sobre isso que Alexandra Kollontai, a famosa feminista russa, nos conta no seu texto publicado em 1920 - Uma celebração militante.

Uma sucessão de convulsões políticas entrelaça-se com os acontecimentos que dão origem ao 8 de Março como Dia (de luta) Internacional da Mulher. Em Estes caminhos que vão dar a Março… Helena Neves faz a análise política deste percurso e apresenta-nos uma cronologia das Memórias de alguns Marços.

Este é também o ano da III Acção Internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Nadia Demond, entrevistada pelo Esquerda.net, conta-nos o que irá acontecer, fazendo um balanço nestes cem anos de luta contra o patriarcado – exemplo de uma vitória: “Agora há mulheres em todo o mundo que se reconhecem como feministas”. Violência contra as mulheres e Paz e desmilitarização são dois dos eixos principais da intervenção política desta III Acção Internacional.

No início deste mês de Março, reúne a Comissão das Nações Unidas sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher, onde se fará o balanço dos 15 anos da última Conferência Mundial da Mulher, que teve lugar em Pequim. Sobre o balanço a fazer-se, Thoraya Obaid adianta já que “Temos de fazer o que está escrito”.

Invocando um balanço actual da evolução das políticas de género na Europa, Eva-Britt Svensson escreve sobre O Tratado de Lisboa e a (ausente) perspectiva de género na EU.

Como exemplo da diversificação e aprofundamento da reflexão feminista que tem vindo a acompanhar as mudanças da realidade social e o desenvolvimento do conceito de género, cruzando opressões, Carmen Gregorio Gil reflecte sobre a condição das Mulheres imigrantes.

O núcleo do BE-Olhão deseja a todas as mulheres olhanenses um excelente dia e que nunca desistam de lutar pelos vossos direitos!


BE REJEITARÁ PEC COM REDUÇÃO DE SALÁRIOS E DESPESAS SOCIAIS

quinta-feira, 4 de março de 2010 |

O Bloco de Esquerda defende “um ajustamento por via das despesas extravagantes, a renegociação das parcerias público privadas e o combate à evasão fiscal”
Francisco Louçã adiantou nesta quinta-feira a posição do Bloco de Esquerda caso o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) contemple redução de salários e despesas sociais, lembrando que “nos últimos dez anos” a redução dos salários da função pública “foi de seis por cento” e que, caso haja “congelamento de salários até 2013”, uma redução “de mais cinco por cento”, isso quer dizer “que se está quase a retirar um mês de salário a cada funcionário público” ao longo deste período.

O deputado do Bloco de Esquerda lembrou que o o governo atrasou a apresentação do PEC, de modo que o OE2010 tem sido discutido sem esse texto. Considera o deputado que esse subterfúgio é “lamentável, porque o OE2010 é a primeira prestação desse ajustamento de austeridade, e o parlamento devia discutir abertamente e já os dois documentos decisivos para a definição da política económica dos próximos anos”.

Para o Louçã o PEC é “o documento mais importante da política portuguesa dos próximos anos” e “a decisão mais estratégica, mais profunda e com maiores consequências com que Portugal estará confrontado nos próximos anos”, e por este motivo o Bloco não aceita um PEC “que tenha corte de despesas sociais na saúde e educação” e que o partido se “opõe frontalmente” à “redução das pensões e ao aumento da idade da reforma”.

Em contrapartida o Bloco defende um ajustamento por via das despesas extravagantes, a renegociação das parcerias público privadas, o combate à evasão fiscal e uma política de criação de emprego e redução da pobreza. Segundo Louçã, “É possível cortar pelo menos 2819 milhões de euros em consultadorias, em benefícios fiscais e em vantagens que favorecem alguns contra a maioria”.

O Bloco de Esquerda propõe a introdução no Orçamento de Estado de um novo Capítulo de “Medidas para a redução do défice público em 2010 e nos anos seguintes”, que inclua: (i) Inventariação e auditoria das despesas e funcionamento do Estado, (ii) Limites para a consultadoria jurídica externa; (iii) Taxa sobre o offshore da Madeira, a 25%; (iv) Taxação normal das sociedades financeiras e regime restritivo de provisões dedutíveis; (v) Anulação de benefícios fiscais injustificados, taxas especiais e liberatórias; (vi) Tributação de prémios extraordinários de gestores e administradores a 50%; (vii) Renegociação dos contratos militares; (viii) Revisão global dos benefícios fiscais.

Veja mais em: www.esquerda.net

BLOCO QUER COMBATER O DESEMPREGO E A PRECARIEDADE E IMPULSIONAR O INVESTIMENTO PÚBLICO

quarta-feira, 3 de março de 2010 |

Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feria em Faro, a deputada eleita pelo Algarve, Cecília Honório, anunciou 26 propostas apresentadas pelo Bloco na Assembleia da República, que visam ajudar a região a fazer face à quebra de 47 por cento prevista no PIDDAC para o Algarve em 2010, relativamente ao ano anterior. Cecília Honório considerou que essa quebra no Programa de Investimento e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) é "inexplicável" e disse que os deputados do PSD, que também criticaram o corte e equacionaram a hipótese de votar contra a proposta de Orçamento do Estado, devem ser "coerentes" e apoiar as propostas do Bloco.

"O Bloco manifesta a sua expectativa relativamente à posição dos deputados do PSD Algarve. Os deputados do PSD Algarve manifestaram o seu profundo desagrado por estas verbas miseráveis que estão inscritas em PIDDAC para a região, fizeram algum ruído e anteciparam a possibilidade de não votar o orçamento face à situação específica da região", lembrou Cecília Honório.

O Bloco espera, por isso, que "os deputados do PSD Algarve demonstrem alguma articulação e coerência entre esta angústia e esta preocupação inicial e o sentido de voto relativamente às propostas" que apresentou no Parlamento.

Entre as propostas apresentadas estão a criação de 1000 postos de trabalho para jovens qualificados à procura do primeiro emprego nas áreas do turismo e da economia social, com financiamento de 500 euros do Estado para o salário mensal desde que o posto de trabalho não tenha termo.

"Há muitas propostas que têm a ver com necessidade de equipamentos, necessidades de transformação de infraestruturas, e com aspectos que são determinantes para a qualidade de vida das populações da região e para o desenvolvimento da economia regional", disse Cecília Honório.

Neste âmbito, o Bloco propôs a "introdução de um novo sistema ferroviário na região" - que, segundo a deputada, tem "uma média de ligação entre as duas pontas do Algarve quase pré-histórica" e "insustentável" - e também "a modernização e criação de portos de pesca".

As outras propostas "têm a ver com necessidades mais profundas e com um levantamento que militantes e activistas fizeram das necessidades existentes em cada um dos concelhos".

Cecília Honório sublinhou ainda que, além da opção política no investimento público, "o Bloco está preocupado com a necessidade de contenção da despesa pública" e por isso já apresentou um pacote de medidas que prevê uma redução de 2819 milhões de euros e inclui uma taxa de 25 por cento nas transferências para off shores, de 50 por cento nos prémios atribuídos a gestores e de 20 por cento de IRC para instituições de crédito e sociedades financeiras.