Bloco de Esquerda Propõe Suspensão de Propinas do Ensino Superior

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 |

O Bloco de Esquerda tem como propostas para levar ao Parlamento:

•Um novo regime de atribuição de bolsas de estudo;
•e um novo sistema de financiamento das instituições


Francisco Louçã (líder do BE), anunciou hoje, durante uma visita às instalações da Faculdade de Ciências de Lisboa, que será submetido à Assembleia da República o novo pacote de medidas de apoio para o Ensino Superior, sob a forma de três projectos-leis.


Para o Bloco de Esquerda, “as propinas são injustas socialmente” constituindo “uma taxa sobre as famílias que têm estudantes e uma escolha errada, porque contraria a própria ideia da universalidade dos serviços públicos“.

“Se na Alemanha não há propinas e o ensino é melhor do que em Portugal é porque há um bom investimento no ensino“, considerou Francisco Louçã à margem da visita.




O dirigente do Bloco classificou as propinas como “uma coisa absurda” e diz que estas “passaram a ser uma forma de sobrevivência” das instituições de Ensino Superior, quando originalmente foram apresentadas pelos sucessivos governos PS e PSD como um meio de garantir a qualificação e os trabalhos de investigação nas universidades.

Sobre o novo regime de atribuição de bolsas de estudo, o BE quer redefinir o conceito de estudante economicamente carenciado, “que equivale a 540 euros de capitação do agregado“.

Francisco Louçã considera este valor desfasado da realidade, pelo que propõe um novo tecto de 630 euros.

Também pretende substituir os escalões de acesso às bolsas por um modelo “linear e contínuo” em que cada bolseiro receberia a diferença entre a capitação mensal do seu agregado e o tecto de 630 euros considerado o mínimo pelo BE, explicou à Lusa o deputado José Soeiro, que também acompanhou a visita.

A terceira proposta visa adoptar um sistema “plurianual de financiamento das instituições de Ensino Superior” que actualmente é atribuído de forma anual.

A ideia é proporcionar às universidades melhores formas de gerirem os seus recursos. Francisco Louçã deu o exemplo da universidade que visitou.

“Já ouvi falar de ‘Paixão da Educação’ [um dos slogans do primeiro governo de José Sócrates] e de qualificação, mas a verdade é que estamos numa das universidades de topo em Portugal que daqui a quatro dias não sabe se vai ter dinheiro para pagar os salários“, disse o dirigente bloquista.

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